Beto Rosado

Altera a redação do artigo 28 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994.

Apresentado em 22/12/2022 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Seridó - UFS, por desmembramento da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.

Apresentado em 14/07/2022 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, para estabelecer que o parecer de acesso de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica à rede de distribuição deverá ser emitido pela distribuidora acessada ou por empresa ou profissional habilitados, conforme escolha do consumidor.

Apresentado em 14/06/2022 · Aguardando Parecer

Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, para evidenciar o caráter exemplificativo do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

Apresentado em 16/03/2022 · Tramitando em Conjunto

Estabelece isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre veículos produzidos no país, com motores acionados por energia elétrica, e isenção do Imposto de Importação (II) incidente sobre as partes, peças, componentes, conjuntos e subconjuntos, acabados e semiacabados, importados em razão da incapacidade de produção nacional equivalente, quando destinados à industrialização desses veículos.

Apresentado em 27/05/2021 · Tramitando em Conjunto

Susta o Decreto nº 9.642, de 27 de dezembro de 2018, que “altera o Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013, para dispor sobre a redução gradativa dos descontos concedidos em tarifa de uso do sistema de distribuição e tarifa de energia elétrica”.

Apresentado em 24/03/2021 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a ampliação, pelo período de um ano, de prazos de carência e de pagamento de operações de crédito celebradas no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

Apresentado em 19/03/2021 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados nas aquisições de cadeiras de rodas e próteses ortopédicas por pessoas com deficiência.

Apresentado em 09/12/2020 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre vagas de estacionamento exclusivas para veículos que transportem gestantes ou pessoas que estejam acompanhadas por criança de até dois anos de idade.

Apresentado em 09/12/2020

Acrescenta parágrafo único ao art. 6º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tornar obrigatória a apresentação da Caderneta de Saúde da Criança atualizada, ou documento equivalente, no ato da matrícula ou de sua renovação na educação básica.

Apresentado em 02/09/2020 · Tramitando em Conjunto

Reconhece o espetáculo teatral "Paixão de Cristo", realizado no Município de Poço Branco, localizado no Estado do Rio Grande do Norte, como manifestação da cultura nacional.

Apresentado em 02/03/2020 · Aguardando Designação de Relator(a)

Denomina "Viaduto Edmundo Fernandes" o viaduto situado na interseção da rodovia BR-304 com a Avenida Rio Branco, Bairro Santa Delmira, em Mossoró, Rio Grande do Norte - RN.

Apresentado em 11/02/2020 · Aguardando Designação de Relator(a)

Denomina "Viaduto Clovis Ciarlini", o viaduto situado na interseção da rodovia BR-304 com a Avenida Presidente Dutra, Bairro Liberdade, em Mossoró/RN.

Apresentado em 11/02/2020 · Pronta para Pauta

Denomina "Viaduto Tasso Rosado", o viaduto situado na interseção da rodovia BR-304 com a Rua João da Escóssia, Bairro Nova Betânia, em Mossoró / RN.

Apresentado em 11/02/2020 · Tramitando em Conjunto · virou Lei 261/2020

Denomina "Viaduto Zé Agostinho", o viaduto situado na interseção das rodovias BR-304 e BR-405 (Rua Felipe Camarão), em Mossoró / RN.

Apresentado em 11/02/2020 · Aguardando Designação de Relator(a)

Denomina "Viaduto Vanda Gondim", o viaduto situado na interseção da rodovia BR-304 com a Avenida Abel Coelho, entre os Bairros Abolição II e III, em Mossoró / RN.

Apresentado em 11/02/2020 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) veículos adquiridos por professores com remuneração de até três vezes o piso salarial profissional nacional a que refere a alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Apresentado em 11/12/2019 · Tramitando em Conjunto

Denomina "Rodovia Senador Tasso Rosado" a rodovia BR-437, na região da Chapada do Apodi, Distrito do Jucuri, em Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.

Apresentado em 20/11/2019 · Aguardando Designação de Relator(a) · virou Lei 261/2020

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da reputação de perfis utilizados comercialmente em plataformas virtuais de comércio ou em redes sociais.

Apresentado em 03/09/2019 · Tramitando em Conjunto

Autoriza o repasse de recursos do FUNAPEN para os Municípios que abrigam unidades prisionais Federais.

Apresentado em 06/08/2019 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Pessoas com Fissura Labiopalatina.

Apresentado em 05/06/2019 · Aguardando Parecer

Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para estender aos mototaxistas a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente na aquisição de motocicletas e motonetas para utilização na prestação de serviços de mototáxi.

Apresentado em 07/05/2019 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para estabelecer como diretriz, para contratação de serviços de transporte público coletivo quantidade mínima de veículos movidos a energia renovável.

Apresentado em 28/11/2018 · Aguardando Designação de Relator(a)

Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho ferroviário que especifica.

Apresentado em 14/08/2018 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe acerca da suspensão, por inadimplemento, do fornecimento de energia elétrica a unidade consumidora atendida em baixa tensão.

Apresentado em 31/05/2017 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a comercialização e a circulação, no território nacional, de automóveis de passageiros, de produção nacional ou estrangeira, equipados com motores a combustão e equipados com motores elétricos.

Apresentado em 09/05/2017 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a padronização da informação na embalagem sobre o peso do sal iodado, fino e grosso, para consumo humano, e dá outras providências.

Apresentado em 09/08/2016 · Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o sistema de governo parlamentarista no Brasil e dá outras providências.

Apresentado em 16/06/2016 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre os reajustes dos preços dos derivados básicos de petróleo e do gás natural nas unidades produtoras ou de processamento da Petrobrás.

Apresentado em 12/04/2016 · Aguardando Parecer

Dispõe sobre a exploração e produção de acumulações marginais de petróleo e gás natural por produtores independentes.

Apresentado em 08/03/2016 · Aguardando Parecer

Altera a redação do artigo 18 da lei de LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.

Apresentado em 25/08/2015 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a redação do art. 6º da Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.

Apresentado em 15/07/2015 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre condições de trabalho de médicos, auxiliares de laboratório e cirurgiões dentistas.

Apresentado em 19/05/2015 · Tramitando em Conjunto

Altera o art. 44 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para admitir a matrícula em curso de graduação de estudante que, ainda cursando o ensino médio, tenha sido aprovado em processo seletivo e obtido pontuação no Exame Nacional de Ensino Médio que o habilite ao certificado de conclusão desse nível de ensino.

Apresentado em 11/03/2015 · Aguardando Designação de Relator(a)