Alfredo Sirkis

Estabelece a incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide) sobre carvão mineral e revoga incentivos fiscais e financeiros concedidos ao setor de energia relacionado a combustíveis fósseis.

Apresentado em 18/11/2014 · Arquivada

Disciplina a publicidade institucional dos órgãos e entidades da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, vedando as ações de governos restringindo-a a campanhas de utilidade pública

Apresentado em 27/05/2014

Extingue os incentivos para a participação do carvão nacional na matriz energética brasileira, e dá outras providências.

Apresentado em 22/05/2013 · Arquivada

Modifica a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, para tratar da condição do extraditando.

Apresentado em 25/02/2013 · Arquivada

Modifica a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, para trata da condição do extraditando.

Apresentado em 03/07/2012 · Arquivada

Dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos.

Apresentado em 05/06/2012 · Arquivada

Altera o parágrafo único do art. 84 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980.

Apresentado em 14/05/2012 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, para obrigar à publicação do inteiro teor das licenças ambientais.

Apresentado em 20/03/2012 · Tramitando em Conjunto

Isenta de tributos federais, nos quatro primeiros anos de atividade, as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte incluídas no Simples Nacional.

Apresentado em 30/11/2011 · Arquivada

Altera o parágrafo único do art. 84 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980.

Apresentado em 29/09/2011 · Arquivada

Altera o Anexo II da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o formato da sinalização semafórica.

Apresentado em 13/09/2011 · Arquivada

Acrescenta artigo à Seção II, da Lei nº 9.605, de 1998, para vedar a distribuição e a comercialização de bebidas alcoólicas em embalagens plásticas e dá outras providências.

Apresentado em 22/06/2011 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre o controle de substâncias químicas empregadas nos materiais utilizados como continentes e embalagens de alimentos sólidos, bebidas e medicamentos.

Apresentado em 28/04/2011 · Arquivada

Dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos.

Apresentado em 05/04/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)