Beto Faro

Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para estabelecer punição pecuniária em caso de reincidência.

Apresentado em 16/04/2019 · Tramitando em Conjunto

Determina a observância do princípio do conteúdo local nas aquisições de bens e contratações de serviços nos empreendimentos de exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, e dá outras providências.

Apresentado em 08/11/2011 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre a isenção do Imposto Territorial para as comunidades remanescentes de quilombos, e dá outras providências.

Apresentado em 02/08/2011 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre o limite de tempo para o atendimento ao público nos serviços bancários prestados no interior das respectivas agências e dos demais estabelecimentos de crédito, e dá outras providências.

Apresentado em 14/06/2011 · Pronta para Pauta

Altera os arts. 6º e 8º, da Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, o inciso II, do art. 2º, da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências.

Apresentado em 18/05/2011 · Tramitando em Conjunto

Define critérios e garante dotações orçamentárias da União para o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA e o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE, e dá outras providências.

Apresentado em 12/05/2010 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre o disciplinamento da cobrança de contraprestação pecuniária pela utilização de cultivares ou variedades vegetais para a produção agrícola, e dá outras providências.

Apresentado em 25/02/2010 · Tramitando em Conjunto

Altera o art. 11, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e dá outras providências.

Apresentado em 07/07/2009 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre operações de Aquisição do Governo Federal - AGF, e de Empréstimo do Governo Federal - EGF, com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, para produtos originários da agricultura familiar no âmbito das respectivas regiões, e dá outras providências.

Apresentado em 30/04/2009 · Pronta para Pauta

Altera o art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 julho de 2003 e dá outras providências.

Apresentado em 06/08/2008 · Aguardando Parecer

Regulamenta o art. 190 da Constituição Federal, altera o art. 1º da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, e dá outras providências.

Apresentado em 25/10/2007 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 9.656, de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados.

Apresentado em 04/09/2007 · Tramitando em Conjunto

Dá nova redação ao §1º, do art. 4º, da Medida Provisória nº 2.183-56, de 24 de agosto de 2001, que "acresce e altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, das Leis nºs 4.504, de 30 de novembro de 1964, 8.177, de 1º de março de 1991, e 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e dá outras providências".

Apresentado em 14/08/2007 · Aguardando Designação de Relator(a)

Cria o Seguro de Renda Agrícola para os agricultores familiares, mini, pequenos e médios produtores rurais e institui o Fundo de Estabilização do Seguro de Renda Agrícola, e dá outras providências.

Apresentado em 03/05/2007 · Aguardando Designação de Relator(a)