Aline Sleutjes

Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para vedar a coparticipação em procedimentos de diálise peritoneal e hemodiálise.

Apresentado em 16/05/2022 · Tramitando em Conjunto

Institui a Política Nacional de Apoio e Incentivo à Pecuária Leiteira.

Apresentado em 10/02/2022 · Arquivada

Estabelece diretrizes e sanções em acordos comercias efetuados entre os fumicultores e empresas fumageiras e dá outras providências

Apresentado em 10/02/2022 · Aguardando Parecer

Dispõe sobre a utilização de células-tronco adultas como terapia para o tratamento das lesões medulares relacionadas com malformação congênita do tubo neural.

Apresentado em 18/10/2021 · Pronta para Pauta

Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas de prevenção e combate ao roubo, furto e receptação de cabos, fios metálicos, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas.

Apresentado em 04/10/2021 · Pronta para Pauta · virou Lei 3410/2021

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para instituir a obrigatoriedade de Giroflex de alerta aos veículos destinados a fiscalização agropecuária e dá outras providencias

Apresentado em 02/07/2021 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e a lei 9985 de 18 de julho de 2000, e permite a criação do programa de ampliação e regularização de Unidades de Conservação Federais e institui as Unidades de Conservação de categorias mista.

Apresentado em 02/07/2021 · Pronta para Pauta

Dispõe sobre os empreendimentos de turismo rural da agricultura familiar.

Apresentado em 15/03/2021

Inclui novo parágrafo que disciplina o reconhecimento da isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física prevista no art. 6º da Lei n. 7.713, de 22 de dezembro de 1988.

Apresentado em 30/06/2020 · Aguardando Designação de Relator(a)

Inclui novo requisito para a incidência da minorante do artigo 33, caput, §4º, da Lei n.º 11.343/2006.

Apresentado em 14/05/2020 · Tramitando em Conjunto

Altera o art. 2º da Lei nº 13.425, de 30 de março de 2017, para dispensar empreendimentos rurais de regras de prevenção e combate a incêndio nas condições que especifica.

Apresentado em 14/05/2020 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a redação do caput, do artigo 19, e do artigo 30, ambos da Lei nº. 13.756, de 12 de dezembro de 2018.

Apresentado em 14/05/2020 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera dispositivos da Lei nº. 12.695, de 25 de julho de 2012.

Apresentado em 07/04/2020 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera o art. 161 do Decreto-Lei no 2.848, de 07 de dezembro de 1940.

Apresentado em 12/09/2019

Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para Atenção Integral às Cardiopatias Congênitas no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Apresentado em 27/08/2019 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a redação do inciso IV-A do art. 9º da Lei nº 9.394 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira), de 20 dezembro de 1996, para incluir no dispositivo os educandos com deficiência ou com transtornos globais do desenvolvimento.

Apresentado em 26/06/2019 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de acrescentar parágrafo 14 ao artigo 25 no intuito de afastar o recolhimento em duplicidade da contribuição previdenciária nas ocasiões que específica.

Apresentado em 28/03/2019 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre o tratamento fisioterápico por eletroestimulação de pacientes com mielomeningocele no Sistema Único de Saúde

Apresentado em 28/03/2019 · Aguardando Designação de Relator(a)