Zé Silva

Institui a Política Nacional de Promoção da Qualidade de Vida no Campo - PAC Rural e dá outras providências.

Apresentado em 05/02/2013 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera o inciso III do art. 8º da Lei nº 5.700 de 1º de setembro de 1971, que "dispõe sobre a forma de apresentação dos símbolos nacionais, e dá outras providências".

Apresentado em 04/02/2013 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a condução de tratores e equipamentos automotores similares.

Apresentado em 29/05/2012 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, obrigando as prestadoras de telefonia móvel a oferecerem cobertura do serviço em pelo menos cinquenta por cento dos distritos dos municípios abrangidos pela outorga.

Apresentado em 29/05/2012 · Tramitando em Conjunto

Dá nova redação ao § 2º do art. 26 da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008, que institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário e dá outras providências.

Apresentado em 15/02/2012 · Arquivada · virou Lei 3.237/2012

Institui pisos salariais nacionalmente unificados para os funcionários das entidades públicas que atuam na sanidade animal e vegetal.

Apresentado em 11/10/2011 · Aguardando Criação de Comissão Temporária

Institui pisos salariais nacionalmente unificados para os funcionários das entidades públicas de pesquisa agropecuária.

Apresentado em 11/10/2011 · Tramitando em Conjunto

Dispõe, no que se refere às unidades consumidoras de energia elétrica da classe rural, sobre prazo de restabelecimento do fornecimento e acerca da reparação de prejuízos causados por falha do sistema de distribuição.

Apresentado em 06/10/2011 · Arquivada

Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, para incluir o Vale do Mucuri em sua jurisdição.

Apresentado em 20/09/2011 · Arquivada

Institui pisos salariais nacionalmente unificados para os funcionários das entidades públicas de Assistência Técnica e Extensão Rural.

Apresentado em 05/07/2011 · Aguardando Designação de Relator(a)

Determina a reserva de vagas, nos processos seletivos de acesso aos cursos superiores de graduação em Ciências Agrárias, das instituições federais de educação superior, para os estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas situadas no meio rural.

Apresentado em 05/07/2011 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera o inciso I do art. 3º da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.

Apresentado em 14/06/2011 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010 que "dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas; cria o Fundo Social - FS e dispõe sobre sua estrutura e fontes de recursos; altera dispositivos da Lei 9.478, de 06 de agosto de 1997; e dá outras providências".

Apresentado em 22/03/2011 · Arquivada