Nome civil: Jose Aroldo Souza Martins · 65 anos
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69 discursos na tribuna · de 20/02/2019 a 30/11/2022.
- 30/11/2022pela ordemOrdem do Dia
Solidariedade aos familiares das vítimas da tragédia ocorrida na BR-376 em decorrência de deslizamento de terra, no Município de Guaratuba, Estado do Paraná. Indignação do orador com a agressão física praticada contra músico negro na Capital Curitiba. Pedido à Polícia Civil de investigação do caso.
Palavras-chave oficiais: Vítima,deslizamento,Solo,Rodovia federal,Guaratuba (PR),solidariedade Violência física,Músico profissional,Negros,Curitiba (PR),investigação
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O SR. AROLDO MARTINS (REPUBLICANOS - PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente. Quero saudar meus pares Deputados e Deputadas. Eu gostaria de falar, nesta tribuna, do acidente ocorrido anteontem na BR-376, no Município de Guaratuba, no Paraná, próximo à divisa com Santa Catarina. As fortes chuvas que castigam o Paraná e os demais Estados do Sul do País têm levado a alguns desmoronamentos, e a BR-376 foi vitimada por um grande deslizamento de terra, o que causou o acidente. Até o momento, foram confirmadas as mortes de duas pessoas, e os bombeiros estimam que cerca de 30 pessoas ainda estejam desaparecidas. Escapou com vida do deslizamento o Prefeito Justus, do Município de Guaratuba. Por uma intervenção divina, ele não sofreu nada grave, assim como o motorista que estava com ele. Eu quero prestar minha solidariedade às famílias enlutadas e às famílias que têm pessoas desaparecidas. Espero que o trabalho do Corpo de Bombeiros surta efeito e que estas pessoas sejam encontradas vivas. Quanto mais o tempo passa o deslizamento aconteceu anteontem , a possibilidade de encontrar pessoas vivas diminui, mas oramos a Deus e torcemos para que o trabalho continue e as pessoas sejam recuperadas com vida. Eu gostaria também, Sr. Presidente, de falar de um ocorrido que a grande imprensa noticiou. Trata-se da agressão a um músico preto na cidade de Curitiba. Câmeras de segurança flagraram uma pessoa de cor branca, careca, com um cassetete, agredindo uma pessoa de cor preta não apenas agredindo, com cacetadas, mas também instigando um cachorro contra a pessoa. O músico não esboçou nenhum tipo de reação. Ele apanhou, levou várias cacetadas, e o cachorro da pessoa, que era a agressora, avançou nele. A cena que me vem à mente é a de uma pessoa branca, careca, com um cassetete na mão. Eu não posso afirmar se esta foi realmente a razão as investigações vão mostrar de que se trata realmente e qual é o porquê da agressão. O fato é que me vieram à mente os grupos de skinheads, grupos fascistas e nazistas que se vestem de preto, com a cabeça raspada, com faixas e com jargões da supremacia branca, agredindo um músico de cor preta. Nós vamos aguardar. Pedimos que a Polícia Civil do Estado do Paraná e o Secretário de Segurança, uma pessoa muito decente, muito respeitada, possam, por meio das investigações, trazer este assunto à tona e dizer ao público o que realmente aconteceu. Eu me solidarizo com o músico que foi agredido terrivelmente, até mesmo por um cachorro que foi instigado a avançar sobre ele e a mordê-lo, o que lhe causou muitos ferimentos. Quando ele fez o BO, Presidente, não foi escrito ali o fato de ele ter mencionado a cor do agressor. Portanto, houve não apenas uma agressão física, mas também agressões racistas verbais. Eu quero fazer este protesto, porque nós já passamos do tempo, e este tipo de coisa não deveria continuar acontecendo. Muito obrigado. - 11/07/2022fala do presidente ou no exercício da presidênciaHomenagem
Congratulações aos voluntários da Igreja Universal do Reino de Deus.
Palavras-chave oficiais: Sessão solene,Homenagem,Igreja Universal do Reino de Deus (IURD),Voluntário,Aniversário de fundação
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O SR. PRESIDENTE (Aroldo Martins. REPUBLICANOS - PR) - Muito obrigado, Bispo Alessandro Paschoall. Universal: muitos que a desprezam e a criticam não têm a coragem, o amor e a dedicação que seus voluntários, obreiros e pastores têm de levantar de madrugada no domingo, enquanto a maioria das pessoas dorme até tarde, e ir a lugares remotos e insalubres para levar uma cesta básica para uma família que sofre com a fome, com vícios; de ir à prisão levar a salvação para aqueles a quem ninguém mais dá valor ou para jovens que já infringiram a lei e estão reclusos. Os voluntários estão lá e acreditam que eles podem ter uma nova chance. À noite, quando todos já se recolheram, esses voluntários estão nas ruas levando a palavra aos menos favorecidos; dando uma refeição quente para alguém que, talvez, fará essa única refeição no dia; levando uma palavra de esperança para aqueles que estão nas ruas vendendo o seu corpo para sobreviver, quando muitos os rejeitam; estendendo a mão a jovens, pré-adolescentes e crianças que se sentem sozinhos por não terem uma verdadeira família. Esses voluntários acolhem idosos e lhes dão apoio nessa fase de suas vidas; têm a coragem de lutar por aqueles que estão dominados pelos vícios; e até se preocupam e dão assistência àqueles que sofrem com suas vidas sentimentais, com o grande mal do século: a depressão. Não podemos nos esquecer também daqueles que, arduamente, dão todo o apoio à população nos seus deveres como cidadãos, doando o seu tempo e a sua disposição para ensinar, lembrar, auxiliar as pessoas a exercerem sua cidadania. A Universal é a força do amor, que não olha para quem, nem para onde, muito bem representada pelos seus voluntários, que fazem tudo com amor a Deus e transformam o nosso País e o mundo pela ação do Espírito Santo, que iniciou tudo isso e continuará até o fim. Parabéns a todos vocês dos nossos grupos! - 11/07/2022homenagemHomenagem
Transcurso do 45º aniversário de fundação da Igreja Universal do Reino de Deus.
Palavras-chave oficiais: Sessão solene,Homenagem,Aniversário de fundação,Igreja Universal do Reino de Deus (IURD)
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O SR. AROLDO MARTINS (REPUBLICANOS - PR. Sem revisão do orador.) - Saúdo a Exma. Sra. Deputada Rosangela Gomes, 4ª Secretária da Mesa da Câmara dos Deputados; o Exmo. Sr. Deputado Julio Cesar Ribeiro; a Exma. Sra. Deputada Maria Rosas; o Exmo. Sr. Bispo Wagner Negrão, que representa nesta sessão o Bispo Edir Macedo; e o Exmo. Sr. Bispo Eduardo Bravo, Presidente da UNIGREJAS, na pessoa de quem saúdo todos os ministros evangélicos, pastores e oficiais de igrejas. Em nome da minha esposa, Meri Jane Martins, quero saudar todas as esposas de pastores, todas as obreiras e todas as mulheres envolvidas na obra de Deus. Em nome da ex-Deputada Rosinha, quero saudar aqui todas as pessoas que labutam na área social, na superação, no trabalho de recuperação de pessoas, um trabalho que tão bem faz a Igreja Universal em todo o mundo. Gostaria de falar da minha alegria de podermos celebrar mais um aniversário da Igreja Universal do Reino de Deus. A história da Igreja Universal confunde-se com a história de cada um de nós, Deputada Maria Rosas, porque estão engendradas na vida de cada um de nós a maneira como fomos criados pelos nossos pais e as dificuldades que enfrentamos em nossas famílias. E, quanto mais tempo temos estado na igreja, mais ainda essa simbiose entre a história da igreja e a história de cada um de nós se entrelaça. Quero saudar aqui também a Diretora Jurídica da Igreja Universal, a nossa colega Dr. Adriana Guerra. Repito o que eu disse, porque realmente a igreja é cada um de nós. Cada um de vocês que está aqui hoje é um testemunho vivo daquilo que a igreja é, da direção de Deus dada a uma pessoa, a um jovem obreiro chamado Edir Macedo Bezerra, que não tinha no pensamento a ideia de levar o Evangelho aos que sofrem, aos caídos, aos esquecidos, aos execrados, aos desprezados e também não era compreendido por parte de seus líderes. Vale trazer para vocês uma episódio. Uma vez, o Bispo Macedo conversava com o seu antigo líder, o seu antigo pastor, e falava sobre aquilo que ele queria fazer, aquilo que ele desejava fazer: evangelizar os sofridos. O bispo da época, uma pessoa que já não está mais entre nós, já foi recolhido, disse assim: "Edir, nós não trabalhamos assim. Nós não trabalhamos dessa forma. Esse não é o jeito como nós trabalhamos". E qual é o jeito que a igreja de Jesus tem que trabalhar, se não for para os pobres, se não for para os necessitados, se não for repetindo a palavra do Senhor Jesus, que disse: "O são não precisa de médico, mas sim o doente"? Olha, se a igreja do Senhor Jesus não for para quem precisa de salvação, de vida, de alento, de uma mão estendida, que tipo de igreja está sendo formada? Apesar de a igreja do Senhor Jesus dever ser uma só em toda a Terra, os enfoques são muito diferentes. E aí vem o resultado: 45 anos da Igreja Universal, sendo que eu faço parte da igreja há 41 anos, e a minha esposa, há 43 anos. Ninguém está aqui querendo fazer nenhuma competição, é simplesmente para demonstrar que as histórias são engendradas: as nossas histórias pessoais com a história da igreja. Deus me deu a oportunidade de viver 25 anos fora do Brasil. Eu saí do Brasil com a minha esposa e o meu filho, que na época tinha 3 anos de idade, em 1990, e a igreja era uma. Foi no ano em que nós começamos a trabalhar com a TV Record. E nós regressamos para o Brasil 25 anos depois, em 2015, com a igreja no Brasil totalmente transformada, totalmente mudada. Esses 45 anos foram anos de crescimento, anos de mudança. Mas eu quero dizer a todos vocês o que os números mostram: a igreja está em 142 países e avançando; e 75% dos países do planeta Terra têm a presença da Igreja Universal. Nós vamos continuar trabalhando, dando Deus saúde ao Bispo Macedo e à D. Ester para ajudá-lo, assim como aos bispos que estão aqui. Nós nos conhecemos há décadas. Uns tinham cabelo, hoje estão sem cabelo; uns tinham vasta cabeleira preta, agora grisalha. Olhando alguns por trás já vemos aquela coroinha de padre aparecendo em cima na cabeça. Nós estamos envelhecendo. Eu já sou avô. E agora nós estamos servindo a Deus dentro desta Casa, fazendo desta tribuna um púlpito. Esta tribuna é um púlpito, como os púlpitos em que nós, há décadas, temos pregado o evangelho, em várias partes do mundo. Eu só tenho a agradecer a Deus. Então vou encerrar a minha fala com uma oração. Peço que todos fiquemos em pé para orar. Enumerar as pessoas que estão aqui presentes é difícil. Há muita gente aqui, muitas autoridades constituídas, apontadas pela igreja, muitos homens de Deus. Todos nós somos um pedacinho do corpo de Cristo. Amém? Fechem os olhos. Meu Pai, em nome de Jesus, nós te agradecemos por estarmos aqui na Casa do Povo, na Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil, para esta sessão solene pelos 45 anos de fundação da Igreja Universal do Reino de Deus. Nós queremos te agradecer pela vida do Bispo Macedo, pela vida de todos os bispos e pastores, esposas, obreiros, obreiras, professoras de EBD, todos os Parlamentares que estão aqui cumprindo também o seu ministério, por sermos apenas servos. A nossa alegria é servir ao Senhor, servindo à população, aos caídos, aos perdidos, aos sofridos, aos agoniados, aos que precisam de vida. Que esses 45 anos se repitam até a tua vinda! Que o Senhor continue dando força para que a tua igreja continue cumprimento o papel dado por ti, quando tu disseste: "As portas do inferno não prevalecerão contra a minha igreja". O nosso coração se alegra. A alma de cada um de nós te louva e te glorifica pelo 9 de julho que se repete a cada ano. Nós te agradecemos, na pessoa do nosso Senhor, nosso Deus e nosso Salvador Jesus Cristo. A ti toda honra, a ti toda glória, a ti todo louvor! Amém! Graça a Deus! - 09/03/2022como líderOrdem do Dia
Indignação com o massacre de maternidade infantil na Ucrânia, perpetrado pelas forças da República Russa. Transcurso do Dia Nacional e Mundial de Doenças Raras. Promoção da Jornada Cultural Rara, pela Primeira-Dama da Caixa Cultural Brasília. Solidariedade aos familiares de crianças portadoras de doenças raras. Realização pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Assuntos Estratégicos em Saúde, do Ministério da Saúde, de audiência pública para debate da incorporação, pelo Sistema Único de Saúde - SUS, do medicamento Brineura no tratamento de doenças raras.
Palavras-chave oficiais: GUERRA, RÚSSIA (FEDERAÇÃO), UCRÂNIA, DESTRUIÇÃO, MATERNIDADE, INDIGNAÇÃO. DIA MUNDIAL DA DOENÇA RARA, HOMENAGEM. AUDIÊNCIA PÚBLICA, MINISTÉRIO DA SAÚDE. SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE, MEDICAMENTO, TRATAMENTO, DOENÇA RARA.
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O SR. AROLDO MARTINS (REPUBLICANOS - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, faço uso do tempo de Liderança do Republicanos para trazer um relato da BBC, que diz ter sido uma maternidade e uma ala infantil destruídos em um ataque aéreo russo a um hospital na cidade de Mariupol, no sul da Ucrânia, segundo autoridades locais. "A destruição é colossal" - diz o conselho da cidade. Há relatos de muitos mortos e feridos, com crianças enterradas sob os escombros. A ONU chamou o ataque de chocante, enquanto o Reino Unido disse que ele foi abominável. Sras. e Srs. Deputados, a guerra da Ucrânia tem mostrado como o instinto besta do ser humano pode ser facilmente aflorado por razões de interesse nacional. Por isso, como Deputado Federal e membro da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional desta Casa, venho aqui trazer o meu protesto e, ao mesmo tempo, deixar registrada nos Anais desta Casa a atrocidade que está acontecendo por parte da federação russa, o ataque impiedoso e a destruição que ela está trazendo para a população e o território ucraniano. Diga-se de passagem, eu vivi 6 anos na Rússia. Eu e minha esposa temos uma filha russa, fomos o primeiro casal brasileiro a adotar uma criança russa. Conhecemos muito bem o que é a obstinação e a forma de ser dos russos. No último dia 28 de fevereiro foram celebrados o Dia Mundial e o Dia Nacional das Doenças Raras. A meu pedido, os edifícios do Congresso Nacional foram iluminados em alusão às doenças raras. Hoje, na Jornada Cultural Rara, promovida pela Primeira-Dama na Caixa Cultural, em Brasília, ouvimos o relato heroico do General Villas Bôas, que foi acometido de uma doença degenerativa e vem levando seus dias com todo o amor da família e o trabalho de profissionais que podem minimizar suas limitações. Mas, fazendo referência às doenças raras, como Coordenador da Frente Parlamentar de Doenças Raras no meu Estado, o Paraná, eu gostaria de dizer que 80% das doenças raras são de origem genética, de 3% a 5% delas têm tratamento medicamentoso e as demais só têm tratamento paliativo. Elas levam em média 5 anos para serem diagnosticadas. Um exemplo disso é a doença chamada CLN2, também conhecida como doença de Batten. Ela é raríssima, degenerativa, progressiva e incapacitante, podendo levar à morte ainda na primeira infância. Há 25% de chances de ela acontecer novamente na mesma família a cada gestação. Atualmente, no Brasil, 15 crianças têm esse diagnóstico, apresentando convulsões de difícil controle, 24 horas por dia, sem nenhuma forma de controle. Com rápida progressão da doença, agora, um neurônio morre em cada criança afetada pela doença de Batten. Venho à tribuna nesta sessão para me solidarizar com as famílias dessas crianças, que estão condenadas à morte sem um único tratamento que possa impedir o avanço da doença. Mas informo que no dia 23 de março ocorrerá uma audiência pública na Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, que possibilitará a incorporação da medicação Brineura para tratamento dessa avassaladora doença. Clamamos por vida, clamamos pela incorporação do tratamento no Sistema Único de Saúde, clamamos ao Ministro da Saúde o direito a tratamento por esses pequeninos! Muito obrigado. - 24/02/2022como líderOrdem do Dia
Importância da Usina Hidrelétrica de Itaipu Binacional para o desenvolvimento do País. Protesto contra a demissão sumária do funcionário Sidney Carlos Mazuchini Silva dos quadros da Usina.
Palavras-chave oficiais: ITAIPU BINACIONAL, ATIVIDADE, ELOGIO, DEMISSÃO, SIDNEY CARLOS MAZUCHINI SILVA, EMPREGADO.
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O SR. AROLDO MARTINS (REPUBLICANOS - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Boa tarde, nobres Deputados. Meus agradecimentos ao Presidente Arthur Lira. Hoje, eu pedi a palavra para falar a respeito de uma grande empresa brasileira que nos enche de muito orgulho: a Itaipu Binacional. Construída nas décadas de 70 e 80 por mais de 40 mil trabalhadores de várias partes do Brasil que foram para Foz do Iguaçu, no Paraná, fronteira com o Paraguai e a Argentina, ela se tornou orgulho nacional e internacional da engenharia. Hoje, essa hidrelétrica é essencial para o desenvolvimento do Brasil, pois 17% da energia elétrica consumida no País vem de Itaipu, das águas do Rio Paraná. Certamente, a energia que consumimos neste momento na Câmara Federal foi gerada em uma das 20 unidades geradoras dessa empresa, que é binacional e pertence a dois países-irmãos: Brasil e Paraguai. A energia de Itaipu abastece, principalmente, as Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil. Ela é reconhecida internacionalmente diante do trabalho que, desde o início, faz na promoção do desenvolvimento sustentável na região em torno do seu reservatório, colocando em prática ações socioambientais que estão na vanguarda das estratégias de desenvolvimento sustentável defendidas pela Organização das Nações Unidas por intermédio dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, na busca do bem-estar, da preservação ambiental e da igualdade entre pessoas. Em relação à igualdade de pessoas, sabemos que toda organização precisa compreender que desenvolver pessoas significa cuidar do seu principal ativo: os colaboradores. Sem eles, nada adianta ter instalações modernas, pois não haveria produção de suas mercadorias ou serviços. Pessoas que diariamente trabalham ali merecem a nossa consideração para gerar a energia de Itaipu. Contudo, esse lado da gestão de pessoas, dos direitos dos empregados na Itaipu Binacional está deixando a desejar, vez que algumas práticas de diretores e superintendentes gestores naquela unidade não foram corretas. Trago aqui o caso do colaborador Sidney Carlos Mazuchini Silva, admitido em Itaipu em 10 de junho de 1987. Sidney tem uma história de 33 anos de experiência na Itaipu Binacional. Formado em Administração, Bacharel em Direito e com pós-graduação em Auditoria e Perícia Contábil, começou a carreira na diretoria financeira da empresa como auxiliar administrativo. Também exerceu as funções de Auditor Interno e Gerente de Departamento de Serviços Gerais. Foi sempre um profissional que se dedicou ao máximo pela empresa. Mas, infelizmente, mesmo depois de mais de 33 anos de carreira, foi tratado de forma covarde e discriminatória, sendo incluído forçadamente no programa permanente de desligamento voluntário. O caso começou em março de 2018, quando ele foi escolhido como moeda de troca para beneficiar uma funcionária de carreira da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, a Sra. Ana Bieck, que seria cedida para Itaipu. De outro lado, era necessário levar um funcionário de Itaipu para a Prefeitura. Nesse caso, ele foi escolhido sem mesmo ter sido consultado, tampouco comunicado previamente. Foi determinado que ele fosse cedido para a Prefeitura de Foz do Iguaçu para ocupar função junto à Secretaria Municipal de Turismo, Comércio, Indústria e Projetos Estratégicos e, consequentemente, deixaria de prestar serviços à Itaipu. Com mais de 3 décadas, principalmente 4 anos antes de sua aposentadoria, ele foi retirado dali de forma arbitrária. Srs. Deputados, lamentavelmente, com a recusa de Sidney de aceitar a transferência para a Prefeitura, começou uma perseguição sem precedentes, sendo, inclusive, ameaçado por um ocupante de cargo político na Itaipu Binacional, o Sr. Alexandre Teixeira, requisitado assistente do diretor-geral brasileiro à época. Então, em decorrência de sua postura de se recusar a ser transferido para a Prefeitura, passou a sofrer perseguições e retaliações, que culminaram com o esvaziamento das funções que desenvolvia na empresa, circunstância que, além de abalar sua autoestima, gerou humilhação perante os colegas de trabalho, sendo, então, recomendado pelo médico de trabalho de Itaipu que fosse retirado para tratamento psiquiátrico. Sendo assim, em tratamento psiquiátrico, foi sumariamente desligado, algo que jamais havia acontecido antes na história de... (Desligamento automático do microfone.) - 15/12/2021pela ordemOrdem do Dia
Esclarecimento ao Plenário sobre o teor da Emenda do Senado Federal nº 6, apresentada ao Projeto de Lei nº 4.199, de 2020, a respeito da instituição do Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar.
Palavras-chave oficiais: BANDEIRA, PL 4199/2020, PROJETO DE LEI ORDINARIA, PROGRAMA DE ESTÍMULO AO TRANSPORTE DE CABOTAGEM (BR DO MAR), INCENTIVO, NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM, TRANSPORTE DE CABOTAGEM, ESCLARECIMENTO.
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O SR. AROLDO MARTINS (REPUBLICANOS - PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Quando este Plenário vota com dúvidas, comete erros. Peço mais 30 segundos, e eu termino. A SRA. JANDIRA FEGHALI (PCdoB - RJ) - Não há dúvida, Sr. Presidente! O SR. AROLDO MARTINS (REPUBLICANOS - PR) - Eu quero dizer o seguinte, Presidente, com um pedido de perdão: quando a bandeira é estrangeira, não vai haver obrigatoriedade de se contratarem mais brasileiros. Quando a bandeira é brasileira, o navio brasileiro não vai contratar estrangeiros. Portanto, essa emenda do Republicanos visa, sim, impedir que nós não percamos navios de bandeira estrangeira de virem ao Brasil por terem que contratar mais brasileiros. Entendamos isto. (Desligamento automático do microfone.) - 15/12/2021pela ordemOrdem do Dia
Esclarecimento ao Plenário sobre a não redução de vagas de emprego pelo Projeto de Lei nº 4.199, de 2020, a respeito da instituição do Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar.
Palavras-chave oficiais: TRIPULANTE DE EMBARCAÇÃO, EMPREGO, PL 4199/2020, PROJETO DE LEI ORDINARIA, PROGRAMA DE ESTÍMULO AO TRANSPORTE DE CABOTAGEM (BR DO MAR), ESCLARECIMENTO.
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O SR. AROLDO MARTINS (REPUBLICANOS - PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente Arthur Lira e caros pares, peço a atenção, pois eu gostaria de fazer um esclarecimento a todos. Essa questão de um terço e dois terços não diminui as vagas de emprego, diminui o percentual obrigatório de tripulantes brasileiros. Isso, então, reduz os custos para as empresas, que podem até contratar mais empregados. É preciso deixar bem clara a questão: vejam bem, não diminui o número de vagas de emprego, mas diminui o número de percentual obrigatório de tripulantes brasileiros. Isso reduz custo para as empresas. Então, não é exatamente como está sendo colocado. (Desligamento automático do microfone.) - 14/12/2021pela ordemOrdem do Dia
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 46, de 2021, sobre o estabelecimento do novo regime de pagamento de precatórios, a modificação das normas relativas ao novo regime fiscal e o parcelamento de débitos previdenciários das municipalidades brasileiras.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA, PEC 46/2021, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO, REPUBLICANOS (PARTIDO POLÍTICO), VOTO CONTRARIO.
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O SR. AROLDO MARTINS (REPUBLICANOS - PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o Republicanos orienta "não" à retirada da pauta e conclama todos os Deputados da bancada para que, a partir de agora votem com cuidado, porque haverá efeitos administrativos. Para o Brasil urge a aprovação desta PEC, porque há coisas que não podem parar. Devido a esta pandemia e outras situações que têm atrapalhado a economia do País, os Municípios precisam desse incentivo, para sanar suas dívidas e continuar com uma administração em que a qualidade de vida dos munícipes não seja prejudicada - e que isso seja feito sem ideologia política. Sejamos mais Brasil e menos partido! - 24/11/2021como líderOrdem do Dia
Não predominância da ideologia de gênero no âmbito das comunidades terapêuticas. Documento elaborado pela Secretaria Especial de Comunicação Social, a respeito das ações do Governo Jair Bolsonaro para enfrentamento à epidemia de coronavírus e seus efeitos.
Palavras-chave oficiais: COMUNIDADE TERAPÊUTICA, IDEOLOGIA DE GÊNERO, DEPENDENTE QUÍMICO, EMENDA, SENADO FEDERAL, PLP 134/2019, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, CERTIFICADO DE ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CEBAS), IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO. AUXÍLIO EMERGENCIAL, PANDEMIA, CORONAVÍRUS, ELOGIO, GOVERNO FEDERAL, VACINAÇÃO, SAÚDE PÚBLICA, CESTA BÁSICA. MEIO AMBIENTE, CONFERÊNCIA DAS PARTES DA CONVENÇÃO-QUADRO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇA DE CLIMA (COP) (26:2021, GLASGOW), ELOGIO, GOVERNO FEDERAL, DESMATAMENTO, FLORESTA AMAZÔNICA.
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O SR. AROLDO MARTINS (REPUBLICANOS - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Eu gostaria de chamar a atenção dos pares para seguinte: a questão da universalidade dos atendimentos que está em questão agora não se refere à questão de gênero. Gênero é uma coisa interior, é algo que a pessoa escolheu por razões que a ela competem. E ela pode ter uma ideia diferente, fora da raiz daquilo que nós conhecemos. O fato de que não haverá discriminação não quer dizer que nós vamos permitir que pessoas que tenham uma ideia diferente dos demais acerca do gênero ou do grupo de que fazem parte procurem encontrar, dentro de uma comunidade terapêutica, uma maneira, uma forma de se encaixar. Não há como isso acontecer. Isso seria a mesma coisa que, dentro de uma prisão do sistema prisional, por razão de gênero, alguém participar da cela ou da prisão do sexo oposto. A questão não pode ser tratada assim porque criaria um problema social pior dentro do sistema prisional por questão de gênero. Nas comunidades terapêuticas, lugares onde a aceitação é muito grande, a universalidade já existe, porque o conceito das comunidades terapêuticas é em cima da aceitação exatamente. Pelo fato de o Estado não ter competência, na área espiritual e da psicologia, de prestar o trabalho necessário a dependentes químicos, toda pessoa é aceita de bom grado em todas as comunidades dentro da raiz da fé, seja ela católica, seja ela espírita, seja ela evangélica. No entanto, a questão da ideologia de gênero vai criar conflitos. Eu compreendo muito bem a questão da universalidade da coisa, e ninguém está negando isso. Mas, quando se age em cima da ideologia de gênero, criam-se dentro de comunidades terapêuticas choques, devido à possibilidade de uma pessoa pensar de forma diferente na sua maneira de se identificar com um gênero, pensar algo contrário àquilo que os demais do grupo, em sua maioria, confessam. Então, não há discriminação. Há uma forma de o grupo dentro de uma comunidade poder viver melhor, de uma maneira mais harmônica. Eu creio que aqueles partidos que votaram pelo "sim" fizeram sua opção fora do conceito daquilo que realmente é a universalidade de atendimento, da qual a ideologia de gênero não deve ser parte predominante. Isso foi tirado de contexto e foi mal entendido. Sr. Presidente, eu quero trazer para vocês algo que não tem sido muito falado nesta tribuna. No pior momento da pandemia recente que nós estamos vivendo, o Governo Federal levou alimento à mesa de mais de 68 milhões de pessoas por meio do auxílio emergencial. No ano de 2021, esse benefício alcançou 39,4 milhões de pessoas, segundo documento elaborado pela Secretaria Especial de Comunicação Social, ligada ao Ministério das Comunicações. No âmbito do enfrentamento à COVID-19, entre as medidas utilizadas, houve distribuição de 363 milhões de equipamentos de proteção individual, como máscaras, aventais, óculos e protetores. Além disso, somente neste ano, vale ressaltar, foram habilitados mais de 23 mil leitos de UTI, no momento mais difícil, no ápice da pandemia, que nós vivemos neste ano e que, graças a Deus, já superamos. Na vacinação, vale lembrar, já foram distribuídas mais de 270 milhões de doses. Dessas, 250 milhões de doses já foram aplicadas nos braços dos brasileiros, fazendo com que mais da metade da população já esteja devidamente imunizada. A lista de realizações destacadas pelo Governo inclui ainda 1 milhão de cestas básicas entregues, desde o início da pandemia, a mais de 200 mil famílias indígenas. É muito relevante trazermos assuntos como este agora, quando nós estamos vendo a folga que os números de contaminações e mortes da pandemia têm nos trazido. Na área do meio ambiente, o documento ressalta a antecipação, de 2060 para 2050, do compromisso do Brasil feito durante a Cúpula de Líderes sobre o Clima. E, diante das tintas carregadas em cima do desmatamento na Amazônia, os números demonstram exatamente o contrário daquilo que até mesmo a COP 26 trouxe. Isso deixa claro que, nos 2 últimos anos, os piores anos da humanidade moderna, o Governo demonstrou, de uma forma sábia, como reagir perante as adversidades, mesmo que o Presidente Bolsonaro seja grandemente criticado pela sua maneira direta de falar. Muito obrigado, Presidente. - 23/11/2021como líderOrdem do Dia
Apelo à Casa por regulamentação da atividade de optometrista de nível superior.
Palavras-chave oficiais: FRENTE PARLAMENTAR DA OPTOMETRIA, OPTOMETRISTA, NÍVEL SUPERIOR, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), OFTALMOLOGISTA, DECISÃO JUDICIAL, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), DIPLOMA DE GRADUAÇÃO, CÂMARA DOS DEPUTADOS, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, RESERVA DE MERCADO. CONGRATULAÇÃO, TIA ERON, DEPUTADA FEDERAL, RELATORA.
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O SR. AROLDO MARTINS (REPUBLICANOS - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Presidente, a razão pela qual uso o tempo de Líder na sessão desta noite, saudando minha colega do Republicanos Deputada Tia Eron, parabenizando-a pelo seu trabalho na relatoria, é o desejo de falar de um assunto importantíssimo relacionado aos optometristas do Brasil. Eu, na condição de Presidente da Frente Parlamentar da Optometria, através da TV Câmara, solicitando também que meu pronunciamento seja divulgado pelos meios de comunicação desta Casa e que, inclusive, o programa A Voz do Brasil possa mostrar isso ao povo brasileiro, gostaria de usar este tempo de Líder para mostrar aos meus pares a importância do profissional chamado optometrista. Como a própria palavra diz, optometrista é aquele profissional que trabalha com a metria ocular, ou com a refratometria. Trata-se de profissionais que têm capacidade de fazer, em uma pessoa que sofre de uma deficiência visual que precisa ser corrigida através de lentes, um exame de refração ocular para, então, melhorar a qualidade de vida dessa pessoa. Crianças têm, Sr. Presidente, má atuação nas escolas por falta, muitas vezes, de uma lente corretamente receitada. Muitas pessoas sofrem de dor de cabeça, Deputada Tia Eron, porque não usam uma lente que seja bem receitada. Na Capital do meu Estado, a cidade de Curitiba, alguns meses atrás, havia 27 mil pessoas esperando na fila do SUS para serem atendidas por um oftalmologista. E muitas dessas 27 mil pessoas não precisavam chegar a um oftalmologista para resolver o seu problema, oftasimplesmente pelo fato de que o optometrista, que fica 4 anos numa faculdade, num curso de nível superior de bacharel, regulamentado pelo Ministério da Educação, é um profissional que tem capacidade de receitar e aviar uma receita de refração ocular, para que sejam feitos óculos com uma lente determinada, a fim de melhorar a qualidade de vida das pessoas. Ele tem a capacidade de fazer um exame de fundo de olho, de detectar um problema sério, como diabetes ou glaucoma ou o início de um câncer, e enviar o paciente ao oftalmologista. Essa triagem no SUS ajudaria o trabalho do oftalmologista, porque não há médicos oftalmologistas suficientes no Brasil para atender toda a população. E existe um profissional habilitado que pode ajudar a fazer essa triagem, a fazer uma refração ocular, sem que seja necessário as pessoas esperarem meses e anos para chegarem a um oftalmologista. Mas nós - e digo isto como Presidente da Frente Parlamentar da Optometria - encontramos uma resistência enorme por parte dos médicos oftalmologistas para que isso se concretize. O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, em decisão liminar excluiu os optometristas com ensino superior dos efeitos da decisão que manteve a validade de dispositivos que limitavam a atuação desses profissionais. Os optometristas agora, por 10 votos a zero, na votação do STF, têm o diploma superior de bacharel reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal, bastando agora a esta Casa regulamentar a atividade do optometrista. Então, eu clamo aqui a V.Exas., eu conclamo V.Exas., eu conclamo o nosso colega Deputado Hiran Gonçalves, a Deputada Carla Dickson e outros médicos desta Casa para que, por favor, reconsiderem sua posição. Vamos nos sentar à mesa para regulamentar a atividade de optometristas de nível superior, profissionais que têm o seu curso reconhecido. Vamos estabelecer parâmetros para que a população brasileira possa ser mais rapidamente e melhor atendida em casos simples, sem que seja necessário chegar a um oftalmologista. Eu não gostaria jamais de dizer que uma das causas da resistência por parte dos oftalmologistas seja a reserva de mercado, porque receitas aviadas por oftalmologistas e direcionadas à ótica A, B, C ou D provoca comissões a esses oftalmologistas, assim haveria uma questão de reserva de mercado, porque essa decisão toca o bolso. Isso seria o extermínio da noção de que nós somos pessoas preocupadas com a saúde da população carente do Brasil, no que diz respeito à saúde primária da visão. Por isso, encerrando o meu pronunciamento, Sr. Presidente, e para que todos passem a apreciar e a se acostumar com ele, eu trago a esta Casa este nome: optometria. Isso é algo necessário para que a população brasileira possa ter acesso à atenção primária à saúde da visão através do SUS. Vamos chegar, meu querido Deputado Hiran Gonçalves, a um denominador comum e vamos reconhecer esses profissionais. Nós temos muita gente aqui dentro desta Casa, Deputados, solidária a esta causa. Nós temos trabalhado por isso porque é uma pena ver que tanta gente menos favorecida economicamente sofre sem necessidade. Façamos optometristas e oftalmologistas caminharem lado a lado para benefício da população brasileira! - 23/11/2021pela ordemOrdem do Dia
Orientação de bancada na votação do substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 6.537, de 2019, sobre a criação da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Pedido aos Deputados de inclusão das comunidades terapêuticas no CEBAS - Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, no bojo do Projeto de Lei Complementar nº 134, de 2019, acerca da certificação de entidades beneficentes e regulação dos procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, SUBSTITUTIVO, PL 6537/2019, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, REPUBLICANOS (PARTIDO POLÍTICO), VOTO FAVORÁVEL. DEFESA, VOTAÇÃO, PLP 134/2019, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, CERTIFICADO DE ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CEBAS), IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, COMUNIDADE TERAPÊUTICA.
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O SR. AROLDO MARTINS (REPUBLICANOS - PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, o Republicanos vota "sim". Ao mesmo tempo, gostaria de chamar a atenção dos nossos pares na Câmara dos Deputados para o fato de que voltou para esta Casa o Projeto de Lei Complementar nº 134, de 2019. Quando foi votado aqui, por um lapso da nossa parte, excluíram-se as comunidades terapêuticas da Lei do CEBAS - Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social. O projeto foi ao Senado Federal e volta para esta Casa. Lá foram restituídas para o local de onde não deveriam ter sido retiradas, porque a eficácia do trabalho das comunidades terapêuticas com as pessoas que lutam contra a dependência química é incontestável. Chamo a atenção dos nossos colegas porque, voltando para cá, teremos que fazer algumas mudanças para melhorar o texto. Não devemos cometer o erro que cometemos da outra vez, deixando então de incluir as comunidades terapêuticas no lugar onde elas devem ficar. Obrigado, Presidente. - 05/10/2021pela ordemOrdem do Dia
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo do art. 7º do Projeto de Lei nº 2.750, de 2020, acerca da licença temporária para operação de emissoras de radiodifusão comunitárias submetidas a medidas disciplinares. Transcurso do Dia Mundial dos Animais. Comemoração do 1º aniversário da Lei nº 14.064, de 2020, a chamada Lei Sansão, sobre a alteração da Lei nº 9.605, de 1998, com vista ao aumento das penas cominadas ao crime de maus-tratos praticados contra cães ou gatos.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, DISPOSITIVO LEGAL, PL 2750/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PROIBIÇÃO, PUNIÇÃO, RÁDIO COMUNITÁRIA, REPUBLICANOS (PARTIDO POLÍTICO), VOTO FAVORÁVEL. DIA DOS ANIMAIS, SANÇÃO PRESIDENCIAL, LEI, PROTEÇÃO ANIMAL, AUMENTO, PENA, MAUS-TRATOS, ANIMAL.
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O SR. AROLDO MARTINS (REPUBLICANOS - PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o Republicanos vota "sim". Gostaria de utilizar este tempo para trazer ao conhecimento de todos que ontem foi celebrado o Dia Mundial dos Animais, e nós estamos comemorando 1 ano da Lei Sansão. Nós que fazemos parte da bancada de proteção dos animais queremos celebrar este ano de promulgação da Lei Sansão, que aumentou de 1 ano para 5 anos, além de multa e de proibição da guarda, a pena para aqueles que causam maus-tratos aos animais. Obrigado, Presidente. - 05/10/2021pela ordemOrdem do Dia
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 1, apresentada ao Projeto de Lei nº 2.750, de 2020, acerca da licença temporária para operação de emissoras de radiodifusão comunitárias submetidas a medidas disciplinares.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, EMENDA DE PLENÁRIO, PL 2750/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, REPUBLICANOS (PARTIDO POLÍTICO), VOTO CONTRÁRIO.
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O SR. AROLDO MARTINS (REPUBLICANOS - PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - O Republicanos vota "não", Sr. Presidente, porque entende que uma coisa não justifica a outra. Existe uma legislação específica que resolve questões como essa de conflito de frequências, e a coisa tem caminhado bem nesse sentido. A legislação sobre licença temporária trata de outra coisa. Portanto, o Republicanos vota "não". - 05/10/2021pela ordemOrdem do Dia
Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva oferecida pelo Relator da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ao Projeto de Lei nº 2.750, de 2020, acerca da licença temporária para operação de emissoras de radiodifusão comunitárias submetidas a medidas disciplinares, ressalvados os destaques.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, SUBEMENDA SUBSTITUTIVA, PL 2750/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, REPUBLICANOS (PARTIDO POLÍTICO), VOTO FAVORÁVEL.
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O SR. AROLDO MARTINS (REPUBLICANOS - PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, o Republicanos vota "sim". Vemos a importância que as rádios comunitárias têm dentro da vida do brasileiro e o quanto têm sido importantes para manter comunidades unidas e informadas dentro de uma etnia, dentro de uma cultura. Portanto, o Republicanos vota "sim". - 22/09/2021pela ordemOrdem do Dia
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 2.633, de 2021, sobre a repactuação dos termos de compromisso firmado entre os entes federados e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para conclusão de obras de infraestrutura educacional inacabadas.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, PL 2633/2021, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, REPUBLICANOS (PARTIDO POLÍTICO), VOTO FAVORÁVEL.
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O SR. AROLDO MARTINS (REPUBLICANOS - PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o assunto que traz este projeto de lei, de autoria do Deputado Ricardo Barros, já havia sido discutido com o Ministro da Educação, que foi sensível a esta questão das obras inacabadas. Portanto, é um louvor o voto do Líder do Governo. O Republicanos vota "sim" à urgência. - 22/09/2021pela ordemOrdem do Dia
Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global, oferecida pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei nº 1.100, de 2021, sobre a alteração das Leis de nºs 7.713, de 1988, e 8.213, de 1991, com vista à isenção do Imposto de Renda sobre gastos com o tratamento e sequelas decorrentes da Covid-19, e à dispensa do período de carência para obtenção de benefícios previdenciários por incapacidade laboral provocada pela doença, ressalvados os destaques.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL, PL 1100/2021, PROJETO DE LEI ORDINARIA, REPUBLICANOS (PARTIDO POLÍTICO), VOTO FAVORÁVEL.
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O SR. AROLDO MARTINS (REPUBLICANOS - PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o Republicanos entende que nós estamos vivendo um momento sem precedentes na história da humanidade e também do Brasil por conta desta pandemia. Compreendemos a questão da arrecadação do Governo Federal. Porém, estamos falando de gastos que não eram previsíveis. Pessoas precisam ter o seu incentivo para fazer os seus tratamentos. A Câmara dos Deputados é sensível a isso, e o Republicanos vota "sim" ao parecer do Relator. - 21/09/2021pela ordemOrdem do Dia
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo da expressãoe nos cargos em comissão constantes do Anexo desta Lei, contida no art. 1° do Projeto de Lei nº 813, de 2021, sobre a transformação, sem elevação de gastos, de cargos de Técnico do Ministério Público da União em cargos de Procurador de Justiça, e nos cargos em comissão especificados, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios. Protesto contra a realização do trote de troca de gênero em escola estadual do Município de Inácio Martins, Estado do Paraná.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, EXPRESSÃO TEXTUAL, DISPOSITIVO LEGAL, PL 813/2021, PROJETO DE LEI ORDINARIA, REPUBLICANOS (PARTIDO POLITICO). TROTE ESTUDANTIL, TROCA, GENERO, ESCOLA PUBLICA, PARANA, PROTESTO.
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O SR. AROLDO MARTINS (REPUBLICANOS - PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o Republicanos sempre tem usado o seu tempo de orientação fora da orientação do bloco. Portanto, o Republicanos vota pela manutenção do texto, vota "sim" e pede que o tempo de Liderança seja usado pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro, do Distrito Federal. Aproveito a oportunidade, Sr. Presidente, para trazer uma questão que foi divulgada no dia de ontem a respeito de uma escola estadual de Inácio Martins, no Paraná, em que os alunos dos três últimos anos do ensino médio irão, na sexta-feira, participar do dia do trote de troca de gênero. O menino irá vestido de menina, e a menina irá vestida de menino. Eu não poderia deixar de trazer ao plenário virtual da Câmara dos Deputados o meu desagrado a essa coisa descabida. Eu não sei o que os professores querem ensinar aos alunos do ensino médio com esse dia do trote de troca de gênero, em que na sexta-feira as meninas irão vestidas de meninos e os meninos irão vestidos de meninas. Pode ser que os nossos colegas da Esquerda possam explicar. Obrigado. - 21/09/2021pela ordemOrdem do Dia
Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por uma sessão, da votação do Projeto de Lei nº 813, de 2021, sobre a transformação, sem elevação de gastos, de cargos de Técnico do Ministério Público da União em cargos de Procurador de Justiça, e nos cargos em comissão especificados, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO, PL 813/2021, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, REPUBLICANOS (PARTIDO POLÍTICO), VOTO CONTRÁRIO.
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O SR. AROLDO MARTINS (REPUBLICANOS - PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o Republicanos vota "não" ao adiamento por uma sessão da votação dessa proposição, tendo em vista querer acelerar o processo e tornar o trabalho da Casa mais ágil, sem truncar os assuntos que são relevantes para a população brasileira. - 13/07/2021pela ordemOrdem do Dia
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 2.633, de 2020, a respeito da regularização fundiária de ocupações incidentes em terras da União.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, PL 2633/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, REPUBLICANOS (PARTIDO POLÍTICO), VOTO FAVORÁVEL.
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O SR. AROLDO MARTINS (REPUBLICANOS - PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a lei que regulamenta a ocupação fundiária incidente de áreas da União é algo sobre o qual nós já deveríamos ter repousado e trabalhado há muito tempo. O Brasil, vem ano e sai ano, continua com essa mesma discussão em relação à regulamentação fundiária, enquanto outros países estão na vanguarda em relação a esse tipo de coisa. O Republicanos, portanto, vota "sim", Sr. Presidente. - 08/07/2021como líderOrdem do Dia
Transcurso do 44º aniversário de fundação da Igreja Universal do Reino de Deus. Congratulações aos pastores, missionários e membros da instituição religiosa.
Palavras-chave oficiais: ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO, IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, IGREJA EVANGELICA, HOMENAGEM.
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O SR. AROLDO MARTINS (REPUBLICANOS - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, muito obrigado pela oportunidade de me dirigir a todos os meus pares e a todos os que nos acompanham. Eu gostaria de usar o tempo de Líder do Republicanos para expressar o nosso contentamento e transmitir a nossa alegria pelos 44 anos de fundação da Igreja Universal. A data será celebrada amanhã, dia 9 de julho. A Igreja Universal é um trabalho evangelístico e evangélico, que tem como objetivo alcançar as classes mais necessitadas da sociedade. A ideia da criação da Igreja Universal veio exatamente do fato de que o Bispo Edir Macedo era membro de uma igreja evangélica que atingia um público mais elitista. Ele sentia dentro de si o desejo de levar a palavra de Deus para as pessoas mais necessitadas. Isso fez com que ele, com a bênção do seu bispo, começasse a fazer um trabalho de evangelização no coreto de um bairro do subúrbio do Rio de Janeiro chamado Méier. Ali ele conseguiu fazer com que alguns ouvintes pudessem receber a palavra do Evangelho da Salvação. Gostaria de lembrar que, entre um desses ouvintes da palavra que o então jovem Edir Macedo pregava no coreto do Méier, estava o cantor Latino, que era um morador de rua e, ainda menino, teve a palavra de apoio por parte do Evangelho pregado pelo então cooperador e obreiro Edir Macedo. Devo dizer a V.Exas., ainda no início da minha fala, que todos os pastores e bispos da Igreja Universal não têm bens próprios. O nosso estatuto reza assim. Quanto a revista Forbes coloca o Bispo Edir Macedo como o pastor mais rico do Brasil, espere para ver o que acontecerá quando ele partir. Aquilo que está no nome dele não irá para os filhos, não irá para seus herdeiros, mas para uma organização que será dirigida pelo Ministério Público. Nós partiremos deste mundo com aquilo que nós trouxemos: absolutamente nada. É muito importante que façamos uma avaliação sobre aquilo que tem sido o trabalho da Igreja Universal. Quando eu vivia na América Central, ouvi da parte de um teólogo - nós trabalhamos juntos na correção do texto da Bíblia na língua espanhola - o seguinte: "Aroldo, sabe o que acontece com a Igreja Universal? É porque ela não veio do Hemisfério Norte, ela veio do Hemisfério Sul. Se tivesse vindo do Hemisfério Norte, se tivesse sido fundada na Inglaterra, na Escócia, como as históricas denominações evangélicas, ou dos Estados Unidos, ela não seria criticada como ela é. Mas, como ela veio do sul, de um país do Terceiro Mundo, ela é criticada por não ter tido o berço do Primeiro Mundo". O que é a Igreja Universal? Quantas milhares de vidas têm sido transformadas através do poder do Evangelho? Quantos cidadãos têm largado as drogas? Quantas pessoas têm largado o vício? Quantas pessoas têm sido tiradas da marginalidade por causa do trabalho da Igreja Universal? E isso sem nenhum apoio de fundo público. Vidas têm sido mudadas. Os testemunhos, através dos meios de comunicação que transmitem a mensagem da Igreja Universal, demonstram a importância da Igreja. São milhares de vidas transformadas, milhares de pessoas tiradas daquilo cujo resultado certamente seria a sepultura. Continuaram vivendo. São pessoas mudadas, restituídas à sociedade, são melhores cidadãos, melhores chefes de família, melhores donas de casa, melhores brasileiros, melhores cidadãos do mundo. Por isso, por esses 44 anos, eu quero parabenizar todos os membros da Igreja Universal, os pastores, os missionários que estão em outros países, os companheiros bispos, o Bispo Edir Macedo. Continuemos todos com a árdua missão e o árduo trabalho de levar o Evangelho, de Jesus Cristo. Quanto às pedras, sabemos que, em árvore que não dá fruto, ninguém atira pedra. Sr. Presidente, peço que seja divulgado pelos meios de comunicação da Casa este pronunciamento sobre os 44 anos de fundação da Igreja Universal do Reino de Deus. Muito obrigado.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. Primeiro registro: 17/12/2019. Como calculamos: metodologia.