PL 5373/2005
Dispõe sobre o enquadramento dos servidores dos ex-erritórios Federais nos Ministérios afins.
- Autor
- Dep. Babá (S.PART.-PA)Sem partido
- Apresentado em
- 06/06/2005
- Situação oficial
- Devolvida ao(à) Autor(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 06/06/2005
Babá (S.PART.)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Devolvida ao(à) Autor(a)
Apresentado
Concluída · 06/06/2005
Babá (S.PART.)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Devolvida ao(à) Autor(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Normas, enquadramento, servidor público civil, ex - Territórios Federais, (RO), (AP), (RR), quadro de pessoal, Ministérios, compatibilidade, atividade profissional, competência, formação profissional, proposta, lotação, reenquadramento, prazo determinado, opção, servidor. Partido do autor: sem partido.