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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosArquivado ou rejeitado

PL 8107/2014

Estabelece a incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide) sobre carvão mineral e revoga incentivos fiscais e financeiros concedidos ao… ler mais

Altera as Leis nºs 10.336 de 2011; 10.438 de 2002 e 11.488 de 2007. Revoga dispositivos das Leis nºs 9.826 de 1999; 10.438 de 2002; 10.833 de 2003 e 12.249 de 2010.

Autor
Dep. Alfredo Sirkis (PSB-RJ)Centro-esquerda
Apresentado em
18/11/2014
Situação oficial
Arquivada
Temas
Economia, Impostos e EmpresasMeio Ambiente, Energia e Agro
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 18/11/2014

    Alfredo Sirkis (PSB)

  2. Comissões (Câmara)

    Ainda não chegou aqui

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Arquivado ou rejeitado

    Parou aqui

    Arquivada

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei da Cide Combustível, inclusão, carvão mineral, incidência, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Combustíveis (Cide-Combustíveis), financiamento, projeto, meio ambiente, redução, emissão, carbono, indústria petrolífera, indústria, gás, carvão, aumento, tributação, emissão, gás carbônico. _Alteração, Lei do Setor Elétrico, proibição, utilização, recursos, Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), promoção, competitividade, combustível fóssil. _Alteração, Lei Federal, inclusão, Reidi, obra, infraestrutura, geração, transmissão, distribuição, energia, fonte alternativa de energia. Partido do autor: centro-esquerda.