Senado Federal · 21 mai. 2025 · Plenário
Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.
Votação nominal do Projeto de Lei nº 2.159, de 2021, nos termos do parecer de Plenário.
Resultado
Aprovada
54 Sim × 13 Não
Do partido mais à esquerda ao mais à direita, no dia do voto.
Não 8 · Outros 1
Sim 2 · Não 3 · Ausente 2
Sim 7 · Ausente 4
Sim 12 · Não 2 · Outros 1 · Ausente 1
Sim 33 · Outros 1 · Ausente 3
A orientação do Governo vale para calcular o alinhamento com o governo.
Governo
Liberado
Oposição
Sim
Maioria
Sim
Minoria
Sim
Pronunciamentos registrados nesta sessão do Senado, na ordem de registro, com o resumo oficial de cada fala e o voto de quem falou.
58 falas · Sessão Deliberativa Ordinária nº 47, das 14:00
Marcio BittarUNIÃO-AC
Resumo oficial:Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 12, de 2022, que "Altera a Constituição Federal para determinar a inelegibilidade para o mesmo cargo dos chefes do Poder Executivo no período subsequente e definir seus mandatos em cinco anos”.
Jorge KajuruPSB-GO
Resumo oficial:Comemoração pela aprovação, na CCJ, da PEC nº 12/2022, que determina a inelegibilidade para o mesmo cargo dos chefes do Poder Executivo no período subsequente e define seus mandatos em cinco anos.
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Defesa do Projeto de Lei nº 74/2023, de autoria de S.Exa., que dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico.
Teresa LeitãoPT-PE
Resumo oficial:Reflexão sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, registrado no último dia 18 de maio de 2025, e alerta às ameaças e riscos presentes no ambiente virtual.
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Saudação a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores catarinenses presentes na Marcha dos Prefeitos, com menções especiais àqueles provenientes de São Pedro de Alcântara e Arroio Trinta.
Eduardo GirãoNOVO-CE
Resumo oficial:Críticas ao Ministro do STF Alexandre de Moraes por negar visitas de Parlamentares aos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Chico RodriguesPSB-RR
Resumo oficial:Elogio à atuação da missão humanitária dos Senadores Eduardo Girão, Damares Alves e Magno Malta, em visita à Argentina, a fim de inspecionar a carceragem de brasileiros que solicitaram asilo político.
Rogerio MarinhoPL-RN
Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2159, de 2021, que "Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”.
Damares AlvesREPUBLICANOS-DF
Resumo oficial:Considerações sobre a instalação de CPMI destinada a investigar fraudes contra aposentados do INSS. Expectativa pela leitura do requerimento de instalação da Comissão, bem como pela participação como membro do colegiado.
Jorge KajuruPSB-GO
Resumo oficial:Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 12, de 2022, que "Altera a Constituição Federal para determinar a inelegibilidade para o mesmo cargo dos chefes do Poder Executivo no período subsequente e definir seus mandatos em cinco anos”.
Um ponto por parlamentar, da esquerda para a direita. A cor é o voto; a borda, o espectro.
Toque em um ponto para ver quem é.
Filtre por nome, partido, estado, voto ou espectro. O 🎙️ marca quem falou nesta sessão.
Mostrando 80 de 80
| Parlamentar | Espectro | Voto |
|---|---|---|
| Augusta BritoPT · CE | Esquerda | Não |
| Beto FaroPT · PA | Esquerda | Não |
| Fabiano Contarato🎙️PT · ES | Esquerda | Não |
| Humberto CostaPT · PE | Esquerda | Não |
| Jaques WagnerPT · BA | Esquerda | Não |
| Paulo Paim🎙️PT · RS | Esquerda | Não |
| Randolfe RodriguesPT · AP | Esquerda | Presente, sem voto |
| Rogério Carvalho🎙️PT · SE | Esquerda | Não |
| Teresa Leitão🎙️PT · PE | Esquerda | Não |
| Ana Paula LobatoPDT · MA | Centro-esquerda | Não |
| Chico Rodrigues🎙️PSB · RR | Centro-esquerda | Sim |
| Cid GomesPSB · CE | Centro-esquerda | Ausência justificada |
| Flávio ArnsPSB · PR | Centro-esquerda | Ausência justificada |
| Jorge Kajuru🎙️PSB · GO | Centro-esquerda | Não |
| Leila Barros🎙️PDT · DF | Centro-esquerda | Não |
| Weverton🎙️PDT · MA | Centro-esquerda | Sim |
| Alessandro VieiraMDB · SE | Centro | Ausente |
| Confúcio MouraMDB · RO | Centro | Sim |
| Eduardo Braga🎙️MDB · AM | Centro | Sim |
| Fernando DueireMDB · PE | Centro | Ausência justificada |
| Fernando FariasMDB · AL | Centro | Sim |
| GiordanoMDB · SP | Centro | Ausência justificada |
| Ivete da SilveiraMDB · SC | Centro | Sim |
| Jader BarbalhoMDB · PA | Centro | Sim |
| Marcelo CastroMDB · PI | Centro | Sim |
| Renan CalheirosMDB · AL | Centro | Sim |
| Veneziano Vital do RêgoMDB · PB | Centro | Ausência justificada |
| Angelo CoronelPSD · BA | Centro-direita | Sim |
| Eliziane GamaPSD · MA | Centro-direita | Não |
| IrajáPSD · TO | Centro-direita | Sim |
| Jussara LimaPSD · PI | Centro-direita | Sim |
| Lucas Barreto🎙️PSD · AP | Centro-direita | Sim |
| Mara GabrilliPSD · SP | Centro-direita | Não |
| Margareth Buzetti🎙️PSD · MT | Centro-direita | Sim |
| Nelsinho Trad🎙️PSD · MS | Centro-direita | Sim |
| Omar Aziz🎙️PSD · AM | Centro-direita | Sim |
| Oriovisto GuimarãesPSDB · PR | Centro-direita | Sim |
| Otto AlencarPSD · BA | Centro-direita | Presente, sem voto |
| Plínio Valério🎙️PSDB · AM | Centro-direita | Sim |
| Rodrigo PachecoPSD · MG | Centro-direita | Ausência justificada |
10 parlamentares não registraram presença nesta votação.
Entre quem votou Sim ou Não, 81% votou Sim. Fonte: Senado Federal.
