Agnaldo Muniz

Cria Programa de Fornecimento de Leite a Famílias Carentes e de Baixa Renda e dá outras providências.

Apresentado em 24/11/2005 · Arquivada

Torna obrigatória a inclusão de tipo e fator sangüíneos na carteira de identidade.

Apresentado em 13/10/2005 · Tramitando em Conjunto

Autoriza o Governo Federal a criar as Universidades Federais do Cone Sul e da Zona da Mata de Rondônia, por desmembramento da Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

Apresentado em 13/10/2005 · Arquivada

Proibe a cobrança do tempo em espera das chamadas telefônicas feitas para os serviços de atendimento ao consumidor das prestadoras de serviços de telefonia.

Apresentado em 01/09/2005 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a não-incidência da contribuição social no pagamento de mão-de obra para construção de templo religioso.

Apresentado em 01/09/2005 · Arquivada

Altera as Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a inclusão social prevista no § 12 do art. 201 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.

Apresentado em 01/09/2005 · Tramitando em Conjunto

Modifica dispositivo do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal, para incluir os jornalistas entre os cidadãos com direito a prisão especial

Apresentado em 18/08/2004 · Tramitando em Conjunto · virou Lei 2.887/2015

Acrescenta os §§ 2º e 3º ao art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Apresentado em 24/06/2004 · Arquivada

Acrescenta os §§ 2º e 3º ao art. 89 do ADCT.

Apresentado em 24/06/2004

Acrescenta os §§ 2º e 3º ao art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Apresentado em 27/05/2004 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Acrescenta os §§ 2º e 3º ao art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Apresentado em 27/05/2004 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para prever a obrigatoriedade de reserva de poltrona para pessoas obesas nos veículos de transporte público coletivo.

Apresentado em 16/10/2003 · Arquivada

Dispõe sobre a movimentação de praças das Forças Armadas.

Apresentado em 23/09/2003 · Arquivada

Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, acrescentando o Art. 53-A.

Apresentado em 21/08/2003 · Arquivada

Dispõe sobre a fixação de preços para derivados do petróleo e álcool etílico hidratado combustível, para fins automotivos pelo Ministério de Minas e Energia.

Apresentado em 12/03/2003 · Arquivada