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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosArquivado ou rejeitado

PL 4478/2020

Dispõe sobre o Sistema de Avaliação e Certificação da Conformidade Ambiental, Social e de Governança – SISASG, que trata da certificação e conformidade relativa à produção agrossilvipastoril; produção agroindustrial; e produção de insumos e bioinsumos, por produtores rurais e empresas que atendam… ler mais
Autor
Dep. Christino Aureo (PP-RJ)Direita
Apresentado em
04/09/2020
Situação oficial
Devolvida ao(à) Autor(a)
Temas
Meio Ambiente, Energia e AgroPolítica e o Próprio Congresso
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 04/09/2020

    Christino Aureo (PP)

  2. Comissões (Câmara)

    Ainda não chegou aqui

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Arquivado ou rejeitado

    Parou aqui

    Devolvida ao(à) Autor(a)

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Criação, Sistema de Avaliação e Certificação da Conformidade Ambiental, Social e de Governança (SISASG), certificação, conformidade ambiental, produção agrossilvipastoril, produção agroindustrial, produção, insumo, bioinsumo, produtor rural, agroindústria, princípos, diretrizes, gestão, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, registro, produtor, empresa, entidade, avaliação, certificação ambiental, creenciamento, autoridade certificadora, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Pode executivo, regulamentação, determinação, norma técnica. Partido do autor: direita.