Senado Federal · 27 mai. 2026 · Plenário
Altera o art. 4º, §8º, inciso V, da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025.
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2026.
Resultado
Aprovada
69 Sim × 0 Não
Do partido mais à esquerda ao mais à direita, no dia do voto.
Sim 7 · Outros 1 · Ausente 1
Sim 8 · Ausente 1
Sim 6 · Outros 1 · Ausente 2
Sim 18
Sim 30 · Outros 4 · Ausente 2
A orientação do Governo vale para calcular o alinhamento com o governo.
Pronunciamentos registrados nesta sessão do Senado, na ordem de registro, com o resumo oficial de cada fala e o voto de quem falou.
44 falas · Sessão Deliberativa Ordinária nº 65, das 14:00
Tereza CristinaPP-MS
Resumo oficial:Pela ordem sobre defesa da aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 5122, de 2023, que "Autoriza a utilização do Fundo Social (FS) de que trata a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, como fonte de recursos para a disponibilização de linha especial de financiamento que especifica." Cobrança de negociações com o Governo Federal. Preocupação com o vencimento de dívidas e o risco de inadimplência…
Leila BarrosPDT-DF
Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1315, de 2026, que "Dispõe sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association (FIFA) 2027 na República Federativa do Brasil e sobre a concessão de prêmio às jogadoras da Seleção Brasileira do 1988 FIFA Women's Invitation Tournament e da Copa do Mundo Feminina FIFA 1991." Destaque para o…
Professora Dorinha SeabraUNIÃO-TO
Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1049, de 2026, que "Institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação; cria o Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação; e altera a Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007."
Magno MaltaPL-ES
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1049, de 2026, que "Institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação; cria o Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação; e altera a Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007."
Eduardo GirãoNOVO-CE
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1049, de 2026, que "Institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação; cria o Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação; e altera a Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007."
Alan RickREPUBLICANOS-AC
Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 591, de 2026, que "Cria, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Decisões dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos (DDH)."
Damares AlvesREPUBLICANOS-DF
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 591, de 2026, que "Cria, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Decisões dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos (DDH)." Apoio à criação de mecanismos de monitoramento, no âmbito do CNJ, para acompanhar o cumprimento de decisões de cortes internacionais de direitos humanos. Considerações sobre…
Alan RickREPUBLICANOS-AC
Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 591, de 2026, que "Cria, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Decisões dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos (DDH)."
Professora Dorinha SeabraUNIÃO-TO
Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1049, de 2026, que "Institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação; cria o Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação; e altera a Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007."
Magno MaltaPL-ES
Resumo oficial:Pela ordem sobre a urgência constante do Requerimento nº 415, de 2026, (Requer urgência para o Projeto de Resolução do Senado n° 3, de 2026, nos termos do arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.) ao Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 3, de 2026, que "Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Liberdade Religiosa dos Psicólogos Cristãos."
Um ponto por parlamentar, da esquerda para a direita. A cor é o voto; a borda, o espectro.
Toque em um ponto para ver quem é.
Filtre por nome, partido, estado, voto ou espectro. O 🎙️ marca quem falou nesta sessão.
Mostrando 81 de 81
| Parlamentar | Espectro | Voto |
|---|---|---|
| Beto FaroPT · PA | Esquerda | Sim |
| Camilo SantanaPT · CE | Esquerda | Sim |
| Fabiano ContaratoPT · ES | Esquerda | Presente, sem voto |
| Humberto CostaPT · PE | Esquerda | Sim |
| Jaques Wagner🎙️PT · BA | Esquerda | Sim |
| Paulo PaimPT · RS | Esquerda | Sim |
| Randolfe RodriguesPT · AP | Esquerda | Sim |
| Rogério Carvalho🎙️PT · SE | Esquerda | Sim |
| Teresa LeitãoPT · PE | Esquerda | Ausência justificada |
| Ana Paula LobatoPSB · MA | Centro-esquerda | Sim |
| Chico RodriguesPSB · RR | Centro-esquerda | Sim |
| Cid GomesPSB · CE | Centro-esquerda | Ausência justificada |
| Flávio Arns🎙️PSB · PR | Centro-esquerda | Sim |
| Jorge KajuruPSB · GO | Centro-esquerda | Sim |
| Leila Barros🎙️PDT · DF | Centro-esquerda | Sim |
| Rodrigo PachecoPSB · MG | Centro-esquerda | Sim |
| Soraya ThronickePSB · MS | Centro-esquerda | Sim |
| WevertonPDT · MA | Centro-esquerda | Sim |
| Alessandro VieiraMDB · SE | Centro | Sim |
| Confúcio MouraMDB · RO | Centro | Sim |
| Eduardo BragaMDB · AM | Centro | Ausência justificada |
| Ivete da SilveiraMDB · SC | Centro | Sim |
| Jader BarbalhoMDB · PA | Centro | Presente, sem voto |
| Marcelo CastroMDB · PI | Centro | Sim |
| Renan CalheirosMDB · AL | Centro | Ausência justificada |
| Renan FilhoMDB · AL | Centro | Sim |
| Veneziano Vital do Rêgo🎙️MDB · PB | Centro | Sim |
| Carlos FávaroPSD · MT | Centro-direita | Sim |
| Carlos VianaPSD · MG | Centro-direita | Sim |
| Dra. Eudócia🎙️PSDB · AL | Centro-direita | Sim |
| Eliziane GamaPSD · MA | Centro-direita | Sim |
| Fernando DueirePSD · PE | Centro-direita | Sim |
| Irajá🎙️PSD · TO | Centro-direita | Sim |
| Jussara LimaPSD · PI | Centro-direita | Sim |
| Lucas BarretoPSD · AP | Centro-direita | Sim |
| Mara GabrilliPSD · SP | Centro-direita | Sim |
| Marcos do ValAVANTE · ES | Centro-direita | Sim |
| Nelsinho TradPSD · MS | Centro-direita | Sim |
| Omar AzizPSD · AM | Centro-direita | Sim |
| Oriovisto Guimarães🎙️PSDB · PR | Centro-direita | Sim |
6 parlamentares não registraram presença nesta votação.
Entre quem votou Sim ou Não, 100% votou Sim. Fonte: Senado Federal.
