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880 votações encontradas
16 jul. 2025
16 jul. 2025 · CâmaraEmenda aprovadaPL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004)
O que é emenda? (o que é isso?)Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.
234 Sim×101 Não
- Esq.0×63
- C.-esq.7×19
- Centro24×2
- C.-dir.36×7
- Dir.167×10
16 jul. 2025 · CâmaraEmenda aprovadaPL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004)
O que é emenda? (o que é isso?)Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.
232 Sim×104 Não
- Esq.0×69
- C.-esq.5×18
- Centro25×2
- C.-dir.32×6
- Dir.170×9
16 jul. 2025 · CâmaraEmenda aprovadaPL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004)
O que é emenda? (o que é isso?)Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.
242 Sim×117 Não
- Esq.0×72
- C.-esq.3×22
- Centro26×3
- C.-dir.36×8
- Dir.177×12
16 jul. 2025 · CâmaraAprovadaPL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004)
Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.
267 Sim×116 Não
- Esq.1×76
- C.-esq.8×18
- Centro29×2
- C.-dir.38×8
- Dir.191×12
16 jul. 2025 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004)
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.
256 Sim×109 Não
- Esq.0×71
- C.-esq.11×16
- Centro26×2
- C.-dir.41×5
- Dir.178×15
16 jul. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004)
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.
119 Sim×273 Não
- Esq.74×1
- C.-esq.21×8
- Centro1×30
- C.-dir.3×47
- Dir.20×187
16 jul. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004)
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.
124 Sim×269 Não
- Esq.76×0
- C.-esq.22×7
- Centro3×28
- C.-dir.4×46
- Dir.19×188
16 jul. 2025 · CâmaraSubstitutivo aprovadoPL 5122/2023
O que é substitutivo? (o que é isso?)Dispõe sobre a liquidação, anistia, renegociação e rebate de dívidas originárias de crédito rural para agricultores, pecuaristas, piscicultores, pescadores e carcinicultores, em geral, e dá outras providências, bem como altera a Lei no 14.554, de 20 de abril de 2023, que altera as Leis nos 13.999, de 18 de maio de 2020, 14.166, de 10 de junho de 2021, 11.540, de 12 de novembro de 2007, e 14.042, de 19 de agosto de 2020, para tratar do refinanciamento de dívidas e altera a Lei no 7.827, de 27 de setembro de 1989, a fim de sanar omissão legislativa.
346 Sim×93 Não · 1 abst.
- Esq.2×72
- C.-esq.19×14
- Centro40×1
- C.-dir.55×1
- Dir.230×5
16 jul. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 5122/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a liquidação, anistia, renegociação e rebate de dívidas originárias de crédito rural para agricultores, pecuaristas, piscicultores, pescadores e carcinicultores, em geral, e dá outras providências, bem como altera a Lei no 14.554, de 20 de abril de 2023, que altera as Leis nos 13.999, de 18 de maio de 2020, 14.166, de 10 de junho de 2021, 11.540, de 12 de novembro de 2007, e 14.042, de 19 de agosto de 2020, para tratar do refinanciamento de dívidas e altera a Lei no 7.827, de 27 de setembro de 1989, a fim de sanar omissão legislativa.
101 Sim×332 Não
- Esq.66×12
- C.-esq.12×21
- Centro4×30
- C.-dir.9×46
- Dir.10×223
16 jul. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 5122/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a liquidação, anistia, renegociação e rebate de dívidas originárias de crédito rural para agricultores, pecuaristas, piscicultores, pescadores e carcinicultores, em geral, e dá outras providências, bem como altera a Lei no 14.554, de 20 de abril de 2023, que altera as Leis nos 13.999, de 18 de maio de 2020, 14.166, de 10 de junho de 2021, 11.540, de 12 de novembro de 2007, e 14.042, de 19 de agosto de 2020, para tratar do refinanciamento de dívidas e altera a Lei no 7.827, de 27 de setembro de 1989, a fim de sanar omissão legislativa.
104 Sim×350 Não · 2 abst.
- Esq.77×3
- C.-esq.12×19
- Centro2×42
- C.-dir.3×57
- Dir.10×229
16 jul. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 5122/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a liquidação, anistia, renegociação e rebate de dívidas originárias de crédito rural para agricultores, pecuaristas, piscicultores, pescadores e carcinicultores, em geral, e dá outras providências, bem como altera a Lei no 14.554, de 20 de abril de 2023, que altera as Leis nos 13.999, de 18 de maio de 2020, 14.166, de 10 de junho de 2021, 11.540, de 12 de novembro de 2007, e 14.042, de 19 de agosto de 2020, para tratar do refinanciamento de dívidas e altera a Lei no 7.827, de 27 de setembro de 1989, a fim de sanar omissão legislativa.
100 Sim×350 Não
- Esq.79×4
- C.-esq.7×26
- Centro4×39
- C.-dir.3×55
- Dir.7×226
1 jul. 2025
1 jul. 2025 · SenadoDestaque aprovadoMPV 1291/2025
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é destaque? (o que é isso?)Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os mecanismos disponíveis ao Fundo Social para enfrentar os desafios socioeconômicos do País.
37 Sim×17 Não
- Esq.9×0
- C.-esq.4×0
- Centro8×0
- C.-dir.7×3
- Dir.9×14
1 jul. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoMPV 1299/2025
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é requerimento? (o que é isso?)Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 520.000.000,00, para o fim que especifica.
69 Sim×221 Não
- Esq.1×54
- C.-esq.0×27
- Centro3×22
- C.-dir.3×35
- Dir.62×83
16 jun. 2025
10 jun. 2025
10 jun. 2025 · CâmaraSem resultadoPL 4497/2024
Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.
257 Sim×88 Não
- Esq.0×59
- C.-esq.6×17
- Centro19×2
- C.-dir.47×5
- Dir.185×5
10 jun. 2025 · CâmaraSubstitutivo aprovadoPL 4497/2024
O que é substitutivo? (o que é isso?)Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.
328 Sim×100 Não · 1 abst.
- Esq.2×77
- C.-esq.10×16
- Centro38×0
- C.-dir.57×4
- Dir.221×3
10 jun. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 4497/2024
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.
101 Sim×307 Não
- Esq.76×0
- C.-esq.18×9
- Centro0×35
- C.-dir.4×50
- Dir.3×213
10 jun. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 4497/2024
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.
102 Sim×316 Não
- Esq.72×0
- C.-esq.21×10
- Centro1×31
- C.-dir.3×54
- Dir.5×221
10 jun. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 4497/2024
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.
104 Sim×307 Não
- Esq.76×0
- C.-esq.17×11
- Centro1×36
- C.-dir.4×48
- Dir.6×212
27 mai. 2025
27 mai. 2025 · CâmaraSem resultadoPL 6969/2013
Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências.
351 Sim×68 Não · 1 abst.
- Esq.85×0
- C.-esq.30×0
- Centro28×5
- C.-dir.50×8
- Dir.158×55
27 mai. 2025 · CâmaraSubstitutivo aprovadoPL 6969/2013
O que é substitutivo? (o que é isso?)Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências.
378 Sim×66 Não · 1 abst.
- Esq.86×0
- C.-esq.33×0
- Centro33×5
- C.-dir.55×8
- Dir.171×53
26 mai. 2025
21 mai. 2025
29 abr. 2025
29 abr. 2025 · CâmaraSem resultadoPL 3469/2024
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica.
266 Sim×118 Não
- Esq.75×0
- C.-esq.28×0
- Centro20×7
- C.-dir.41×9
- Dir.102×102
29 abr. 2025 · CâmaraSem resultadoPL 3469/2024
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica.
269 Sim×124 Não
- Esq.77×0
- C.-esq.30×0
- Centro19×7
- C.-dir.42×11
- Dir.101×106
29 abr. 2025 · CâmaraSem resultadoPL 3469/2024
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica.
275 Sim×121 Não
- Esq.78×0
- C.-esq.31×0
- Centro19×8
- C.-dir.43×10
- Dir.104×103
29 abr. 2025 · CâmaraSubstitutivo aprovadoPL 3469/2024
O que é substitutivo? (o que é isso?)Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica.
261 Sim×108 Não
- Esq.73×1
- C.-esq.29×0
- Centro19×6
- C.-dir.40×7
- Dir.100×94
29 abr. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 3469/2024
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica.
102 Sim×244 Não
- Esq.0×71
- C.-esq.0×28
- Centro6×19
- C.-dir.5×36
- Dir.91×90
23 abr. 2025
23 abr. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 3469/2024
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica.
102 Sim×241 Não
- Esq.0×69
- C.-esq.1×25
- Centro6×16
- C.-dir.6×45
- Dir.89×86
- S/ part.—
23 abr. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 3469/2024
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica.
101 Sim×240 Não
- Esq.0×69
- C.-esq.0×27
- Centro7×12
- C.-dir.5×45
- Dir.89×87
- S/ part.—