Bernardo Ariston

Dispõe sobre a implantação de sistemas que possibilitem o aproveitamento da água das chuvas, de reutilização da água tratada e de utilização de fontes renováveis de energia nas edificações em cuja reforma ou construção sejam utilizados recursos provenientes de entidades federais ou de fundos federais.

Apresentado em 29/04/2010 · Tramitando em Conjunto

Modifica dispositivos da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, Código Brasileiro de Aeronáutica, para reduzir o prazo de tolerância de atraso no transporte aéreo.

Apresentado em 15/07/2008 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta dispositivo ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir, entre os equipamentos obrigatórios dos veículos, os itens que especifica.

Apresentado em 15/07/2008 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a obrigatoriedade do revendedor prestar informações quando da venda de gás liqüefeito de petróleo - GLP ao consumidor final, altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e dá outras providências.

Apresentado em 07/05/2008 · Aguardando Designação de Relator(a)

Acrescenta inciso ao art. 10 da Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989, que dispõe sobre o exercício do direito de greve, a fim de incluir entre os serviços ou atividades essenciais a educação.

Apresentado em 12/07/2006 · Tramitando em Conjunto

Revoga o art. 253, modifica a redação do art. 251, ambos do Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940), modifica o art. 14 e introduz parágrafo único no mesmo artigo, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

Apresentado em 12/07/2006 · Pronta para Pauta

Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, que dispõe sobre prisão temporária.

Apresentado em 24/11/2004 · Tramitando em Conjunto

Determina que as empresas fabricantes de cigarros compensem o Sistema Único de Saúde pelas despesas com o tratamento de doenças associadas ao tabagismo.

Apresentado em 13/05/2004 · Aguardando Parecer

Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.

Apresentado em 11/09/2003 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre o controle e a comercialização de produtos que contenham solventes e inalantes à base de tolueno e outras substâncias consideradas tóxicas e dá outras providências.

Apresentado em 13/03/2003 · Pronta para Pauta

Dispõe sobre a criação de áreas e instalação de assentos para pessoas portadoras de deficiência (PPDs) e pessoas obesas e dá outras providências.

Apresentado em 27/02/2003 · Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Garante ao acertador de qualquer tipo de jogo ou aposta, realizado ou autorizado pela loteria federal e/ou loterias estaduais, o direito ao anonimato com relação a identificação do seu nome e imagem em anúncios e/ou informativos.

Apresentado em 27/02/2003 · Tramitando em Conjunto