Christino Aureo

Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 para instituir a Política de Proteção e Bem-Estar dos Animais Domésticos, altera a Lei e a nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, com alteração na Lei do Imposto de Rendas, e dá outras providências.

Apresentado em 29/04/2022 · Aguardando Parecer

Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e a Lei e a nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995 e dá outras providências.

Apresentado em 06/04/2022 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.

Apresentado em 31/03/2022 · Pronta para Pauta

Institui a obrigatoriedade do uso de Equipamentos de Proteção Individual-EPI e de máscaras de proteção respiratória, dentro de unidades de saúde públicas e privadas, como medida preventiva de saúde pública, e dá outras providências.

Apresentado em 17/03/2022 · Arquivada

Dispõe sobre a criação do Comitê Executivo de Gestão para eventos originados em calamidades de natureza sanitária; ambiental e de defesa civil, e dá outras providências.

Apresentado em 16/02/2022 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Altera e acrescenta dispositivo à Lei 6.456, de 26 de outubro de 1977, que dispõe sobre a "Transferência do Museu do Açúcar do Instituto do Açúcar e do Álcool para o Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais, e dá outras providências".

Apresentado em 15/04/2021 · Arquivada

Dispõe sobre o Programa Restituindo Vidas, com a doação voluntária de valores a serem restituídos no Imposto de Renda Pessoa Física a entidades beneficentes de assistência social como mecanismo de atenuação dos efeitos da pandemia Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.

Apresentado em 05/04/2021 · Arquivada

Institui o Programa "Gás Social".

Apresentado em 24/02/2021 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Dispõe sobre o Sistema de Avaliação e Certificação da Conformidade Ambiental, Social e de Governança – CertiASG – Óleo e Gás — que trata das normas voluntárias de sustentabilidade para certificação de processos das cadeias produtivas relacionadas à produção de óleo e gás e dá outras providências.

Apresentado em 09/11/2020 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Institui a política de geração de empregos e postos de trabalho, por meio do PRIORE - Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego e dá outras providências.

Apresentado em 03/11/2020 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a criação da Brigada Nacional para prevenção e combate a incêndios florestais e dá outras providências.

Apresentado em 22/09/2020 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Institui o Programa Agentes Comunitários da Educação - PACE e dá outras providências.

Apresentado em 16/09/2020 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Dispõe sobre o Sistema de Avaliação e Certificação da Conformidade Ambiental, Social e de Governança – SISASG, que trata da certificação e conformidade relativa à produção agrossilvipastoril; produção agroindustrial; e produção de insumos e bioinsumos, por produtores rurais e empresas que atendam as variáveis contidas no sistema, e dá outras providências.

Apresentado em 04/09/2020 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Institui o Programa de Estímulo ao Empreendedor e Combate à Fome - Programa Primeiro Prato - e dá outras providências.

Apresentado em 28/08/2020 · Arquivada

Altera os termos da Lei n° 8.245 de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato), relativamente à suspensão da propositura de Ações de Despejo em face de inadimplência em contratos de locação durante o período de enfrentamento do estado de calamidade pública, reconhecida pelo Decreto Legislativo n° 6, de 20 de Março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), decretada pelo Ministro de Estado da Saúde, em 3 de fevereiro de 2020, como forma de auxiliar na preservação de empregos..

Apresentado em 31/03/2020 · Arquivada

Altera a Lei n° 8.212 de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências, para introduzir desconto na alíquota da contribuição social, a cargo da empresa, como fomento à contratação e capacitação do público enquadrado na denominada "Economia Prateada", cuja idade seja inferior em até dez anos à idade mínima exigida para a aposentadoria.

Apresentado em 31/10/2019 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 8.176, de 8 de fevereiro de 1991, para tipificar como crime contra a ordem econômica o roubo ou furto de petróleo e seus derivados, gás natural e biocombustíveis de duto utilizado para movimentação desses produtos, e dá outras providências.

Apresentado em 18/09/2019 · Arquivada