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217 votações encontradas

  1. 10 jun. 2026

  2. 9 jun. 2026

  3. 27 mai. 2026

  4. 19 mai. 2026

  5. 13 mai. 2026

  6. 6 mai. 2026

  7. 10 dez. 2025

  8. 18 nov. 2025

  9. 22 out. 2025

  10. 1 out. 2025

  11. 13 ago. 2025

    13 ago. 2025 · Câmara · Comissão (CE)Requerimento rejeitado

    PL 2473/2023

    Altera o art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para acrescentar o inciso VII para garantia de direitos aos professores readaptados. Altera os arts. 29, §9º, II e III; 29 - C,§3ºe56da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 para incluir como direito dos professores readaptados a aposentadoria especial.

    5 Sim×21 Não

    • Esq.1×9
    • C.-esq.0×2
    • Centro0×1
    • C.-dir.0×1
    • Dir.4×8
    13 ago. 2025 · Câmara · Comissão (CE)Parecer aprovado

    PL 2473/2023

    Altera o art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para acrescentar o inciso VII para garantia de direitos aos professores readaptados. Altera os arts. 29, §9º, II e III; 29 - C,§3ºe56da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 para incluir como direito dos professores readaptados a aposentadoria especial.

    27 Sim×0 Não

    • Esq.9×0
    • C.-esq.3×0
    • C.-dir.3×0
    • Dir.12×0
    13 ago. 2025 · Câmara · Comissão (CE)Requerimento rejeitado

    PL 2473/2023

    Altera o art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para acrescentar o inciso VII para garantia de direitos aos professores readaptados. Altera os arts. 29, §9º, II e III; 29 - C,§3ºe56da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 para incluir como direito dos professores readaptados a aposentadoria especial.

    4 Sim×21 Não

    • Esq.1×8
    • C.-esq.0×3
    • Centro0×2
    • C.-dir.0×2
    • Dir.3×6
    13 ago. 2025 · Câmara · Comissão (CE)Requerimento rejeitado

    PL 5594/2023

    Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 para estabelecer a obrigatoriedade da disponibilização de recursos de acessibilidade nas sessões plenárias e eventos do Poder Público e insere a ferramenta da audiodescrição como ferramenta de comunicação que deverá ser disponibilizada no sistema educacional para pessoas com deficiência visual.

    7 Sim×24 Não

    • Esq.0×8
    • C.-esq.0×4
    • Centro0×2
    • C.-dir.0×3
    • Dir.7×7
    13 ago. 2025 · Câmara · Comissão (CE)Requerimento rejeitado

    PL 5594/2023

    Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 para estabelecer a obrigatoriedade da disponibilização de recursos de acessibilidade nas sessões plenárias e eventos do Poder Público e insere a ferramenta da audiodescrição como ferramenta de comunicação que deverá ser disponibilizada no sistema educacional para pessoas com deficiência visual.

    5 Sim×19 Não

    • Esq.0×7
    • C.-esq.0×3
    • Centro0×2
    • C.-dir.0×3
    • Dir.5×4
  12. 12 ago. 2025

  13. 15 jul. 2025

    15 jul. 2025 · Câmara · Comissão (CSPCCO)Parecer aprovado

    PL 603/2025

    Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, e a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre a criação do Auxílio Vítima.

    21 Sim×2 Não

    • C.-esq.0×1
    • Centro1×0
    • C.-dir.1×1
    • Dir.19×0
    15 jul. 2025 · Câmara · Comissão (CSPCCO)Requerimento rejeitado

    PL 603/2025

    Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, e a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre a criação do Auxílio Vítima.

    0 Sim×20 Não

    • Centro0×1
    • C.-dir.0×2
    • Dir.0×17
    15 jul. 2025 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovado

    PEC 18/2025

    : muda a Constituição

    Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

    43 Sim×23 Não

    • Esq.12×0
    • C.-esq.4×0
    • Centro6×0
    • C.-dir.7×1
    • Dir.14×22
    15 jul. 2025 · Câmara · Comissão (CSPCCO)Requerimento rejeitado

    PL 603/2025

    Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, e a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre a criação do Auxílio Vítima.

    0 Sim×21 Não

    • Centro0×1
    • C.-dir.0×2
    • Dir.0×18
    15 jul. 2025 · Câmara · Comissão (CSPCCO)Requerimento rejeitado

    PL 3575/2024

    Dispõe sobre o pagamento de compensação financeira pela União, para profissionais e para familiares e dependentes de membros dos sistemas de Segurança Pública Federal, Estadual e Distrital, mortos ou lesionados em serviço, ou em virtude dele, e alteração da Lei n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para prever a possibilidade de pagamento da referida indenização com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.

    0 Sim×20 Não

    • Centro0×1
    • C.-dir.0×1
    • Dir.0×18
  14. 9 jul. 2025

  15. 17 jun. 2025

  16. 10 jun. 2025