Votações
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570 votações encontradas
12 ago. 2026
12 ago. 2026 · SenadoDestaque aprovadoPLP 114/2026
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaO que é destaque? (o que é isso?)Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio e excepcionaliza os benefícios tributários destinados à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, ao Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes e à realização da Copa do Mundo Feminina, e dá outras providências.
43 Sim×20 Não
- Esq.9×0
- C.-esq.7×0
- Centro7×0
- C.-dir.12×3
- Dir.8×17
12 ago. 2026 · SenadoTexto-base aprovadoPLP 114/2026
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaO que é texto-base? (o que é isso?)Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio e excepcionaliza os benefícios tributários destinados à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, ao Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes e à realização da Copa do Mundo Feminina, e dá outras providências.
61 Sim×2 Não
- Esq.9×0
- C.-esq.6×0
- Centro6×0
- C.-dir.15×1
- Dir.25×1
7 jul. 2026
2 jul. 2026
1 jul. 2026
27 mai. 2026
27 mai. 2026 · SenadoAprovadaPLP 11/2026
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaAltera o art. 4º, §8º, inciso V, da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025.
69 Sim×0 Não
- Esq.7×0
- C.-esq.8×0
- Centro6×0
- C.-dir.18×0
- Dir.30×0
27 mai. 2026 · Câmara · Comissão (CDHMIR)Parecer rejeitadoPL 4358/2021
O que é parecer? (o que é isso?)“Dispõe sobre a destinação das penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de atos de preconceito racial.”
8 Sim×9 Não
- Esq.0×9
- C.-dir.1×0
- Dir.7×0
26 mai. 2026
20 mai. 2026
12 mai. 2026
22 abr. 2026
24 mar. 2026
18 mar. 2026
18 mar. 2026 · CâmaraSem resultadoPL 3880/2024
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para incluir a violência vicária dentre as definições de violência doméstica e familiar contra a mulher de que trata o respectivo art. 7º.
232 Sim×151 Não · 1 abst.
- Esq.73×0
- C.-esq.25×2
- Centro22×10
- C.-dir.43×9
- Dir.69×130
18 mar. 2026 · CâmaraEmenda rejeitadaPL 3880/2024
O que é emenda? (o que é isso?)Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para incluir a violência vicária dentre as definições de violência doméstica e familiar contra a mulher de que trata o respectivo art. 7º.
152 Sim×254 Não · 1 abst.
- Esq.0×79
- C.-esq.0×32
- Centro11×23
- C.-dir.9×44
- Dir.132×76
18 mar. 2026 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 3880/2024
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para incluir a violência vicária dentre as definições de violência doméstica e familiar contra a mulher de que trata o respectivo art. 7º.
125 Sim×297 Não
- Esq.0×73
- C.-esq.0×36
- Centro5×32
- C.-dir.4×54
- Dir.116×102
18 mar. 2026 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 3880/2024
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para incluir a violência vicária dentre as definições de violência doméstica e familiar contra a mulher de que trata o respectivo art. 7º.
116 Sim×311 Não · 2 abst.
- Esq.0×79
- C.-esq.0×38
- Centro6×32
- C.-dir.9×54
- Dir.101×108
18 mar. 2026 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 5038/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Disciplina a produção de provas nos processos dos crimes que envolvam violência sexual contra a mulher.
19 Sim×21 Não
- Esq.0×8
- C.-esq.0×4
- Centro0×2
- C.-dir.1×2
- Dir.18×5
17 mar. 2026
16 mar. 2026
11 mar. 2026
11 mar. 2026 · CâmaraSem resultadoPL 6415/2025
Institui a Política Nacional de Assistência Jurídica Obrigatória às Vítimas em Situação de Vulnerabilidade – PNAJOV, dispõe sobre a prestação de assistência jurídica às vítimas, altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e dá outras providências.
213 Sim×152 Não · 3 abst.
- Esq.1×66
- C.-esq.24×3
- Centro14×7
- C.-dir.27×31
- Dir.147×45
11 mar. 2026 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 727/2026
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a comercialização, a aquisição, a posse e o porte de aerossol de extratos vegetais por mulheres para fins de defesa pessoal, estabelece penalidades pelo uso indevido e altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento).
60 Sim×337 Não · 1 abst.
- Esq.48×19
- C.-esq.3×29
- Centro1×29
- C.-dir.3×54
- Dir.5×206
11 mar. 2026 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 3640/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre o mapeamento, organização e divulgação dos dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres que vivem no Brasil.
316 Sim×86 Não · 1 abst.
- Esq.76×0
- C.-esq.33×0
- Centro22×5
- C.-dir.53×7
- Dir.132×74
11 mar. 2026 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 3244/2020
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para prever o direito de as mulheres em situação de violência doméstica e familiar optarem pelo ajuizamento de ações de família nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar.
20 Sim×22 Não · 1 abst.
- Esq.1×7
- C.-esq.0×5
- Centro2×0
- C.-dir.0×5
- Dir.17×5
10 mar. 2026
10 mar. 2026 · CâmaraSem resultadoPL 2942/2024
Determina a aplicação de monitoramento eletrônico para agressores em casos de violência doméstica , como medida de proteção às vítimas e prevenção de novos episódios de agressão.
408 Sim×13 Não
- Esq.72×0
- C.-esq.35×0
- Centro35×0
- C.-dir.54×3
- Dir.212×10
10 mar. 2026 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 3946/2021
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre o exercício da profissão de doula.
380 Sim×57 Não · 1 abst.
- Esq.76×1
- C.-esq.34×0
- Centro33×4
- C.-dir.57×5
- Dir.180×47
10 mar. 2026 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 533/2024
O que é requerimento? (o que é isso?)Institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências.
290 Sim×147 Não
- Esq.79×0
- C.-esq.36×0
- Centro21×8
- C.-dir.56×10
- Dir.98×129
10 fev. 2026
10 fev. 2026 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 6132/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Cria a Universidade Federal Indígena.
277 Sim×119 Não · 1 abst.
- Esq.78×0
- C.-esq.33×0
- Centro25×8
- C.-dir.42×11
- Dir.99×100
10 fev. 2026 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 6133/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Cria a Universidade Federal do Esporte.
147 Sim×242 Não · 1 abst.
- Esq.1×72
- C.-esq.1×31
- Centro14×14
- C.-dir.12×44
- Dir.119×81
10 fev. 2026 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 6133/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Cria a Universidade Federal do Esporte.
273 Sim×103 Não · 1 abst.
- Esq.72×0
- C.-esq.30×1
- Centro20×7
- C.-dir.46×7
- Dir.105×88
9 fev. 2026