Átila Lins

Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, dispondo sobre isenção de bagagem acompanhada.

Apresentado em 04/11/2015 · Arquivada

Dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de motocicletas ou motonetas por "mototaxista" ou "motoboy".

Apresentado em 11/06/2014 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Altera a Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009, que "Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências", para incluir hipótese de não cabimento de mandado de segurança.

Apresentado em 20/03/2014 · Arquivada

Dispõe sobre a emissão e validade do Passaporte Comum.

Apresentado em 12/03/2014 · Tramitando em Conjunto

Reduz em 50% as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda dos medicamentos que especifica.

Apresentado em 18/02/2014 · Tramitando em Conjunto

Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Alto Solimões, com sede em Benjamin Constant, Estado do Amazonas.

Apresentado em 23/02/2010 · Arquivada

Autoriza a criação de Distrito Industrial no município de Coari, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Apresentado em 24/11/2003 · Arquivada

Autoriza a criação de Distrito Industrial no Município de Parintins, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Apresentado em 24/11/2003 · Arquivada

Autoriza a criação de Distrito Industrial no Município de Tefé, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Apresentado em 24/11/2003 · Arquivada

Autoriza a criação de Distrito Industrial no município de Carauari, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Apresentado em 24/11/2003 · Arquivada

Autoriza a criação de Distrito Industrial no município de Nhamundá, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Apresentado em 24/11/2003 · Arquivada

Autoriza a criação de Distrito Industrial no Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Apresentado em 24/11/2003 · Arquivada

Autoriza a criação de Distrito Industrial no Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Apresentado em 24/11/2003 · Arquivada

Autoriza a criação de Distrito Industrial no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Apresentado em 24/11/2003 · Arquivada

Autoriza a criação de Distrito Industrial no município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Apresentado em 20/11/2003 · Arquivada

Autoriza a criação de Distrito Industrial no município de Humaitá, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Apresentado em 20/11/2003 · Arquivada

Autoriza a criação de Distrito Industrial no município de Maués, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Apresentado em 20/11/2003 · Arquivada

Autoriza a criação de Distrito Industrial no município de Manicoré, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Apresentado em 20/11/2003 · Arquivada

Autoriza a criação de Distrito Industrial no município de Eirunepé, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Apresentado em 19/11/2003 · Arquivada

Autoriza a criação de Distrito Industrial no município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Apresentado em 19/11/2003 · Arquivada

Autoriza a criação de Distrito Industrial no município de Tabatinga, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Apresentado em 19/11/2003 · Arquivada

Autoriza a criação de Distrito Industrial no município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Apresentado em 19/11/2003 · Arquivada

Autoriza a criação de Distrito Industrial no município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas, e dá outras providências

Apresentado em 18/11/2003 · Arquivada

Autoriza a criação de Distrito Industrial no município de Lábrea, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Apresentado em 18/11/2003 · Arquivada

Dispõe sobre o pagamento de tributos federais pelas sociedades empresariais.

Apresentado em 22/09/2003 · Arquivada

Dá nova redação à alínea "b" do inciso II do art. 8º e ao parágrafo 1º do art. 35 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.

Apresentado em 15/09/2003 · Arquivada

Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que "Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e dá outras providências", para incentivar o emprego de trabalhadores desempregados com pelo menos 40 anos de idade.

Apresentado em 11/08/2003 · Arquivada · virou Lei 13.134/2015

Revoga a Lei nº 9.614, de 5 de março de 1998.

Apresentado em 09/06/2003 · Arquivada

Altera a redação das Leis nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e 4.737, de 15 de julho de 1965.

Apresentado em 18/03/2003 · Arquivada