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1.925 votações encontradas

  1. 4 nov. 2025

  2. 3 nov. 2025

  3. 30 out. 2025

    30 out. 2025 · CâmaraSem resultado

    MPV 1304/2025

    : Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei

    Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, e a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021.

    148 Sim×233 Não · 1 abst.

    • Esq.57×11
    • C.-esq.17×12
    • Centro9×14
    • C.-dir.15×40
    • Dir.50×156
    30 out. 2025 · CâmaraEmenda rejeitada

    MPV 1304/2025

    : Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei

    Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, e a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021.

    157 Sim×198 Não · 1 abst.

    • Esq.1×55
    • C.-esq.2×26
    • Centro10×15
    • C.-dir.30×21
    • Dir.114×81
    30 out. 2025 · CâmaraAprovada

    PEC 169/2019

    : muda a Constituição

    Altera o art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza.

    417 Sim×17 Não · 1 abst.

    • Esq.63×13
    • C.-esq.30×3
    • Centro39×0
    • C.-dir.61×0
    • Dir.224×1
    30 out. 2025 · CâmaraAprovada

    PEC 169/2019

    : muda a Constituição

    Altera o art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza.

    386 Sim×15 Não · 1 abst.

    • Esq.52×11
    • C.-esq.31×3
    • Centro33×0
    • C.-dir.56×0
    • Dir.214×1
  4. 28 out. 2025

  5. 22 out. 2025

  6. 14 out. 2025

  7. 1 out. 2025

  8. 30 set. 2025

    30 set. 2025 · SenadoDestaque rejeitado

    PLP 108/2024

    : lei complementar, precisa de maioria absoluta

    Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS); dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição do produto da arrecadação do IBS aos entes federativos e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD); altera as Leis nºs 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), 1.079, de 10 de abril de 1950, e 14.113, de 25 de dezembro de 2020, as Leis Complementares nºs 63, de 11 de janeiro de 1990, 87, de 13 de setembro de 1996, 123, de 14 de dezembro de 2006, e 141, de 13 de janeiro de 2012, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972.

    33 Sim×27 Não · 1 abst.

    • Esq.0×8
    • C.-esq.1×4
    • Centro2×7
    • C.-dir.4×7
    • Dir.26×1
    30 set. 2025 · SenadoSubstitutivo aprovado

    PLP 108/2024

    : lei complementar, precisa de maioria absoluta

    Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS); dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição do produto da arrecadação do IBS aos entes federativos e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD); altera as Leis nºs 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), 1.079, de 10 de abril de 1950, e 14.113, de 25 de dezembro de 2020, as Leis Complementares nºs 63, de 11 de janeiro de 1990, 87, de 13 de setembro de 1996, 123, de 14 de dezembro de 2006, e 141, de 13 de janeiro de 2012, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972.

    51 Sim×10 Não · 1 abst.

    • Esq.8×0
    • C.-esq.5×0
    • Centro10×0
    • C.-dir.11×0
    • Dir.17×10
  9. 25 set. 2025

  10. 24 set. 2025

    24 set. 2025 · CâmaraEmenda rejeitada

    MPV 1301/2025

    : Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei

    Institui o Programa Agora Tem Especialistas, dispõe sobre o Grupo Hospitalar Conceição S.A., altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e a Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019.

    132 Sim×275 Não · 1 abst.

    • Esq.0×80
    • C.-esq.1×32
    • Centro10×20
    • C.-dir.18×34
    • Dir.103×109
    24 set. 2025 · CâmaraEmenda aprovada

    MPV 1301/2025

    : Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei

    Institui o Programa Agora Tem Especialistas, dispõe sobre o Grupo Hospitalar Conceição S.A., altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e a Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019.

    403 Sim×6 Não

    • Esq.78×0
    • C.-esq.34×0
    • Centro32×0
    • C.-dir.56×0
    • Dir.203×6
    24 set. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitado

    MPV 1301/2025

    : Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei

    Institui o Programa Agora Tem Especialistas, dispõe sobre o Grupo Hospitalar Conceição S.A., altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e a Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019.

    84 Sim×325 Não · 1 abst.

    • Esq.0×83
    • C.-esq.1×34
    • Centro2×27
    • C.-dir.4×54
    • Dir.77×127
    24 set. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitado

    MPV 1301/2025

    : Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei

    Institui o Programa Agora Tem Especialistas, dispõe sobre o Grupo Hospitalar Conceição S.A., altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e a Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019.

    89 Sim×277 Não · 1 abst.

    • Esq.1×71
    • C.-esq.0×34
    • Centro6×20
    • C.-dir.5×48
    • Dir.77×104
  11. 18 set. 2025

  12. 17 set. 2025

  13. 16 set. 2025