PL 4663/2016
Dispõe sobre a exploração e produção de acumulações marginais de petróleo e gás natural por produtores independentes.
Altera a Lei nº 9.478, de 1977.
- Autor
- Dep. Beto Rosado (PP-RN)Direita
- Apresentado em
- 08/03/2016
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 08/03/2016
Beto Rosado (PP)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 08/03/2016
Beto Rosado (PP)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Disciplinamento, exploração, campo marginal de petróleo, campo marginal de gás natural, licitação, licenciamento ambiental, alteração, Lei do Petróleo, redução, alíquota, royalty. Partido do autor: direita.