Nome civil: Alceste Madeira de Almeida
Bananômetro
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Números de Legislatura atual (2023–2027)
Sem números neste período
Contamos projetos de verdade (, , , ) em que é o autor principal. Também apresentou 37 requerimentos, indicações e outras proposições menores (PRL 12, EMC 7, REQ 5, EMR 4…).
- PL 7676/2006Arquivado ou rejeitado
Altera a Lei n° 7.170, de 14 de dezembro de 1983, que define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências.
Apresentado em 14/12/2006 · Arquivada
- PL 6592/2006Arquivado ou rejeitado
Dá denominação à Rodovia BR-174, trecho Boa Vista-Manaus.
Apresentado em 02/02/2006 · Arquivada
- PEC 453/2005Arquivado ou rejeitado
Acrescenta o § 6º ao artigo 222, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 36, de 28 de maio de 2002.
Apresentado em 30/08/2005 · Arquivada
- PLP 151/2004Arquivado ou rejeitado
Declara de relevante interesse público da União os núcleos populacionais consolidados como lugarejos, vilas ou cidades, bem como as glebas nas quais sejam desenvolvidas atividades agrícolas, ou estradas, localizados na faixa de fronteira, para os fins a que se refere o parágrafo 6º do artigo 231 da Constituição Federal.
Apresentado em 30/03/2004 · Arquivada
- PEC 192/2003Arquivado ou rejeitado
Estende ao Estado de Roraima incentivos fiscais concedidos à Zona Franca de Manaus.
Apresentado em 05/11/2003 · Arquivada
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. Primeiro registro: 18/12/2003. Como calculamos: metodologia.