Babá

Cria novo instrumento de democracia participativa na Constituição Federal, a fim de possibilitar a auto-convocação popular para realização de plebiscito.

Apresentado em 21/09/2005 · Arquivada

Dispõe sobre o enquadramento dos servidores dos ex-erritórios Federais nos Ministérios afins.

Apresentado em 06/06/2005 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Autoriza o poder Executivo a instituir a Universidade Federal do Oeste do Pará e dá outras providências.

Apresentado em 20/04/2005 · Arquivada

Acrescenta, no Código Penal, Decreto-Lei nº 2.848, de 1940, o § 3º ao art. 317 e o § 2º ao art. 333, transformando o atual parágrafo único deste dispositivo, em § 1º; acrescenta o inciso VII-C ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 1990, que trata dos crimes hediondos.

Apresentado em 14/12/2004 · Arquivada

Institui o ano de 2004 como "Ano da Auditoria e da Moratória da Dívida Externa Brasileira", e dá outras providências.

Apresentado em 24/09/2003 · Arquivada

Dispõe sobre a reparação da União aos Regimes de Previdência Social, e da outras providências.

Apresentado em 15/04/2003 · Arquivada

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal do Oeste do Estado do Pará e dá outras providências.

Apresentado em 03/04/2003 · Arquivada