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Redes oficiais de Aline Sleutjes
Fora de exercício: o gabinete não atende mais. Restam as redes informadas à Câmara.
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111 discursos na tribuna · de 07/02/2019 a 21/12/2022.
- 21/12/2022pela ordemOrdem do Dia
Despedida da oradora da Câmara dos Deputados. Agradecimento ao Presidente Arthur Lira e aos Parlamentares, bem como a assessores, familiares, servidores da Casa e outros.
Palavras-chave oficiais: encerramento,Mandato parlamentar,Deputada federal,Atuação parlamentar,Base de apoio político,Governo federal,agradecimento,Castro (PR),Presidência,Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
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A SRA. ALINE SLEUTJES (PROS - PR. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Boa tarde, Sr. Presidente. Boa tarde a todos os Parlamentares, aos apoiadores que assistem também neste momento a nossa votação e a todos os que depois também acabam assistindo a esses vídeos que rodam pelos grupos e pelas nossas redes sociais. Hoje venho à tribuna para me despedir e agradecer a todos com quem convivi nesses 4 anos a oportunidade de ter representado a minha cidade de Castro, no Estado do Paraná, capital nacional do leite, que nunca havia elegido uma Deputada Federal, e também como a primeira mulher eleita nos Campos Gerais no meu Estado. Fico muito feliz por esses 4 anos de muito trabalho, dedicação, comprometimento, honestidade e principalmente aprendizado. Sou professora, mas aqui fui uma excelente aluna, aprendendo todos os dias o que e como fazer para representar o povo de bem do nosso País. Como Vice-Líder do Governo na Câmara dos Deputados, como Vice-Líder do Governo no Congresso Nacional, como a primeira mulher da história do Brasil a presidir a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, confesso que hoje sinto um aperto no peito e na garganta ao me despedir do trabalho a que realmente me dediquei com muito afinco e muito comprometimento. Aqui nesta Casa convivi com muitas pessoas diferentes, de ideologias diferentes, de vontades, desejos e votações diferentes. Aprendi bastante e acredito também que ensinei um pouco. Travei bons combates, com muitas vitórias, algumas derrotas. Fiz amizades que pretendo levar para o resto da vida, pois mandatos passam, mas amizades ficam. Desde já, quero agradecer a Deus pela vida, pela minha família, pelo apoio, pelos servidores da Casa, pelos servidores dos partidos que sempre colaboraram com o seu apoio, com a sua orientação, e aos Parlamentares que me acolheram e também me ajudaram, oportunizando espaços, dando credibilidade ao meu trabalho e ao esforço que aqui fiz com tanta alegria. Por isso, agradeço a todos. Quero agradecer também ao Presidente Lira pelas oportunidades, pelas relatorias, pela amizade e pelo respeito ao meu trabalho. Quero agradecer aos meus pais, que cuidam dos meus três filhos e, assim, me ajudam e me possibilitam estar aqui para ajudar o Paraná e o Brasil. Agradeço aos meus filhos pela tolerância e pela paciência, por terem me deixado tanto tempo aqui, fora de casa e do convívio diário. Aprendi na Câmara dos Deputados que precisamos às vezes ouvir muito mais, falar muito menos e compreender que as diferenças contribuem para que possamos harmonizar e crescer, tanto nós como este País. Quero agradecer também a todas as entidades das quais fiz parte nesses 4 anos e que me oportunizaram crescer: Frente Parlamentar da Agricultura, OCB, CNA, IPA, ABRALEITE, APROSOJA, sindicatos rurais. Agradeço aos meus Prefeitos, Vereadores, Ministros, Presidente Jair Bolsonaro, Michele Bolsonaro e a todas as pessoas que estiveram comigo nesse curto tempo de 4 anos, mas no qual deu para fazer muito. A vida é um livro, tem começo, meio e fim. E nós vamos chegando a um novo ciclo. Agradeço aos amigos que também não continuarão aqui, mas tenho certeza de que deixaram um legado. Vamos continuar a nossa história num próximo capítulo. Tenho certeza de que não é um adeus, é um até breve. Brasil acima de tudo, Deus acima de todos e amizade para sempre! Muito obrigada. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Arthur Lira. PP - AL) - Muito obrigado, Deputada Aline Sleutjes, pela companhia, trabalho, dedicação e pela fala. Concedo a palavra ao Deputado Alex Manente, para uma Comunicação de Liderança, pelo Cidadania. - 29/11/2022pela ordemOrdem do Dia
Balanço da atuação parlamentar da oradora em defesa do setor agropecuário. Agradecimento aos membros da Casa e ao eleitorado paranaense, às vésperas de sua despedida da Câmara dos Deputados.
Palavras-chave oficiais: Setor agropecuário,Paraná,Atuação parlamentar,Deputada federal
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A SRA. ALINE SLEUTJES (PROS - PR. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Presidente Peternelli, todos os Deputados e Deputadas que estão nesta intensa jornada de trabalhos e votações, eu gostaria de aproveitar hoje para falar um pouquinho sobre o meu mandato nesses 4 anos. Presidente Peternelli, chegar a Brasília já foi a realização de um sonho. Durante 23 anos, trabalhei pelo Município de Castro, no Estado do Paraná, como Secretária de Esporte, como Ouvidora, como cidadã. Chegar à Câmara Federal e ser a voz de um Estado tão importante e pujante não só na área da agropecuária brasileira, mas também em todos os outros segmentos, como tecnologia, educação, infraestrutura, com isso eu pude aprender muito nesses 4 anos. Foi uma grande sala de aula, um grande aprendizado ser Vice-Líder do Governo na Câmara, Vice-Líder do Governo no Congresso, Presidente da Comissão de Agricultura, a primeira mulher da história do Brasil a presidir esta Comissão, apresentar mais de 170 proposições nesta Casa, relatar várias matérias, estar sempre no embate no Plenário, nas Comissões, participar ativamente da Frente Parlamentar da Agricultura, uma Frente que, sem dúvida alguma, representa uma das maiores forças, dos polos e dos setores representados nesta Casa. E hoje, como quase uma despedida, nos próximos 15 dias, 20 dias de trabalho, eu vejo que tudo valeu a pena, todos os desgastes, todas as dificuldades. Consegui atender 300 Municípios dos 399 Municípios do Estado do Paraná, com apoio de 200 Prefeitos, 500 Vereadores, principalmente trazendo a Brasília as pautas do meu Estado, as pautas desse setor que é a locomotiva do nosso País. Tenho muitas preocupações e espero que realmente os Deputados que ficam nesta Casa e os novos que estão chegando, a partir do ano que vem, continuem lutando por esse setor que, na pandemia, não ficou em casa, que, na pandemia, madrugada a madrugada, plantou e colheu, alimentou o Brasil e alimentou o mundo. Nós temos uma responsabilidade muito grande porque já temos uma estimativa nova. São 8 bilhões de pessoas no mundo, sendo que o Brasil já alimenta 1 bilhão dessas pessoas. Então, é um grande desafio continuarmos avançando nas nossas políticas públicas, com uma agricultura sustentável como modelo para o mundo, em condições de ampliarmos nossa produtividade. Espero, com toda a minha força e com toda a minha fé, que os Deputados lutem por esse setor peço mais 30 segundos para finalizar, Presidente , que lutem por esse setor para que o direito de propriedade, para que o marco legal, para que as pautas que estão paradas e travadas no Senado, como regularização fundiária, defensivo agrícola, licenciamento ambiental, autocontrole e tantas outras matérias importantes, saiam das gavetas e ajudem esse setor a continuar vencendo seus desafios. Então, mais uma vez, quero aqui agradecer a todos os meus eleitores e apoiadores pela grande oportunidade de ter realizado o sonho de um Município de 315 anos que nunca tinha elegido uma Deputada Federal, a primeira mulher dos Campos Gerais, da região onde nasci, cresci e vivo. Também agradeço pelas amizades que deixo aqui. Política e cargo passam. Amizades, histórico e legado ficam. E aproveito para parabenizá-lo, Presidente. V.Exa. fez um belo trabalho também enquanto Deputado. Sem dúvida alguma, fará falta neste Plenário e nas Comissões. - 22/11/2022breves comunicaçõesBreves Comunicações
Repúdio à apresentação de projeto de lei, em tramitação na Casa, sobre a tributação das exportações do agronegócio e à proposta semelhante de Governos Estaduais. Inviabilização da competitividade internacional do setor rural brasileiro com a tentativa de tributação das exportações de seus produtos. Solicitação de posicionamento sobre a questão pelos Deputados apoiadores do agronegócio.
Palavras-chave oficiais: Tributação,Exportação,Agronegócio,contrariedade,Projeto de lei ordinária
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A SRA. ALINE SLEUTJES (PROS - PR. Sem revisão da oradora.) - Presidente Gilberto Nascimento, que alegria poder estar aqui nesta Casa novamente, em plenário! Contudo, o que me traz a esta tribuna hoje é o propósito de falar de tema muito ruim para o presente e para o futuro do nosso País: taxação de exportação do agro. Eu tenho certeza de que todos que neste momento estão me ouvindo já tiveram qualquer tipo de experiência como esta: a de ir a um mercado ou mercearia e, ao chegar lá, mesmo havendo o produto para comprar, às vezes passarem pela dificuldade de não ter o dinheiro para usufruir dessa produção. Agora, o que me causa espanto, Presidente Gilberto, é ver 22 Parlamentares de esquerda querendo taxar o agro. Vamos exportar impostos, vamos nos tornar um produto mais caro lá fora, para que nós não possamos, Deputado Luizão Goulart, ter a excelência que nós temos hoje de exportar a mais de 170 países e alimentarmos 1 bilhão de pessoas no mundo. Mas não bastasse um projeto desse teor, que está lá na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, também vimos Goiás e Paraná, o nosso Estado, apresentando projeto do mesmo teor, inclusive no Paraná com a taxação de 32,66% para soja e 14,15% para o milho! Vemos esse absurdo acontecendo agora generalizado em vários Estados brasileiros. O agro, que durante a pandemia se manteve firme; o agro, que gera emprego, renda, sustentabilidade, desenvolvimento, que mantém o nosso PIB, que dá condições de sermos realmente um polo forte dentro do mundo em relação à produtividade; o agro, que em todas as vezes é o alicerce seguro da economia brasileira: nós vemos esse mesmo agro ser agora questionado e perseguido. Aqui vai o meu repúdio em relação a essas atitudes que estão sendo tomadas por parte de alguns Parlamentares dentro desta Casa e por parte de alguns Governos. Pretendem inviabilizar a nossa competitividade, com a desculpa de que nós estaremos proporcionando mais alimento interno e de que isso vai baratear o custo para o consumidor. Isso é mentira, porque não falta alimento no Brasil, faltam condições financeiras para que as pessoas possam comprar o que desejam. Nós precisamos lutar e mudar as políticas públicas para que as pessoas tenham condições de usufruir de toda essa produtividade. Há produtos dos quais mais de 70% ficam no consumo interno e apenas 25%, 30%, 35% são exportados. Então, o problema do Brasil não é a falta de alimento, o problema do Brasil são políticas públicas sociais, geração de emprego e renda, desenvolvimento para aquelas pessoas em vulnerabilidade poderem ter condições de usufruir e de comprar os nossos produtos. Eu gostaria de pedir aos Deputados que são defensores da pauta do agro que se posicionem nesta Casa e nos seus Estados, defendendo o que há de mais sagrado neste momento: o nosso produtor rural. Sr. Presidente Gilberto, eu gostaria que o meu pronunciamento fosse registrado no programa A Voz do Brasil. Obrigada. - 13/07/2022pela ordemOrdem do Dia
Orientação de bancada na votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022, sobre o estabelecimento de diferencial de competitividade para o setor de biocombustíveis, ressalvados os destaques.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, SEGUNDO TURNO, PEC 15/2022, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL (PROS), VOTO FAVORAVEL.
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A SRA. ALINE SLEUTJES (PROS - PR. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Presidente, o PROS orienta "sim", no mesmo comando que temos dado durante todas essas votações. É um Brasil que está sendo pensado com carinho, com amor, para aqueles que mais precisam, principalmente os que estão em situação de vulnerabilidade. Esse é um problema social, estrutural, econômico quem vem do pós-pandemia, da guerra, do aumento da inflação, de todas as dificuldades. É um Governo que pensa no povo. Com políticas públicas diferentes de muitas políticas públicas que foram feitas lá atrás que subestimavam as pessoas e as tornavam dependentes desses auxílios, este Governo pensa em futuro, pensa em melhorar a qualidade de vida, pensa em agregar, pensa em dar oportunidade de emprego, com geração de renda e melhoria, a partir desses auxílios tão importantes constantes desta PEC. - 13/07/2022pela ordemOrdem do Dia
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo da expressão até o limite de R$ 26.000.000.000,00 (vinte e seis bilhões de reais), incluídos os valores essencialmente necessários para a implementação do benefício, contida no inciso I, art. 5º, do substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, EXPRESSÃO TEXTUAL, DISPOSITIVO LEGAL, SUBSTITUTIVO, PEC 15/2022, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL (PROS).
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A SRA. ALINE SLEUTJES (PROS - PR. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Presidente, o PROS orienta "sim". Também gostaria de salientar algo muito importante. Nós estamos falando de uma PEC que utiliza um dividendo da PETROBRAS no montante de 36 bilhões de reais. Pois é, nós vimos durante muitos anos mensalão, petrolão, Lava-Jato, mensalinho, e não sobrava nada. Não havia sobra na PETROBRAS, apenas dívidas. Será por quê? Eu digo o porquê. Porque este Governo é sério, este Governo tem transparência, este Governo usa o dinheiro para fazer o bem para a população. Nós estamos pegando uma sobra e investindo em quem mais precisa neste momento: o povo que está passando dificuldade. Essas dificuldades vêm de uma má gestão? Não. Há dificuldade por causa da pandemia, da guerra, do aumento da inflação, que não foi causada por este Governo, mas pelo momento político e pandêmico que o mundo passou. Então, nós somos "sim", a favor da PEC. - 13/07/2022pela ordemOrdem do Dia
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo da expressão no período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2022, constante no inciso I, art. 5º, do substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022. Defesa de aprovação do texto original da proposição.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, EXPRESSÃO TEXTUAL, DISPOSITIVO LEGAL, SUBSTITUTIVO, PEC 15/2022, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL (PROS).
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A SRA. ALINE SLEUTJES (PROS - PR. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - O PROS, Sr. Presidente, orienta "sim". Causa-me tanta estranheza a Oposição, porque fala que acabou com a fome. O Governo Bolsonaro assumiu, depois de 14 anos de Governos da Esquerda, com um mundo de pobreza. A Esquerda fala que tem pressa, que nós temos que votar e liberar os recursos o mais rapidamente possível, mas desde a semana passada nós estamos tentando votar a PEC 15, e não conseguimos avançar. Uma hora é obstrução, outra hora é pedido disso e pedido daquilo. Então, é um pouco contraditório e oportunista o posicionamento, nesta Casa, das pessoas que dizem defender o povo brasileiro vulnerável e que, diante de uma PEC desta importância social, ficam arrumando problemas, discutindo contra. Acabam muitas vezes até votando a favor, porque sabem da importância deste projeto para a população. Nós estamos a favor do texto original da PEC 15. - 13/07/2022como líderOrdem do Dia
Efeitos positivos de políticas públicas adotadas pelo Governo Jair Bolsonaro. Elevação do valor do Auxílio Brasil para 600 reais. Importância de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022, sobre o estabelecimento de diferencial de competitividade para o setor de biocombustíveis.
Palavras-chave oficiais: JAIR BOLSONARO,PRESIDENTE DA REPUBLICA, PROGRAMA AUXILIO BRASIL, ELOGIO. PEC 15/2022, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, AUMENTO, RECURSOS, BENEFICIO SOCIAL, CAMPANHA ELEITORAL, ELEIÇÕES, DEFESA.
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A SRA. ALINE SLEUTJES (PROS - PR. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, que momento histórico para o Brasil discutirmos melhorias para o nosso povo! Nós passamos por uma pandemia, crise mundial, guerra, aumento de tudo, inflação. E o Brasil? O Brasil ficou firme, forte, defendendo a sua nação. Em nem um dia, de todos esses dias de dificuldades, tivemos a falta do alimento sagrado no prato do cidadão brasileiro. Por quê? Devido a políticas públicas sérias, conscientes, que realmente se preocupam com o presente e com o futuro da nossa Nação. Eu vejo aqui muitas pessoas utilizarem um discurso populista para tentar questionar o auxílio, um auxílio que hoje já é de 400 reais e nós estamos passando para 600 reais até o final do ano; um auxílio que vai gerar 26 bilhões de impacto nos cofres públicos; um auxílio que vai ajudar aquelas pessoas que neste momento estão em vulnerabilidade, em dificuldades. Muitas dessas dificuldades são consequências do "Fique em casa, a economia a gente vê depois". As pessoas perderam emprego, fecharam suas microempresas, perderam seus trabalhos, deixaram de conseguir manter a sua família. A diferença deste Governo é que ele propõe um auxílio que não proíbe a pessoa, ou melhor, não a incentiva a não ir buscar um trabalho, a não ir buscar uma carteira de trabalho, a funcionalidade do trabalho diário. Esse auxílio vem para ser um bônus, para ser um plus, para ajudar aquela família a ter algo mais. Ouço também discursos em que dizem: "Não pode ser até dezembro, tem que ser permanente". São discursos de pessoas que defenderam aquele Governo no qual havia o Bolsa Família, que incentivava as pessoas a terem mais filhos e mais filhos, para ganharem mais valores, mais valores, e não dava um incentivo a elas para trabalhar para manter a sua família e ter mais esse apoio por parte do Governo. Esta PEC, hoje, representa um grande pacote de melhorias para aqueles que estão precisando neste momento, como os caminhoneiros, representa desde a manutenção dos passes para idosos, para continuarem se deslocando, desde a questão do gás até o aumento desse auxílio. Temos que ter responsabilidade. Ora, cabe a nós, senhores e senhoras. Temos o Orçamento para votar daqui a alguns dias. Queremos mudar para 600 reais? Coloquemos no Orçamento. Queremos que seja de mil reais? Coloquemos no Orçamento. Agora, por que vamos endividar o Brasil no momento em que está começando a superar as dificuldades do pós-pandemia e da guerra? Nós vamos colocar o valor de 600 reais para sempre? Se nós queremos a manutenção desse valor, que seja responsabilidade de todos nós a peça orçamentária que vai passar por nós. Acredito que estamos fazendo um grande avanço. A população brasileira deve estar aplaudindo hoje esta iniciativa, e os Deputados que realmente representam o interesse do povo brasileiro estarão a favor da votação desta PEC. Muito obrigada, Sr. Presidente. - 13/07/2022pela ordemOrdem do Dia
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo da expressão durante 5 (cinco) meses, contida no inciso I, art. 5º, do substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022. Elevação do valor do Auxílio Emergencial para 600 reais.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, EXPRESSÃO TEXTUAL, DISPOSITIVO LEGAL, SUBSTITUTIVO, PEC 15/2022, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL (PROS). AUXÍLIO EMERGENCIAL, PROGRAMA AUXULIO BRASIL, AUMENTO, VALOR.
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A SRA. ALINE SLEUTJES (PROS - PR. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - O PROS, Sr. Presidente, vota "sim", pela manutenção do texto. Gostaria aqui de ressaltar que, quando tínhamos o Bolsa Família, cujo auxílio era uma miséria, se as pessoas começassem a trabalhar, elas perdiam aquele auxílio. Hoje, no entanto, elas têm o Auxílio Brasil, que está passando de 400 reais para 600 reais. E, se a pessoa começar a trabalhar, ela não o perde. Isso é dignidade! Isso é aumento de qualidade de vida! Isso é responsabilidade com o povo brasileiro! Não existe marmita de graça. "Ah, vamos estender o auxílio pelo resto da vida!" É claro que eu também sou a favor disso. Gostaria que, pelo resto da vida, o Governo pagasse mil, 2 mil, 3 mil reais para cada cidadão que precisasse, mas existem riscos orçamentários e temos que cumprir o nosso Orçamento. E só até dezembro esse benefício já representa 26 bilhões de reais aos cofres públicos. Portanto, com muita responsabilidade, nós estamos votando para aumentar o auxílio de 400 reais para 600 reais, até o final do ano, até que passe essa situação emergencial e o povo comece a trabalhar. - 13/07/2022pela ordemOrdem do Dia
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo do § único, art. 120, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, na redação dada pelo art. 3º do substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, DISPOSITIVO LEGAL, SUBSTITUTIVO, PEC 15/2022, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL (PROS).
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A SRA. ALINE SLEUTJES (PROS - PR. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - O PROS orienta "sim", Presidente. Acho muito justo algum posicionamento dos Deputados relativa à manutenção e ao cumprimento de regras fiscais, mas aqui estamos falando de uma excepcionalidade. Aqui estamos falando de caráter emergencial. Aqui estamos falando do futuro do nosso povo brasileiro no período pós-pandemia, em uma guerra, em uma dificuldade com os juros muito altos, com toda essa questão emblemática e econômica que estamos passando. Precisamos tomar medidas rápidas e drásticas! Então, precisamos dessa excepcionalidade. Por isso, o PROS deseja que permaneça o texto original do nosso Relator. - 13/07/2022pela ordemOrdem do Dia
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo do termo imprevisível, contido no art. 120 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, na redação dada pelo art. 3º do substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022, e, por decorrência, do mesmo termo constante no art. 1º do substitutivo. Importância da aprovação da propositura.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, EXPRESSÃO TEXTUAL, DISPOSITIVO LEGAL, SUBSTITUTIVO, PEC 15/2022, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL (PROS), VOTO FAVORÁVEL.
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A SRA. ALINE SLEUTJES (PROS - PR. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Presidente, o PROS orienta o voto "sim", pela manutenção do texto. Nós reiteramos que foi de excelência o trabalho feito pelo nosso Relator, que conversou com as bases, ouviu as lideranças, ouviu os partidos e verificou, principalmente, a necessidade destes auxílios ao povo brasileiro. Quero registrar nosso apreço e nosso carinho ao Relator, em vista do excelente trabalho realizado. Parabéns pela relatoria, meu amigo! Eu tenho certeza de que, a partir de agora, o povo que está em vulnerabilidade e com dificuldade passará a ter um alento com a melhoria da renda, através do auxílio, com a redução dos preços dos combustíveis, com a ajuda no gás, com o auxílio aos motoristas, que faz justiça social, que é o que a Esquerda sempre prega. Eles falam bonito sobre assistência social, atendimento social, política para os pobres, mas, na hora de efetivar as políticas públicas, vêm com questionamentos e críticas. Hoje, não têm a coragem de votar contra, mas vivem fazendo questionamentos. Nós devemos nos unir pelo povo brasileiro. (Palmas.) - 12/07/2022pela ordemOrdem do Dia
Orientação de bancada na votação do substitutivo da Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022, acerca da concessão de regime fiscal diferenciado ao setor de biocombustível, ressalvados os destaques.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, SUBSTITUTIVO, PEC 15/2022, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL (PROS), VOTO FAVORAVEL.
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A SRA. ALINE SLEUTJES (PROS - PR. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - O PROS orienta "sim", Presidente. Esta é uma noite, no mínimo, interessante. A mesma Esquerda que obstruiu, que falou mal, que ofendeu o Governo, que lutou contra a PEC agora orienta "sim": "sim" pelos benefícios ao povo, "sim" para ajudar no combustível, "sim" para ajudar os caminhoneiros, "sim" para ajudar os idosos com seu transporte, "sim" para ajudar no vale-gás, "sim" para aumentar o auxílio das pessoas mais vulneráveis. É para isto que essa PEC serve: ajudar aquele povo que, neste momento, se apresenta em vulnerabilidade. Este é um Governo que olha para o Brasil. Esta é uma Câmara Federal que olha para as necessidades do povo. A votação desta PEC hoje demonstra a nossa responsabilidade, o nosso respeito com o povo brasileiro em um momento tão difícil de pós-pandemia, de guerra. Mas estamos encarando os desafios e fazendo a vida do povo brasileiro melhor. - 12/07/2022pela ordemOrdem do Dia
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022, acerca da concessão de regime fiscal diferenciado ao setor de biocombustível.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA, PEC 15/2022, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL (PROS), VOTO CONTRÁRIO.
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A SRA. ALINE SLEUTJES (PROS - PR. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - O PROS, Presidente, orienta "não", porque entende que nós precisamos vencer - discutir e votar - esta matéria, que é importante para o povo brasileiro. Com a aprovação da PEC, será possível reduzir o custo do combustível e dar mais auxílios neste momento tão difícil. Nós precisamos dar uma resposta ao povo. Podemos fazer isso hoje, com a PEC 15. Não podemos nos furtar a discutir esta proposta tão importante para o povo brasileiro. - 12/07/2022pela ordemOrdem do Dia
Orientação de bancada na votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022, sobre a instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira, ressalvados os destaques.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, PEC 11/2022, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL (PROS), VOTO FAVORAVEL.
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A SRA. ALINE SLEUTJES (PROS - PR. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - A orientação do PROS é "sim", Presidente, porque entendemos a importância dos enfermeiros, esses anjos da guarda, que trabalharam muito no momento de pandemia, salvando vidas, defendendo a população. Ontem mesmo, vimos o gesto e a força dos enfermeiros no absurdo caso do médico que cometeu um crime contra uma gestante que ganhava seu bebê, que dava à luz. E quem fez a denúncia? Um enfermeiro, alguém que está ali para zelar, para cuidar, para atender, para estar ao lado desses doentes e, nesse caso, ao lado dessa gestante. Então, o PROS entende que é necessário respeitarmos, valorizarmos e aumentarmos os valores recebidos por esses grandes profissionais, que, infelizmente, em muitos Municípios, ganham 1 salário mínimo ou 1 salário mínimo e meio, o que é indigno diante da importância de sua função e ação. - 21/06/2022pela ordemOrdem do Dia
Atuação do Governo Jair Bolsonaro na preservação do meio ambiente. Importância do Projeto de Lei nª 5.634, de 2019, sobre o plantio de espécies nativas para a recuperação ou restauração de áreas ecologicamente sensíveis na propriedade rural. Expectativa de aprovação da matéria no Senado Federal.
Palavras-chave oficiais: GOVERNO, POLÍTICA AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE, ELOGIO. PL 5634/2019, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PLANTIO, VEGETAÇÃO PRIMÁRIA, PROPRIEDADE RURAL, RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA, DESNECESSIDADE, LICENÇA AMBIENTAL.
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A SRA. ALINE SLEUTJES (PROS - PR. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sra. Presidente, para concluir, como não tive a oportunidade de discorrer e defender o projeto no seu mérito, eu gostaria de ressaltar a importância deste Governo em relação ao meio ambiente. Hoje temos 66% de área preservada intacta. Não sou eu que falo isso nem é o Governo, é a própria EMBRAPA, são os institutos de pesquisa. Em apenas 7,4% do nosso território temos o plantio para alimentar o Brasil e o mundo. Ressalto que 1 bilhão de pessoas dependem da nossa produção. Então, é um projeto importantíssimo. Parabenizo mais uma vez o Autor do projeto e também o Autor do substitutivo. Sabemos que nós temos que facilitar a vida daquele que quer ajudar o meio ambiente e, portanto, ajudar a produção. Eu tenho certeza de que essa pauta passará com tranquilidade no Senado, porque é importante para o Brasil. Muito obrigada. - 21/06/2022parecerOrdem do Dia
Emissão de parecer ao Projeto de Lei nª 5.634, de 2019, sobre o plantio de espécies nativas para a recuperação ou restauração de áreas ecologicamente sensíveis na propriedade rural.
Palavras-chave oficiais: PARECER (PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA), PL 5634/2019, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PLANTIO, VEGETAÇÃO PRIMÁRIA, PROPRIEDADE RURAL, RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA, VEGETAÇÃO, NASCENTE D'ÁGUA, CURSO DE ÁGUA, FLORESTA, MANEJO FLORESTAL SUSTENTADO, DESNECESSIDADE, LICENÇA AMBIENTAL.
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A SRA. ALINE SLEUTJES (PROS - PR. Para proferir parecer. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sra. Presidente. Vou proceder à leitura do nosso relatório. "I - Relatório O projeto de lei em epígrafe, de autoria do Deputado Otto Alencar Filho, dispõe sobre o plantio de espécies nativas com o objetivo de recuperar ou restaurar a vegetação em torno das nascentes, das margens de lagos e cursos d'água e de florestas destinadas à conservação ou passíveis de manejo florestal sustentável prescindindo a autorização ou licença do poder público. O Autor justifica a proposição argumentando que as autorizações e licenças hoje exigidas pelos órgãos ambientais para qualquer intervenção nessas áreas desestimulam as iniciativas voluntárias dos proprietários rurais e outros interessados na recuperação da vegetação nativa. A matéria foi distribuída às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) acompanhou o voto do Relator, Deputado Rodrigo Agostinho, no sentido de aprovar a proposição, na forma do substitutivo apresentado, com diretrizes ampliadas no que tange às ações de restauração, recomposição e recuperação da vegetação nativa, independentemente de sua natureza ou local, além de inserir dois parágrafos que norteiam as ações de recuperação das áreas degradadas. O parecer foi aprovado em 4 de maio de 2021. A presente proposta está sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. (...) É o relatório. II - Voto do Relator Em conformidade ao que dispõe o art. 32, IV, "a", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), cumpre a esta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania pronunciar-se acerca da constitucionalidade, da juridicidade e da técnica legislativa das proposições sujeitas à apreciação da Câmara ou de suas Comissões. Quanto à constitucionalidade formal do projeto, consideramos os aspectos relacionados à competência legislativa, à legitimidade da iniciativa parlamentar e ao meio adequado para veiculação da matéria. Quanto à constitucionalidade formal, o projeto de lei em questão tem como objeto tema concernente à proteção do meio ambiente e conservação da natureza, matéria de competência legislativa concorrente da União (art. 24, VI, da CF/88). É, portanto, legítima a iniciativa parlamentar (art. 61, caput, da CF/88), haja vista não incidir, na espécie, reserva de iniciativa. Quanto à constitucionalidade material, a proposição em nada ofende princípios e regras, motivo pelo qual não temos, de modo idêntico, óbices à livre tramitação da proposição. Com efeito, o objetivo do presente projeto de lei é facilitar e promover a recuperação da vegetação que protege e assegura a produção de água no País, bem como outros serviços ambientais essenciais. É necessário assegurar uma produção agrícola sustentável e proteger a vegetação que margeia os cursos d'água e medra nas encostas. Para tanto, é importante conservar parte da propriedade com vegetação nativa. A recuperação dessa vegetação contribui para a conservação dos recursos hídricos, o controle da erosão, a conservação da biodiversidade, a proteção de polinizadores das plantas agrícolas e predadores de pragas das plantações. Também podem ser manejadas para a produção de madeira e outros produtos florestais, para utilização na propriedade ou comercialização. Ademais, o texto referido tem juridicidade, considerando que, além de inovar no ordenamento jurídico brasileiro, não contraria regras e princípios de direito. Por fim, quanto à técnica legislativa, a proposição citada atende aos requisitos da Lei Complementar nº 95, de 1998. Ante o exposto, voto pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.634, de 2019, e do substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. (...) Deputada Aline Sleutjes, Relatora." Sra. Presidente, este projeto é de suma importância. Ele vem a calhar. De acordo com todo o objetivo do agro sustentável e da responsabilidade ambiental, o projeto vai desburocratizar o processo para o produtor rural, para o morador de área rural que queira resgatar, através do plantio de espécies nativas, a vegetação. O objetivo é recuperar, é restaurar a vegetação em torno das nascentes, das margens dos lagos e dos cursos d'água. O projeto possibilita que o interessado tenha agilidade nesse processo. Eu, como uma defensora do agro e representante da roça, fico muito feliz em poder relatar este projeto. Parabenizo o Deputado Otto Alencar Filho pela grande iniciativa e também o Deputado Rodrigo Agostinho, que fez um substitutivo com dois artigos, melhorando a matéria, sempre prezando pelo respeito, pela força do meio ambiente e pela nossa representatividade como um país sustentável, que tem, com certeza, uma preocupação muito grande com o meio ambiente. Agradeço também à Dra. Carolina, minha assessora, que me ajuda nas relatorias. Parabenizo o Brasil, que é, sem dúvida alguma, um exemplo de sustentabilidade e de desenvolvimento ecológico. Obrigada, Sra. Presidente. PARECER ESCRITO ENCAMINHADO À MESA PELA SRA. DEPUTADA ALINE SLEUTJES. - 21/06/2022pela ordemOrdem do Dia
Recolhimento das embalagens de defensivos agrícolas utilizadas pelo agronegócio. Sustentabilidade e geração de emprego e renda pelo setor.
Palavras-chave oficiais: AGROTÓXICO, EMBALAGEM DO PRODUTO, AGRICULTURA, AGRONEGÓCIO, ÁREA RURAL, RECICLAGEM, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, FRENTE PARLAMENTAR DA AGROPECUÁRIA (FPA), GESTÃO SUSTENTÁVEL.
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A SRA. ALINE SLEUTJES (PROS - PR. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sra. Presidente, com orgulho, mais uma vez, uso a tribuna desta Casa. Hoje eu gostaria de falar sobre um tema muito importante. Há décadas tem sido feito no Brasil - isto é pouco divulgado no País e no mundo - o resgate de embalagens de produtos usados para os defensivos agrícolas. Em toda a história da nossa agricultura, nós temos analisado e percebido que, por muitas vezes, o nosso agronegócio é questionado, é cobrado, é tachado como inimigo da natureza; e, pelo contrário, hoje nós temos feito a retirada de 95% dessas embalagens. Isso quer dizer que tudo aquilo que vai para a roça, para ser utilizado em nossos plantios, é resgatado e transformado em mais de 30 itens e subprodutos. Se essa educação que hoje é dada na área rural fosse utilizada na área urbana, não teríamos a contaminação de tantos riachos, de tantos rios, do nosso solo nas áreas urbanas tantos, tampouco depósitos irregulares. Hoje tivemos, na Frente Parlamentar da Agricultura, a participação do instituto responsável por todo esse monitoramento. Hoje eles têm 100% de monitoramento de todos esses produtos que são entregues e utilizados na roça. Vejam bem: se nós conseguimos verificar o potencial ecológico que o nosso agro sustentável utiliza só de resgatar essas embalagens e de produzi-las novamente, reciclando, fazendo novas embalagens e outros produtos, nós já estamos falando de milhares de empregos gerados direta e indiretamente, de desenvolvimento, de zelo pelo meio ambiente, de educação sustentável, de desenvolvimento das nossas cidades, através das usinagens, de todo esse trabalho de recuperação. São cerca de 70 a 80 caminhões por dia que transitam levando essas embalagens para as unidades, para serem transformadas. Então, nós precisamos, como Parlamentares, como voz do povo, como voz do agro... Não existe cidade sem campo nem existe campo sem cidade, é um coletivo, porque o cidadão brasileiro precisa se alimentar. Para aquele que planta, ou para aquele que colhe, ou só para aquele que come, nós precisamos sempre enfatizar o trabalho duro do homem e da mulher do campo. Esses homens e mulheres fazem um trabalho forte de resgate de todas essas vasilhas que estariam contaminando e prejudicando o meio ambiente, e hoje estão gerando emprego e renda. Então, o agro é limpo, o agro é sustentável, o agro é o futuro do nosso País. - 20/06/2022como líderBreves Comunicações
Ausência de responsabilidade do Presidente Jair Bolsonaro pelo aumento nos preços dos combustíveis. Visita da oradora aos Municípios de Castro, Guamiranga e Curiúva, Estado do Paraná, como pré-candidata ao Senado Federal.
Palavras-chave oficiais: GOVERNO, JAIR BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, RESPONSABILIDADE, AUMENTO, PREÇO, COMBUSTÍVEL, CONTRÁRIO. ALINE SLEUTJES, DEPUTADA FEDERAL, VISITA, MUNICÍPIO, PARANÁ, PRÉ-CANDIDATO A CARGO ELETIVO, SENADO FEDERAL.
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A SRA. ALINE SLEUTJES (PROS - PR. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Que prazer vê-lo, Presidente Benes Leocádio, nessa cadeira! Desde as 17h30min de hoje até agora, às 21h30min, nós Líderes passamos discutindo e falando sobre as questões relativas a esse aumento abusivo no preço dos combustíveis. Vale lembrar que hoje os taxistas, os caminhoneiros, os vendedores, os estudantes, os professores, enfim, as pessoas que utilizam a todo momento os combustíveis estão passando por grandes dificuldades pelo impacto do preço dos mesmos. Eu tenho acompanhado este debate. Temos visto que as dificuldades, nos últimos 3 anos, acontecem com mais evidência devido a toda essa crise provocada pela pandemia e também pelo aumento no preço dos barris de petróleo, que passaram de 20, 30 dólares para 110, 120 dólares. Obviamente isso impacta diretamente o preço do nosso combustível, que é compensado pelo PPI, o Preço de Paridade de Importação. Nós deveríamos estar tendo uma política de paridade de exportação. Mas é culpa do Governo Bolsonaro? Obviamente que não! Em 2016, foi mudada a legislação para essa forma de cobrança dolarizada. Agora, querem jogar isso nas costas deste Presidente, dizendo que é ele o culpado pelo aumento. Ora, que o Legislativo então mude a lei, que faça uma intervenção, que faça a diferença! Então, é muito interessante, Presidente Leocádio, quando o Governo da Esquerda, que muito usufruiu da PETROBRAS por muitos anos, agora diz que toda essa crise envolvendo o preço dos combustíveis é culpa do Presidente Bolsonaro, como se ele fosse o culpado pelo aumento do dólar, pela questão da pandemia e por esses desmandos que acontecem. Vale relembrar também que a PETROBRAS não é só da União. A União é um pedaço da PETROBRAS. Nós temos muito dinheiro investido de pessoas estrangeiras, de pessoas físicas e jurídicas e de outros setores. O Brasil poderia estar numa posição melhor se o outro Governo tivesse investido em refinarias, mas preferiu investir em outros países e não investiu no Brasil. Então, nós retiramos o nosso petróleo e o levamos lá para fora. Eles fazem a refinação que é enviada para nós, e nós pagamos o preço. Então, se nós tivéssemos as refinarias dentro do nosso País, certamente o combustível seria mais barato e não pesaria no bolso do consumidor hoje. O cidadão precisa estar atento, porque há bastante falácia. A todo momento dizem que a crise é culpa deste Governo, e não é. Então, queremos que os cidadãos brasileiros saibam que nós precisamos, sim, discutir o monopólio da PETROBRAS, a mudança na política de preços e a cobrança de lucros. Nós não podemos mais ficar reféns da PETROBRAS. E é isso que o Presidente Jair Bolsonaro e esta Câmara estão fazendo. Estamos o dia todo discutindo essa questão, como também o fizemos no final de semana, na tentativa de encontrar um caminho, uma solução, principalmente em relação à CPI. Se este Governo tivesse medo de fiscalização, não estaria apoiando essa iniciativa. Pelo contrário, o partido do Presidente, o PL, é que está solicitando a instalação de uma CPI. Sr. Presidente, quero registrar também a minha alegria em ter participado, no final de semana, de inúmeros eventos em Castro, a minha cidade, como a entrega de uma parte grande do asfalto que está sendo feito entre Castro e Socavão. Estive num evento dos formandos do Colégio Agrícola e fiz várias reuniões, trabalhando efetivamente pelo povo paranaense. Estive também em Guamiranga e em Curiúva. Quero agradecer todo o carinho do povo paranaense nessa pré-campanha ao Senado. Estou rodando os quatro cantos do meu Estado como pré-candidata e estou muito feliz por ser a voz da renovação da Direita, do conservadorismo, do agro e da mulher. Sr. Presidente, Deputado Leocádio, agradeço a V.Exa. pelo excelente trabalho que presta a esta Casa. V.Exa. é referência, com certeza, nesta Câmara Federal. - 15/06/2022pela ordemOrdem do Dia
Orientação de bancada na votação das Emendas de Redação nºs 2 e 3, apresentadas às Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2022, sobre alteração da Lei nº 5.172, de 1966, e da Lei Complementar nº 87, de 1996, para reconhecimento como bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, EMENDA DE REDAÇÃO, SENADO FEDERAL, PLP 18/2022, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL (PROS), VOTO FAVORAVEL.
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A SRA. ALINE SLEUTJES (PROS - PR. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Presidente, o PROS orienta o voto "sim". Entendemos que essa medida hoje vem para falar especificamente dessa redução das alíquotas, em especial, do combustível, para a questão da energia e para outras demandas. Mas entendemos que precisamos realmente mexer na ferida. Precisamos fazer uma reforma tributária competente, mexendo onde realmente está pesando no bolso do nosso consumidor, entendendo que temos que reduzir nossos tributos. Sabemos das dificuldades. Travamos grandes debates, fizemos audiências. Tentamos votar a reforma tributária, mas infelizmente ela não vingou. Ela não veio para o Plenário, para podermos decidir e finalizar esse drama, essa dificuldade, principalmente nesse momento pós-pandemia. Vemos que é importante que esta Câmara Federal venha a trabalhar com temas realmente vitais à sociedade brasileira, e um deles é a reforma tributária. Devemos mexer nesse calo, nessa ferida. Somos favoráveis a esse projeto porque entendemos que seja o começo das mudanças tão necessárias. - 15/06/2022como líderBreves Comunicações
Importância do agronegócio para a economia brasileira e para a produção de alimentos para o mundo. Apoio do Governo Jair Bolsonaro ao setor. Necessidade de aprovação de proposições pelo Congresso Nacional relacionadas à fabricação nacional de fertilizantes, ao uso de defensivos agrícolas e ao licenciamento ambiental. Lançamento da pré-candidatura da oradora ao cargo de Senadora pelo Estado do Paraná, com compromisso de atuação em defesa do agronegócio.
Palavras-chave oficiais: AGRONEGÓCIO, AGROPECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. FERTILIZANTE, AUMENTO, IMPORTAÇÃO, PRODUÇÃO NACIONAL, LIBERAÇÃO. AGROTÓXICO, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, VOTAÇÃO, SENADO FEDERAL.
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A SRA. ALINE SLEUTJES (PROS - PR. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente e demais Deputados, este é um momento muito oportuno para falarmos sobre o agro. É o agro que manteve a economia do Brasil viva. Neste momento em que estamos saindo da pandemia e olhamos a história de tudo que passamos - as dificuldades, os fechamentos, o lockdown, as políticas públicas equivocadas de muitos Prefeitos e Governadores -, nós vemos que esse é um setor que não ficou em casa, um setor que não dormiu, um setor que não esperou, um setor que se reinventou e que tem sofrido muito para manter o prato do cidadão do Brasil e do mundo cheio. Hoje, somos responsáveis por mandar alimentos para mais de 170 países no mundo. Isso significa, Deputado Coronel Chrisóstomo, que mais de 1 bilhão de pessoas no mundo dependem do nosso País. Quando falam do Brasil, eu chego a me arrepiar, porque não sabem que, na realidade, nós temos um agro sustentável, um agro que tem tecnologia, que tem desenvolvimento, que é preocupado com o meio ambiente, que é parceiro do meio ambiente. Estamos passando agora, Deputado Lucas Vergilio, mais uma dificuldade gigante com os nossos fertilizantes. Infelizmente, nos últimos 40 anos da nossa história, nós fomos fechando as nossas fábricas de fertilizantes e fomos importando cada vez mais. Cada vez mais dependentes, saímos de um índice de importação de 20% e hoje chegamos, no caso de alguns tipos de fertilizantes, a um índice de 95%. Temos dependência total de países como a Rússia, que hoje está em guerra e que impede, em muitos momentos, que produtos sejam encaminhados para cá, deixando o agro sempre em desespero. O nosso produto vem ou não vem, chega ou não chega? Com a ação efetiva da nossa Ministra Tereza Cristina, do nosso Itamaraty e do nosso Presidente Jair Bolsonaro, nós conseguimos garantir o que precisávamos de produto para este ano. Talvez faltem 5%, 8%, mas a grande parcela bruta, necessária para mantermos a nossa produtividade, vai chegar. Mas até quando nós vamos ficar nesta espera? Até quando nós vamos ficar nesta berlinda, neste desejo de saber se os países mandarão os produtos para nós ou não? Nós temos que nos desenvolver novamente. Nós temos que fabricar os nossos produtos. Nós temos que votar as legislações que estão amarrando, limitando, bloqueando a produção nacional. Nós precisamos buscar esses fertilizantes onde eles estão, liberar esses produtos, abrir essa possibilidade, para podermos fazer realmente a fabricação nacional e deixarmos de ser dependentes da importação. Outro tema importantíssimo, Sr. Presidente, é a questão dos nossos defensivos, o remédio para a planta. É do que a nossa planta precisa quando está doente, Deputado Coronel Chrisóstomo. Nós votamos a matéria aqui na Câmara, que seguiu para o Senado. Infelizmente, não vemos uma ação definitiva por parte do Senado para votar uma legislação madura, eficiente e que seja mais rápida. Espero que nós possamos ter produtos não com 8 anos, com 9 anos de demora para liberação, mas que a liberação aconteça no prazo de 2 anos, 3 anos. Digo isso porque, quando nós estamos aqui encerrando o uso de um produto, outros países já deixaram de utilizá-lo há 5 anos, 10 anos. E isso tudo sem falar dos preços e das dificuldades que nós enfrentamos. Então, nós temos grande gargalos: o licenciamento ambiental, esperando ser votado no Senado; os defensivos agrícolas, a nossa questão do autocontrole. Por isso, coloquei o meu nome como pré-candidata ao Senado pelo Estado do Paraná, para ser uma voz do Estado, uma voz do agro e uma voz da mudança de que tanto precisamos para fazer o agro ir para frente. Muito obrigada, Sr. Presidente. Peço que se registre a minha fala no programa A Voz do Brasil. - 07/06/2022como líderOrdem do Dia
Contestação às manifestações, especialmente de membros de partidos de Esquerda, sobre a responsabilidade do Governo Jair Bolsonaro pelas pressões inflacionárias. Apoio do Governo Federal à população carente do País. Crescimento do Produto Interno Bruto - PIB brasileiro no primeiro trimestre de 2022, na comparação com o mesmo período do ano passado. Patriotismo e integridade do Governo Jair Bolsonaro.
Palavras-chave oficiais: POLITICA ECONOMICA, INFLAÇAO, PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB), CORONAVIRUS, PANDEMIA, JAIR BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, GOVERNO FEDERAL, GESTAO, RESPONSABILIDADE, ESQUERDA POLÍTICA, CRITICA. JAIR BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, GOVERNO FEDERAL, DEFESA.
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A SRA. ALINE SLEUTJES (PROS - PR. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sra. Presidente, demais Parlamentares, sigo a mesma linha de raciocínio do Deputado anterior, que muito bem apresentou números e informações, os quais, infelizmente, não chegam até a ponta, até a população por falta de uma rede de comunicação que realmente seja verdadeira. Há hoje um viés ideológico muito forte em muitas redes, e isso dificulta que a verdade chegue aos quatro cantos do Brasil. É grande o fator das pressões inflacionárias pelo mundo que a pandemia da COVID proporcionou, e no Brasil não foi diferente. Mas, infelizmente, as pessoas de má-fé, principalmente aquelas de partidos de esquerda, colocam a todo momento um xeque-mate para o Governo, dizendo que a culpa do alimento mais caro é do Presidente Bolsonaro, que a culpa do remédio mais caro é do Presidente Bolsonaro, que a culpa do combustível mais caro é do Presidente Bolsonaro. Na verdade, esquecem-se de fazer essa pergunta aos seus Governadores e aos seus Prefeitos, que muitas vezes disseram durante a pandemia: "Fique em casa. Vamos fazer lockdown. Vamos fechar as empresas. Vamos deixar os empregos para depois. Vamos cuidar agora da saúde". E agora o preço veio. A inflação está alta, as dificuldades estão aí. Nós temos superado esses desafios todos os dias, vendo que os programas do Governo Federal apoiam aqueles que estão passando por dificuldade. Há uma expressão que diz que o País tem que ser reinventado a todo momento. Mas ele tem demonstrado sua força, sua pujança econômica frente a este mesmo trimestre em 2021. O avanço foi de 1,7% nos valores correntes. O PIB chegou a mais de 2 trilhões de reais. Vemos que o mundo está com dificuldade de alimentação, há falta de comida, falta de combustível. No Brasil não faltou nada. Por quê? Porque o nosso agro não para, trabalha dia e noite para colocar o prato de comida na mesa do brasileiro. O desemprego caiu mesmo no pós-pandemia, com todas as dificuldades que temos visto. Comparado ao trimestre anterior, ele cresceu 4,3 pontos percentuais. As pessoas reclamam desse aumento histórico, mas se esquecem de cobrar a conta de quem realmente fez a coisa acontecer. Nós temos visto a luta dos Ministros deste Governo para ajudar a reduzir gastos, para ajudar a melhorar a vida das pessoas, para refinanciar as dívidas, para dar novas linhas de crédito, para cuidar daqueles menos favorecidos. Este Governo tem feito o possível e o impossível para que os nossos alunos permaneçam estudando, já que o FIES foi reduzido em até 98%. Vemos que neste Governo há zelo pela mulher, zelo pelos deficientes, zelo pela família, zelo pela estruturação da sociedade, zelo pelo dinheiro público, zelo por tudo o que temos feito como população brasileira para trazer de volta o patriotismo, o civismo, os valores e o desenvolvimento desta Nação. Sem corrupção, sem prejuízo para o bolso do cidadão, nós vamos lutando para continuar a construir este Brasil verde e amarelo.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. Primeiro registro: 06/11/2019. Como calculamos: metodologia.