PL 6432/2009
Altera a redação do art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.907, de 6 de julho de 1994, tornando obrigatória a inserção da figura da bandeira nacional nos uniformes das escolas públicas e particulares.
- Autor
- Dep. Ciro Nogueira (PP-PI)Direita
- Apresentado em
- 18/11/2009
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 18/11/2009
Ciro Nogueira (PP)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 18/11/2009
Ciro Nogueira (PP)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei do Fardamento Escolar, obrigatoriedade, colocação, figura, Bandeira Nacional, uniforme escolar, escola pública, escola particular. Partido do autor: direita.