Aroldo Martins

Institui a campanha “Julho Dourado”, dedicada à promoção da saúde dos animais domésticos, de rua e a prevenção de zoonoses.

Apresentado em 05/08/2021 · Transformado em Norma Jurídica

Cria a Rede Nacional de Perfis Genéticos e estabelece regras para a preservação de meios para futura identificação de pessoas desconhecidas, a partir de seus restos mortais, e dá outras providências.

Apresentado em 24/05/2022 · Tramitando em Conjunto

Institui o “Dia Nacional da Imigração Coreana no Brasil”.

Apresentado em 11/02/2022 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para disciplinar o controle facultativo de jornada de trabalho na modalidade de teletrabalho.

Apresentado em 26/11/2020 · Tramitando em Conjunto

Determina a comercialização separada de produtos similares aos queijos que contenham em sua base láctea gorduras ou proteínas de origem não láctea

Apresentado em 26/11/2020 · Arquivada

Altera a Lei nº 6.538, de 22 de junho de 1978, para proporcionar tarifas reduzidas para o envio de objetos postais às pessoas presas custodiadas em qualquer parte do território nacional.

Apresentado em 21/08/2020 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de acesso gratuito à internet em estabelecimentos do Poder Público de todos os poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Apresentado em 17/08/2020 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para incluir medidas cautelares para preservar a saúde do atleta profissional de luta.

Apresentado em 30/06/2020 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera o artigo 2º da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que “dispõe sobre o Serviço Voluntário e dá outras providências”, acrescentando os parágrafos 1º e 2º.

Apresentado em 23/06/2020 · Tramitando em Conjunto

Atribui às autoridades municipais a competência para aplicar penalidades em caso de infração sanitária, alterando o Artigo 14 da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, que estabelece infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências.

Apresentado em 16/06/2020 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre medidas de proteção a população brasileira no ambiente de trabalho durante a pandemia do COVID-19 (coronavírus).

Apresentado em 14/05/2020 · Aguardando Definição Encaminhamento

Altera a redação da Lei 9.605 de 1988 (Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências) para acrescentar o art. 32-A e 32-B.

Apresentado em 14/05/2020

Dispõe sobre a comunicação compulsória às autoridades competentes, por parte dos condomínios residenciais, conjuntos habitacionais e congêneres sobre os casos de violência doméstica contra a mulher praticados em suas dependências comuns e privadas.

Apresentado em 27/04/2020 · Tramitando em Conjunto

Estabelece como qualificadora do crime de homicídio, e insere no rol de crimes hediondos o crime de lesão corporal dolosa de natureza gravíssima e a lesão corporal seguida de morte contra pessoa com deficiência ou portadoras de doenças degenerativas que acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental.

Apresentado em 13/04/2020 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Estabelece como qualificadora do crime de homicídio, e insere no rol de crimes hediondos o crime de lesão corporal dolosa de natureza gravíssima e a lesão corporal seguida de morte contra pessoa com deficiência ou portadoras de doenças degenerativas que acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental.

Apresentado em 10/04/2020 · Tramitando em Conjunto

Cria o Dia Nacional dos Heróis da Saúde.

Apresentado em 30/03/2020 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Dispõe sobre medidas de proteção a população brasileira durante a pandemia do COVID-19 (coronavírus).

Apresentado em 30/03/2020 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a aplicação adequada de agrotóxicos e biocidas, que causem prejuízos às culturas e aos animais, para controle das pragas, doenças e ervas daninhas, insetos vetores.

Apresentado em 17/12/2019 · Tramitando em Conjunto

Altera e acrescenta dispositivo na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

Apresentado em 11/12/2019 · Tramitando em Conjunto

Estabelece norma para a exploração econômica da Araucaria Angustifolia

Apresentado em 12/11/2019 · Aguardando Parecer

Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que "Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências".

Apresentado em 11/09/2019 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, para excluir dos imites das despesas com pessoal as efetuadas por consórcios públicos na área da saúde.

Apresentado em 15/04/2019 · Tramitando em Conjunto · virou Lei Complementar 106/2019

Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre o direito da mulher que sofre violência doméstica ao atendimento preferencial nos casos de aparente lesão corporal e sofrimento físico ou sexual.

Apresentado em 11/04/2019 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para estabelecer prazo máximo para a realização de exames e consultas médicas de pessoas idosas no Sistema Único de Saúde.

Apresentado em 02/04/2019 · Tramitando em Conjunto