Nome civil: José Silva Soares · 63 anos
Bananômetro
76/100
Trabalha bem, com espaço para melhorar.
Nota maior que a de 47% dos deputados · média do partido: 74
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 86%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 74%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 68%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 52%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 85%das 651 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 97%das 147 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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- Telefone
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- Gabinete 608, Anexo IV, 6º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
86%
Esteve em 337 de 391 sessões
Votou nas votações
74%
Registrou voto em 837 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
1
de 25 projetos apresentados (4%)
Alinhamento com o governo
85%
Em 651 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
247 discursos na tribuna · de 06/02/2019 a 07/07/2026.
- 07/07/2026pela ordemBreves Comunicações
O Deputado defendeu a votação do Projeto de Lei nº 5.122, de 2023, que trata da renegociação das dívidas dos produtores rurais, ressaltando que a medida não representa perdão de débitos, mas adequação às dificuldades enfrentadas pela atividade agropecuária. Além disso, apelou ao Colégio de Líderes para que inclua a proposição na pauta, em respeito aos produtores rurais e à agricultura familiar.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,renegociação,Dívida agrária,Produtor rural,Agropecuária,Política agrícola,Colégio de líderes,Pauta (processo legislativo),Agricultura familiar
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O SR. ZÉ SILVA (Bloco/UNIÃO - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Caro Presidente, colegas Parlamentares, depois de um pé na estrada pelos grotões de Minas, de norte a sul, de leste a oeste, pelo nosso Triângulo Mineiro, nosso Vale do Jequitinhonha e o Norte de Minas Gerais, hoje é um dia muito importante. Por isso eu fiz questão de estar presente aqui, independentemente das reuniões que nós estamos fazendo de forma remota, que, na minha visão, reduzem a qualidade do debate, mas a minha presença é para garantir que o Projeto de Lei nº 5.122, de 2023, que trata da renegociação das dívidas dos produtores rurais, seja colocado em votação. Nós já o aprovamos aqui na Câmara, foi para o Senado e volta para a Câmara. Espero que agora o Presidente do Colégio de Líderes o coloque na pauta. Nossos produtores não querem favor do Congresso, do Governo, de ninguém. Eles precisam de respeito, respeito à agricultura familiar, respeito a todos os produtores rurais. Não se trata de perdão de dívida, e sim de renegociação em virtude das condições da fábrica o agro, nossa agricultura, nossa fábrica a céu aberto que é sujeita à falta de chuva, a excesso de chuva, pragas e doenças. Portanto, o produtor merece respeito. E respeito é colocar em votação o projeto de renegociação das dívidas dos produtores rurais. Obrigado, Presidente - 06/05/2026pela ordemOrdem do Dia
O Deputado destacou a aprovação do Projeto de Lei nº 2.780, de 2024, sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, como marco histórico para o País, destacando a construção coletiva da proposta com base em estudos técnicos do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), seminários nacionais e internacionais e sua experiência à frente da Comissão de Brumadinho. Ressaltou o equilíbrio entre a proteção da soberania nacional e a atração de investimentos, sem a criação de monopólios ou de um Estado excessivamente intervencionista. Por fim, celebrou a superação de diferenças ideológicas no Parlamento e afirmou que a nova lei posiciona o Brasil como protagonista da transição energética sustentável.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE),Defesa
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O SR. ZÉ SILVA (Bloco/UNIÃO - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Caro Presidente, colegas Parlamentares, eu tenho a convicção de que este projeto se tornará a lei do ano. Eu presidi a Comissão de Brumadinho. Sou agrônomo e sei que, para todos os desafios pelos quais a humanidade já passou, a solução veio da ciência. Foi assim na pandemia, nos grandes holocaustos. Quando presidi a Comissão de Brumadinho, eu fiz uma saga pelo mundo, para saber o que países mais velhos do que o Brasil fazem com as riquezas do seu subsolo, que vêm da mineração. No meu Estado, os ares de liberdade das nossas montanhas nos inspiram a dizer que, quando temos uma dúvida, devemos fazer uma "escutatória". Foi assim quando criamos este projeto, foi assim quando criamos a Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável. A primeira pergunta foi: há mineração sustentável? Ora, todas as atividades humanas causam impacto no meio ambiente, mas a ciência traz a solução. Foi com esse propósito, pela ciência e pelas boas práticas, que nós construímos o texto, a partir de um estudo técnico do Centro de Tecnologia Mineral Cetem. Nós somos da agricultura familiar e do agro. Nós trabalhamos com o Deputado Arnaldo. O Cetem é a Embrapa da mineração. Foi assim que eu construí o texto, fazendo seminário nacional, seminário internacional. Participei, desde a Eco 92, de todas as conferências mundiais do clima. Foi assim, Deputado Arnaldo, que nós construímos essa Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Tomamos o cuidado de não abrir mão de nem um milímetro da proteção da nossa Nação, das nossas riquezas. Ao mesmo tempo, tomamos o cuidado de não confundir a nossa soberania e de criar monopólio. Por isso, Deputado Arnaldo, com a sua "escutatória", com a sua saga, ouvindo, com o projeto original apensado a outros projetos, inclusive outro de minha autoria relacionado à pesquisa, a ciência está sendo prestigiada. Não abrimos mão de que os investimentos tenham a presença firme do Estado brasileiro, mas sem ser aquele Estado gigantesco, que acha que precisa fazer tudo. Deve ser um Estado no tamanho necessário. Portanto, no Brasil, vivemos uma noite histórica. Hoje eu fiquei muito feliz, Deputado Arnaldo. Eu voltei de Minas Gerais, que vive um momento triste em função daquele acidente aéreo. Eu perdi amigos queridos. No entanto, hoje eu fiquei feliz por ver que, neste momento, o Parlamento brasileiro teve a consciência de colocar de lado as diferenças ideológicas, as diferenças de teses, para que nós tenhamos, a partir de hoje, uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Tenho certeza de que o Brasil não vai precisar se curvar a nenhum país nas negociações. No nosso agro, foi habilmente colocado ali um momento estratégico de agregação de valor, para reduzir a nossa dependência, para combater a fome, para desenvolver energias limpas, especialmente da transição energética baseada em princípios de sustentabilidade. Agradeço a todos que fizeram parte dessa construção, especialmente ao meu amigo Deputado Arnaldo. Quando eu estive Secretário de Agricultura em Minas, ele estava como Secretário de Agricultura em São Paulo. Encontramo-nos aqui, novamente, com este e tantos outros projetos. Agradeço também a V.Exa., Presidente, a confiança. A partir de hoje, o Brasil terá uma lei que o colocará como protagonista da transição energética sustentável. Vou até fazer um trocadilho: a nossa expectativa era que isso fosse aprovado antes da COP, mas estamos aprovando antes da Copa. Está num tempo bom, num tempo adequado. Obrigado, Presidente. - 22/04/2026como líderOrdem do Dia
O Deputado celebrou a Lei nº 13.860, de 2019, de sua autoria, que regulamentou a comercialização dos queijos artesanais no País, e o evento 4º Mundial do Queijo do Brasil. Ademais, comemorou que o País conquistou 503 medalhas na competição, inclusive com o melhor queijo do mundo, e ressaltou o desempenho dos produtores de Minas Gerais. Além disso, elogiou o trabalho da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) e enalteceu o reconhecimento, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), do modo de fazer o queijo minas artesanal como patrimônio cultural imaterial. Por fim, defendeu o Projeto de Lei nº 5.738, de 2025, de sua autoria, que dispõe sobre a proibição da reconstituição de leite em pó e outros derivados de origem importada para consumo humano e estabelece diretrizes para proteção da cadeia produtiva láctea, para conter a concorrência desleal contra produtores brasileiros.
Palavras-chave oficiais: Lei federal,Deputado federal,Autor (proposição legislativa),Atuação parlamentar,regulamentação,comercialização,Queijo artesanal,Evento,Queijo,Brasil,Produtor rural,Minas Gerais,Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater),Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco),Patrimônio imaterial,Patrimônio cultural,Projeto de lei ordinária,proibição,reconstituição,Leite em pó,Produto importado,Cadeia produtiva,Leite,Concorrência desleal,Consumo humano
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O SR. ZÉ SILVA (Bloco/UNIÃO - MG. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Parlamentares, hoje o que me traz aqui é comemorar o que nós, desta Casa, cumprimos em 2019, que foi aprovar a lei que libertou os queijos artesanais do Brasil, permitindo-lhes ganhar asas para serem vendidos fora dos Municípios, em todos os Estados, em todo o País e, inclusive, conquistar prêmios internacionais. De 16 a 19 deste mês, em São Paulo, aconteceu o 4º Mundial do Queijo do Brasil, a copa do mundo do queijo. Quero aqui cumprimentar duas entidades fundamentais: a SerTãoBras e a Guilde Internationale, que promoveram essa competição em São Paulo. Concorreram 2.700 queijos de diversos países, e cada um trouxe uma história que remonta às suas famílias, aos antepassados e, principalmente, ao modo de fazer, que é passado de geração para geração. Eu tenho uma história como extensionista rural da Emater Minas, da qual fui Presidente. Fizemos uma parceria com a França, que é o berço dos produtos artesanais no mundo, e realizamos, em 2007, o primeiro concurso estadual de queijo em Minas Gerais. Construímos o centro de maturação do queijo artesanal e promovemos intercâmbios: nossos técnicos foram para a França, e técnicos franceses vieram para o Brasil. O resultado é que hoje o Brasil disputa com o mundo o protagonismo deste produto que tem a cara especialmente das nossas Minas Gerais: o queijo artesanal feito de leite cru. Foram apresentados lá, Sr. Presidente, 2.700 queijos. Desses, o campeão foi o queijo Reserva do Vale, do Estado de Santa Catarina. Eu tenho a honra de ter sido jurado em diversos concursos como esse, que acontecem pelo mundo. Neste, entre os 2.700 queijos, eu, junto com o Vitor, que é um queijista campeão brasileiro, fomos responsáveis por avaliar a Mesa 52, da qual saiu o campeão do mundo. E o melhor queijo do mundo é brasileiro. O Brasil conquistou 503 medalhas nesse Mundial do Queijo. Dessas, Minas Gerais conquistou 57. Na categoria superouro, o Brasil ganhou 77 medalhas, sendo onze de Minas Gerais, ou seja, 14% do total. Na categoria ouro, o Brasil conquistou 129 medalhas entre os 2.700 queijos, e Minas Gerais respondeu por dezessete delas, o equivalente a 13%. Na categoria prata, o Brasil conquistou trinta medalhas, sendo que Minas Gerais conquistou sete medalhas, 5%. E, na categoria bronze, o Brasil conquistou 167 medalhas, e Minas Gerais conquistou 22% dessas medalhas. Com isso, Sr. Presidente, eu destaco a importância da legislação. Até 2019 não havia essa lei, e esse é o único produto brasileiro que tem uma lei específica, para valorizar os produtos feitos pelos agricultores nos grotões do Brasil, especialmente nas minhas Minas Gerais. E, com uma lei aprovada nesta Casa a partir de um projeto de minha autoria, a Lei nº 13.860, de 2019, de 2.700 queijos, três conquistaram medalhas importantes. Quero destacar aqui, da cidade de Itamonte, o queijo Velho Pitta, que conquistou prêmio nas categorias superouro e ouro. Também, da cidade de Virgínia, no sul de Minas, o queijo Maranata conquistou medalha de ouro e medalha de prata. E o queijo que recebeu o primeiro selo de queijo artesanal recebeu também medalha de prata. E lá do nosso querido Vale do Jequitinhonha, um lugar onde o desafio faz as pessoas serem fortes, criativas e guerreiras, da cidade de Joaíma onde o meu amigo Bina é o Prefeito , o queijo Cabacinha, a joia do Vale do Jequitinhonha, produzido pelo Sr. José Alves, recebeu medalha de prata. O requeijão moreno, da cidade de Malacacheta, da Dona Neusa e do Seu Cola, que não foi levado ao Mundial do Queijo 2 anos atrás, foi enviado por ônibus, chegou a São Paulo e recebeu medalha de prata. E lá da Serra Geral, da cidade de Porteirinha, também o requeijão moreno recebeu prêmio na categoria superouro. Portanto, Sr. Presidente, eu quero destacar aqui o trabalho feito em Minas Gerais pela Emater de Minas, com assistência técnica. Destaco os pioneiros desse trabalho, os extensionistas Elmer e Marinalva, que também atuaram como jurados no concurso Mundial do Queijo e puderam nos ajudar a fazer com que esse trabalho tão importante, que valoriza e resgata a tradição das famílias, fosse reconhecido. Esse projeto é tão importante que a Unesco já reconheceu, no mundo, dez produtos alimentícios como patrimônio cultural imaterial da humanidade. O modo de fazer o queijo artesanal em Minas Gerais foi reconhecido pela Unesco, no ano passado, como patrimônio cultural imaterial da humanidade. Quero destacar também todos os jurados que fizeram parte desse evento que ocorreu de 16 a 19 abril em São Paulo. De diversos cantos do mundo, de diversos países, 2.700 queijos concorreram nessa competição. Como só de Minas Gerais são 70 mil produtores, chegar ao concurso mundial já é uma grande conquista. Quero estender esses cumprimentos a todos que conseguiram fazer com que as histórias de suas famílias, que passam de geração para geração, pudessem chegar lá e fazer com que o melhor queijo do mundo fosse brasileiro. Eu tive a honra assim quis a história de poder ser um dos dois jurados que avaliaram, dentre os 2.700 queijos, esse melhor queijo. Sr. Presidente, caminhando para o encerramento da minha fala, quero dizer que a cadeia produtiva de leite brasileira tem desafios. O projeto de lei aprovado na semana passada na Comissão de Agricultura proíbe o consumo de leite reconstituído e de seus derivados que tenham matéria-prima importada. Falta agora ir à Comissão de Constituição e Justiça. Eu tenho afirmado que o leite já derramou: os produtores rurais estão pagando para produzir. Há 1,1 milhão de produtores, e grande parte deles é de pecuaristas e de agricultores familiares. Agora, tenho certeza de que este projeto vai virar lei rapidamente, para proibir, estancar, fechar as porteiras do Brasil para o leite que chega de maneira desleal, a partir de concorrência desleal com nossos produtores. Tenho afirmado que não se trata de fazer favor aos produtores rurais. O Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal, não pode faltar neste momento para garantir que seja interrompida, de uma vez por todas, esta concorrência desleal com os produtores de leite. O produtor de leite acredita no bom tempo. Ele já está acostumado com a cultura. Eu, agrônomo e extensionista da Emater, quando chego a uma propriedade, pergunto ao produtor o que ele faz com o leite. Ele responde: "Eu entrego o produto". Ele realmente está entregando o leite. Custa quase 2 reais para produzir um litro de leite, e hoje os produtores estão produzindo e entregando o litro a menos de 2 reais. Nós estamos nos inspirando em uma lei do Paraná. Um mês depois de aprovada esta lei, que é do Deputado Estadual Luis Corti, interrompeu-se a reconstituição do leite em pó, e o consumo de leite importado no Brasil reduziu-se em 50%. Eu sei que nenhum Deputado vai votar contra o pecuarista familiar. Vamos votar para proibir esta concorrência desleal com os produtores rurais. Este é um momento importante. O Brasil foi a sede da copa do mundo de queijos artesanais o melhor queijo do mundo é brasileiro. Todos os queijos com selo de "queijo artesanal" foram premiados com Super Ouro, Ouro, Prata e Bronze. Por isso, é fundamental nós cumprirmos nosso papel. Obrigado, Presidente. - 07/04/2026pela ordemBreves Comunicações
O Deputado criticou a importação de leite e derivados no Brasil. Argumentou que a entrada do produto, com triangulação via Argentina e Uruguai, ampliava a oferta no mercado interno e impactava produtores nacionais, em especial da agricultura familiar. Destacou que a medida buscava suspender as importações até a conclusão de investigação sobre prática de dumping. Também comunicou o lançamento de abaixo-assinado digital para pressionar o Poder Executivo a adotar a medida.
Palavras-chave oficiais: Importação,Leite,Laticínio,Prejuízo,Produtor rural
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O SR. ZÉ SILVA (Bloco/UNIÃO - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Caro Presidente, colegas Parlamentares, amanhã será pautado o meu projeto que proíbe o consumo no Brasil de leite e derivados importados, já que, na importação do leite que faz triangulação na Argentina, especialmente no Uruguai, a cada dia que passa o leite é derramado e o produtor de leite brasileiro, especialmente da agricultura familiar, paga a conta. O Deputado Welter, que é o Relator deste projeto, conhece, como eu, em profundidade, a necessidade de o Brasil suspender essa importação, até que seja concluída a investigação de dumping, que é uma maneira ilegal de colocar o leite e o soro em pó aqui no Brasil, o que está prejudicando os produtores brasileiros. Tenho também a iniciativa de um abaixo-assinado digital para que o Presidente da República faça uma medida que proíba essa importação. Presidente, solicito a divulgação deste pronunciamento nos meios de comunicação desta Casa. Obrigado. - 03/03/2026pela ordemBreves Comunicações
O Deputado fez apelo ao Presidente da República para suspender a importação de leite e derivados da Argentina e do Uruguai. Afirmou que a entrada desses produtos no mercado brasileiro tem afetado produtores, sobretudo da agricultura familiar, ao pressionar os preços pagos pelo litro de leite. Relatou que produtores têm recebido valores entre 1,25 e 1,60 real, enquanto o custo de produção chega a cerca de 2 reais por litro. Defendeu a proibição do consumo no País de leite e derivados oriundos desses dois países enquanto seguem investigações antidumping. Também destacou a importância da atividade leiteira para famílias do meio rural e defendeu medidas para proteger a produção nacional.
Palavras-chave oficiais: proibição,Importação,Leite,Argentina,Uruguai,Laticínio,Antidumping,Indústria de laticínio
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O SR. ZÉ SILVA (Bloco/SOLIDARIEDADE - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Caro Presidente, no interior de Minas e do Brasil, o leite já derramou. E eu quero rogar aqui ao Presidente Lula, para proibir a importação de leite e derivados da Argentina e do Uruguai. Apresentei um projeto de lei para proibir o consumo no Brasil de leite e seus derivados oriundos desses países, que já quebraram especialmente os produtores de agricultura familiar. Enquanto está havendo a investigação antidumping, que nós não sabemos quando que vai se encerrar, ninguém aguenta mais receber 1,25, 1,40, 1,60 pelo litro de leite, enquanto o mesmo custa 2 reais para produzir. Eu estou fazendo essa mobilização de quem sabe o quanto o leite é importante para a agricultura familiar, como extensionista rural, de quem viveu no campo, sabe o que é levantar de madrugada para tirar leite. Então, Presidente, proíba a importação de leite da Argentina e do Uruguai, porque o leite já derramou. - 21/10/2025breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado relatou a entrega de mais de 1.200 títulos de regularização fundiária a famílias do norte de Minas, na região do Alto Rio Pardo, destacando a importância de garantir direitos a agricultores que vivem na terra há décadas. Ressaltou que a documentação permite o acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além de possibilitar a participação no mercado formal. Também mencionou a entrega de máquinas e implementos agrícolas em diversas cidades da região, enfatizando que a política bem feita é aquela que realiza o bem para as pessoas e expressou gratidão a autoridades locais, à Emater, associações, Prefeitos, Vereadores e agricultores.
Palavras-chave oficiais: Alto Rio Pardo (MG : Microrregião),entrega,Título de propriedade,Propriedade rural,Regularização fundiária,Programa de Aquisição de Alimentos (PAA),Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae),Máquina agrícola,Implemento agrícola,Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater),Prefeito,Vereador,Agricultor
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O SR. ZÉ SILVA (Bloco/SOLIDARIEDADE - MG. Sem revisão do orador.) - Caro Presidente, colegas Parlamentares, hoje eu retorno das Minas Gerais para esta Casa e trago na bagagem a realização do sonho de mais de 2 mil famílias do norte de Minas, de uma região importante do nosso Estado, chamada Alto Rio Pardo. Eu cheguei na terça-feira. Tivemos uma semana intensa. Na cidade de Rio Pardo de Minas, fizemos a entrega de mais de 1.200 títulos de regularização fundiária. Trata-se de uma luta que chega a ser centenária. Eu conheci um agricultor que está com 100 anos. Sua nora, suas netas e suas filhas receberam a escritura da terra. Esta é uma luta que eu travo desde que fui Presidente da Emater. Na minha trajetória aqui na Câmara dos Deputados, relatei e apresentei projetos importantes para garantir que as famílias que têm este direito famílias assentadas, famílias que vivem na terra há décadas recebam o documento da terra. Eu costumo fazer uma analogia: quem não tem o documento da terra é como um cidadão que não tem identidade e CPF, ou seja, não existe para o Estado, não existe para o Governo. Essa pessoa, mesmo que complete o tempo exigido para se aposentar, não consegue comprovar que dedicou toda a vida para o trabalho no campo, para a preservação do meio ambiente, para a produção de alimentos. Quem não tem o documento da terra é como aquele que não pode emitir nota fiscal, não pode vender para programas governamentais, como o Programa de Aquisição de Alimentos PAA, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Depois de sairmos de Rio Pardo, nós seguimos para outras cidades, Presidente. Nós fomos a São João do Paraíso, a Berizal. Nós estivemos em diversas cidades daquela região e fizemos a entrega de máquinas e implementos agrícolas. Fizemos entregas em Vargem Grande do Rio Pardo, em Indaiabira. Estivemos em Montezuma, já na divisa com o seu Estado da Bahia, Presidente, já pertinho da nossa Guanambi. Meu amigo Deputado Patrus Ananias, essas ações foram muito importantes. Eu quero compartilhar com os colegas Parlamentares de Minas e de todo o Brasil o sentimento de dever cumprido, da política boa. A política boa independe de quem a faz. A política boa não é a política da polarização. Como dizia o Papa Francisco, é a maneira mais sagrada de fazer o bem para as pessoas. Eu volto para esta Casa com esse sentimento na bagagem. Agradeço ao nosso Vice-Governador Mateus Simões, às equipes da Emater e da Secretaria da Agricultura, às associações, aos Prefeitos, aos Vereadores e, especialmente, a cada agricultor e a cada agricultora que realizou o sonho de ter a terra própria. Obrigado, Presidente. - 09/10/2025pela ordemBreves Comunicações
O Deputado anunciou a entrega de 2.100 títulos de propriedade rural na região de Alto Rio Pardo, em Minas Gerais. Ainda sobre o assunto, destacou que a regularização fundiária garantirá aos agricultores acesso a mais de 20 políticas públicas e a direitos previdenciários, como a aposentadoria especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Como extensionista da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), lembrou a apresentação de emendas à Lei nº 13.465, de 2017, que possibilitaram o avanço da titulação de terras. Ao concluir, informou que as entregas ocorrerão em Rio Pardo de Minas (MG), São João do Paraíso (MG) e outros Municípios da região, com a presença de autoridades estaduais.
Palavras-chave oficiais: Regularização fundiária,Título de propriedade,Minas Gerais,Agricultura familiar,Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),Benefício previdenciário,Propriedade rural,Rio Pardo de Minas (MG),São João do Paraíso (MG),Indaiabira (MG),Vargem Grande do Rio Pardo (MG),Rubelita (MG),Santo Antônio do Retiro (MG),Mato Verde (MG)
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O SR. ZÉ SILVA (Bloco/SOLIDARIEDADE - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Caro Presidente, colegas Parlamentares, quero registrar um momento histórico que vai acontecer a partir de quarta-feira no Alto Rio Pardo, no norte de Minas Gerais, que é a entrega de 2.100 títulos de propriedade rural. Eu, que sou extensionista da Emater, luto para que os agricultores tenham o documento da terra. Aquele agricultor que não tem o documento da terra é como o cidadão que não tem identidade e CPF. Nesta Casa apresentei emendas importantes à Lei nº 13.465, de 2017, que está permitindo a esses 2.100 agricultores terem o documento da terra. Até então eles eram invisíveis para o Governo. A partir da entrega desse documento, poderão acessar mais de 21 políticas públicas do Governo Federal, ter assegurada a aposentadoria quando completarem a idade necessária para a aposentadoria especial do INSS. A entrega será realizada nas cidades de Rio Pardo de Minas 1.200 títulos; São João do Paraíso com 255 títulos; e nas cidades de Indaiabira, Vargem Grande do Rio Pardo, Rubelita, Santo Antônio do Retiro e Mato Verde. São cidades importantes, e eu estarei lá com o Vice-Governador e a equipe da Secretaria de Agricultura. Sr. Presidente, peço que o meu pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação da Casa. Obrigado. - 26/05/2025parecerOrdem do Dia
O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 9.263, de 2017, que institui a Política e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural e dá outras providências.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Parecer (proposição legislativa),Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural,Política pública
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O SR. ZÉ SILVA (SOLIDARIEDADE - MG. Para proferir parecer. Sem revisão do orador.) - Caro Presidente, colegas Parlamentares, neste momento de embate político, eu tenho certeza de que todos nós desta Casa vamos deixar um legado. Agradeço ao PL, aos partidos da Oposição e aos partido da base do Governo a contribuição para conseguirmos fazer avançar esse projeto, que dá garantias ao campo brasileiro, que hoje vive com uma população já envelhecida. O êxodo rural fez com que, da década de 70 até os dias de hoje, a pirâmide da população no campo tenha se invertido. Na década de 70, 15% da população vivia na cidade e 85%, no campo. Hoje, menos de 15% da população, Deputada Soraya, vive no campo. Todos sabem que eu vivi na roça até os 15 anos. Também fui extensionista e sei o quanto é importante o Estado brasileiro cumprir o seu papel, dando condições aos jovens de ficarem no campo. E isso não significa fixar homem e mulher no campo, mas criar oportunidades de políticas públicas. Portanto, esse projeto garante um conjunto de medidas, para que o Estado brasileiro, ainda que tardiamente, possa trazer a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural no campo. Sr. Presidente, vou direto ao voto: "II - Voto do Relator II.1. Mérito Considero meritório e oportuno o Projeto de Lei nº 9.263, de 2017, tendo em vista que traz inquestionáveis avanços no trato da questão sucessória na agricultura familiar e da juventude rural, já que tem por intenção dotar o Estado de condições legais e normativas, para operar uma Política e um Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural. Por consequência, é uma tentativa de garantir a continuidade da agricultura familiar no Brasil, por meio de políticas de sucessão geracional e fortalecimento deste segmento fundamental para a vida social e econômica do País. Assim como a proposição principal, as proposições apensadas também trazem inovações que em muito beneficiam a juventude rural, sendo de inquestionável valor, o que nos dá a convicção de que devem ser incorporadas ao ordenamento jurídico pátrio. II.2. Adequação orçamentário-financeira Relativamente à compatibilidade e adequação financeira e orçamentária dos projetos, o Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RI, arts. 32, X, h, e 53, II) e a Norma Interna da Comissão de Finanças e Tributação (NI/CFT) definem que o exame de compatibilidade ou adequação se fará por meio da análise da conformidade da proposição com o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e o orçamento anual. Além disso, a NI/CFT prescreve que também nortearão a análise outras normas pertinentes à receita e despesa públicas. São consideradas como outras normas, especialmente, a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000). O art. 1º, § 1º, da NI/CFT define como compatível 'a proposição que não conflite com as normas do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias, da lei orçamentária anual e das demais disposições legais em vigor' e como adequada 'a proposição que se adapte, se ajuste ou esteja abrangida pelo plano plurianual, pela lei de diretrizes orçamentárias e pela lei orçamentária anual'. O Projeto de Lei nº 9.263, de 2017, e seus apensos não acarretam repercussão imediata direta ou indireta na receita ou na despesa da União. Sendo assim, torna-se aplicável o art. 32, X, h, do Regimento Interno desta Casa, que dispõe que somente as proposições que importem aumento ou diminuição de receita ou de despesa pública estão sujeitas ao exame de compatibilidade ou adequação financeira e orçamentária. Em adição, o art. 1º, § 2º, da NI/CFT prescreve que se sujeitam obrigatoriamente ao exame de compatibilidade ou adequação orçamentária e financeira as proposições que impliquem aumento ou diminuição da receita ou despesa da União ou repercutam de qualquer modo sobre os respectivos orçamentos, sua forma ou seu conteúdo. No entanto, quando a matéria não tiver implicações orçamentária e financeira, o art. 9º da NI/CFT determina que se deve concluir no voto final que à Comissão não cabe afirmar se a proposição é adequada ou não. II.3. Pressupostos de constitucionalidade Observamos que inexiste qualquer objeção quanto aos pressupostos de constitucionalidade do Projeto de Lei nº 9.263, de 2017, e seus apensos. Referidas proposições atendem aos preceitos constitucionais formais concernentes à competência legislativa da União e às atribuições do Congresso Nacional, conforme a Constituição da República, sendo matéria regulada adequadamente por meio de lei ordinária. No que respeita à constitucionalidade material, também há harmonia entre os projetos com as disposições da Lei Maior. Com relação à juridicidade, as proposições se revelam adequadas. O meio escolhido é apropriado para atingir o objetivo pretendido. O respectivo conteúdo possui generalidade e se mostra harmônico com os princípios gerais do direito. No tocante à técnica legislativa, os projetos de lei se amoldam aos preceitos da Lei Complementar nº 95, de 1998, que dispõe sobre a elaboração, alteração e consolidação das leis. II.4. Conclusão do voto Ante o exposto, no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, somos pela aprovação do Projeto de Lei nº 9.263, de 2017, e de seus apensos, na forma do substitutivo. Na Comissão de Finanças e Tributação, somos: (i) pela não implicação em receitas ou despesas públicas do Projeto de Lei nº 9.263, de 2017, de seus apensos e do substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, (ii) no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 9.263, de 2017, e dos seus apensos, na forma do substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 9.263, de 2017, de seus apensos e do substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. É o nosso voto. Sala das sessões." Presidente, vamos ao substitutivo. "Substitutivo aos Projetos de Lei nºs 9.263, de 2017; 385, de 2019; 568, de 2019; 6.287, de 2019; 4.407, de 2023; e 5.587, de 2023. Institui a Política e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, altera o art. 15 da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, e dá outras providências. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º Fica instituída a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural, com o objetivo de integrar e articular políticas, programas e ações para a promoção da sucessão rural e a garantia dos direitos das juventudes do campo, das florestas e das águas. Art. 2º Para efeitos desta lei, considera-se: I juventude rural: segmento social composto por jovens rurais da agricultura familiar com idade entre 15 e 29 anos, conforme estabelecido pelo Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013) e pela Lei da Agricultura Familiar (Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006); (...)" Presidente, no substitutivo há muitos pontos importantes. Quero destacar que ele garante o acesso à terra, ao crédito rural, à assistência técnica e também à regularização fundiária. E encerrando aqui o substitutivo, Presidente, quanto às aquisições, especialmente as do PNAE e do PAA, não mudamos a lei, mantivemos os mesmos percentuais e colocamos como prioridade mulheres e jovens rurais. "Art. 13 Esta lei entra em vigor na data da sua publicação." Obrigado, Presidente. Obrigado a todos os partidos que hoje estão deixando um legado muito importante para o Brasil rural, especialmente garantindo políticas públicas para a juventude rural e também a sucessão no campo. Muito obrigado. - 26/05/2025pela ordemOrdem do Dia
O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 1.708, de 2025, que autoriza o Banco do Nordeste do Brasil S.A. a constituir subsidiárias integrais ou controladas.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Projeto de lei ordinária,Solidariedade (SD),Voto favorável
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O SR. ZÉ SILVA (SOLIDARIEDADE - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Caro Presidente, o Banco do Nordeste, como diz a música sertaneja, traz a cada palmo os desafios dos grotões de Minas, do resto do Brasil e até do estrangeiro, como alguns países da África e da União Europeia. Posso afirmar a V.Exa. que os agricultores familiares, que representam 84,5% das propriedades brasileiras, não podem ser jogados na mão do mercado. É um equívoco muito grande não permitir que o Banco do Nordeste aumente a sua capilaridade, já que apenas 20% dos agricultores familiares do Brasil recebem algum tipo de apoio do Estado brasileiro. Eu sou extensionista há mais de 30 anos e sei que cada 15 mil reais investidos no crédito rural do Pronaf e em outras linhas de crédito geram uma ocupação no campo. A melhor maneira de reduzir, de combater a inflação é apoiando a agricultura familiar. E a história da agricultura familiar brasileira se confunde com a trajetória do Banco do Nordeste. Por isso, o Solidariedade vota "sim", Presidente. - 26/05/2025pela ordemOrdem do Dia
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 7.906, de 2014, que cria cargos de Juiz do Trabalho Substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Minas Gerais e dá outras providências.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de urgência,Projeto de lei ordinária,Solidariedade (SD),Voto favorável
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O SR. ZÉ SILVA (SOLIDARIEDADE - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Caro Presidente, colegas Parlamentares, a visão do Solidariedade é a de que o Estado não pode ser gigante, caudaloso, e não pode se tornar inoperante. Ele também não pode ser ausente. Não pode deixar de cumprir o seu papel. É fundamental em Minas Gerais, até porque Minas são muitas, tem todos os biomas do Brasil, tem regiões que são diferenciadas e apresentam suas demandas. Eu estive Secretário do Trabalho em Minas Gerais e conheço com profundidade todos os lados, desde o da agricultura familiar, morando na roça, até o mundo do trabalho, o da TI, o da inteligência artificial. O Solidariedade vota "sim", porque é fundamental o Estado necessário, para que cumpra o seu papel. - 07/05/2025como líderBreves Comunicações
O Deputado e Presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, no Dia Mundial da Mineração, destacou a importância histórica e econômica da mineração para Minas Gerais e para o Brasil. Recordando sua atuação na Comissão que acompanhou a tragédia de Brumadinho (MG), defendeu a construção de um novo modelo de mineração baseado na ciência e nas boas práticas, que promova desenvolvimento sem agredir o meio ambiente ou colocar vidas em risco. Reforçou a urgência da aprovação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), elaborada com base em estudos do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), com foco em planejamento, licenciamento ambiental mais eficiente e sinergia entre mineração, indústria e agropecuária. Por fim, enfatizou que essa política será fundamental para garantir a soberania brasileira na produção de fertilizantes e consolidar o país como protagonista na transição energética global, especialmente diante dos desafios das mudanças climáticas e da realização da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), em Belém (PA).
Palavras-chave oficiais: Mineração,Dia,Homenagem,Sustentabilidade ambiental,Frente parlamentar,Presidente,Minas Gerais,Brumadinho (MG),Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE),Centro de Tecnologia Mineral (CETEM),Licenciamento ambiental,Agropecuária,Indústria,Fertilizante,Transição energética,Mudança climática,Desenvolvimento sustentável,Matriz energética,Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30) (30: 2025, Belém (PA))
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O SR. ZÉ SILVA (SOLIDARIEDADE - MG. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Parlamentares, hoje é o Dia Mundial da Mineração. E eu tenho dois pontos marcantes, como Presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável. O primeiro deles é que, no meu Estado de Minas Gerais, onde os ares de liberdade das nossas montanhas inspiraram e inspiram a democracia brasileira, se não houvesse mineração, nós não o chamaríamos de Minas Gerais. E o outro é muito triste: a missão muito importante de presidir a Comissão durante os 4 anos em que acompanhamos todas as investigações da tragédia de Brumadinho. Porém, percebi e hoje, honrosamente, estou presidindo a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável , baseado, primeiro, na ciência, que a ciência traz todas as soluções para todas as tragédias que a humanidade já enfrentou; e, segundo, nas boas práticas. Baseado nesses dois pilares, busco que a mineração não seja uma ameaça ao meio ambiente nem à vida das pessoas, e sim que seja uma mineração sustentável, que traga riqueza, traga qualidade de vida e, principalmente, emprego e renda, já que a mineração está em todos os momentos da nossa vida. Ela está, neste momento do meu pronunciamento, na tecnologia que nos permite chegar a todos os lugares do planeta, especialmente, às Minas Gerais e a todo o Brasil. E, para que a mineração realmente consolide o Brasil como protagonista, especialmente neste momento em que o mundo enfrenta as mudanças climáticas, que trazem as ondas de calor, as intempéries climáticas, a falta de chuva. Como disse o poeta, o sertão vai virar mar e o mar vai virar sertão, pois onde não chovia agora chove muito e onde chovia a seca assola e atrapalha o nosso agro. Por isso, eu venho aqui pedir que, antes da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima COP 30, a qual o Brasil vai sediar, aprovemos a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Esse foi um projeto construído com a ciência. Foi feito um estudo, através do Cetem, que é a Embrapa da mineração, e, a partir dele, nós apresentamos uma proposta de política nacional, para que se faça o planejamento dos minerais críticos, dos minerais estratégicos. E a proposta prevê a criação de um comitê para revisar, a cada 2 anos, quais são esses minerais críticos, quais são os minerais estratégicos, especialmente para garantir a consolidação do Brasil como protagonista na transição energética. E, mais do que isso, além de definir prioridades, fazer a revisão das políticas públicas da mineração e dos minerais críticos e estratégicos do Brasil, o projeto visa facilitar o licenciamento ambiental, o planejamento das prioridades da política industrial brasileira, da política de mineração. Há uma sinergia entre a mineração e o nosso agro, que é a potência do nosso Brasil. É o agro que garante a pujança do Brasil na competitividade do mercado internacional. E temos que garantir ali também a política nacional de fertilizantes, que mostra que o Brasil precisa reduzir a sua dependência de importação de minerais, de fertilizantes. Foi só acontecer um conflito geoclimático, que nós vimos o quanto é importante a mineração garantir essa libertação do Brasil. Por isso, eu quero aqui exaltar a importância de aprovarmos essa política nacional e também de garantirmos uma política de Estado para os minerais críticos e estratégicos, para assegurar que o Brasil continue tendo uma matriz energética mais limpa, sustentável e inclusiva. Sr. Presidente, peço que meu pronunciamento seja veiculado nas redes sociais da Câmara dos Deputados. Muito obrigado. - 22/04/2025pela ordemBreves Comunicações
O Deputado relatou reunião com o Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, em que apresentou quatro pautas prioritárias: a fila de espera, as fraudes contra aposentados e pensionistas, os descontos associativos e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Informou que o INSS implementou avanços com uso de inteligência artificial, reduzindo pela metade os casos de descontos associativos indevidos, que movimentavam cerca de R$ 4 bilhões por ano. Destacou ainda a expectativa de queda no tempo médio de análise de benefícios, que deve cair de 89 para 40 dias até julho. Por fim, mencionou o Atestmed como ferramenta digital que facilita a entrega de atestados e pode reduzir o tempo de espera em até 40%.
Palavras-chave oficiais: Presidente,Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),Lista de espera,Aposentado,Pensionista,Desconto,Benefício de Prestação Continuada (BPC),Ferramenta digital,Tempo de espera
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O SR. ZÉ SILVA (SOLIDARIEDADE - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Caro Presidente, colegas Parlamentares, estive numa audiência importante com o Presidente do INSS, o Dr. Alessandro Stefanutto, eu como Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Levei quatro pautas fundamentais: a fila do INSS, que é gigantesca; as fraudes, especialmente as que atingem aposentados e pensionistas; o desconto associativo, que chega a 4 bilhões de reais por ano; e o benefício de prestação continuada. Eu trouxe boas notícias, até porque o Presidente nos deu uma informação fundamental. No que se refere ao desconto associativo, até 2023 bastava as entidades enviarem nome e número do benefício, e já era feito o desconto, às vezes sem o conhecimento da pessoa. De 2023 para cá, com uso de inteligência artificial e de tecnologia da informação, ele já reduziu pela metade o número de pessoas que têm esse desconto associativo. Em relação à fila do INSS, que era de 89 dias em 2023, ele nos assegurou que, também graças a tecnologia da informação, ela vai ser reduzida, agora no mês de julho, a 40 dias. Há também o Atestmed eu inclusive trouxe um informativo impresso para compartilhar com esta Casa. Quando as pessoas precisarem, poderão apresentar o atestado de maneira digital. Dessa forma, Presidente, é possível reduzir o tempo de espera em aproximadamente 40%, em relação a 2023. Quero pedir a V.Exa. que autorize a veiculação deste pronunciamento na imprensa da Casa e nas redes sociais. Muito obrigado, Presidente. - 08/04/2025breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado comemorou sua designação como relator de um projeto de lei, liderado pelo Deputado Patrus Ananias, que trata da Política Nacional de Juventude Rural. Destacou sua experiência no meio rural e seu compromisso em garantir que as populações rurais tenham acesso às mesmas políticas públicas que as urbanas. Enfatizou, ainda, a importância de oferecer aos jovens do campo oportunidades em áreas como esporte, lazer e educação, para que possam escolher permanecer no campo com qualidade de vida.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural,designação,Relator,Política pública,População rural
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O SR. ZÉ SILVA (SOLIDARIEDADE - MG. Sem revisão do orador.) - Caro Presidente, eu quero comemorar a designação para eu relatar um projeto de lei de diversos Parlamentares, mas especialmente liderado pelo Deputado Patrus Ananias, que trata da Política Nacional de Juventude Rural. Eu nasci e vivi no meio rural, fui por mais de 3 décadas extensionista da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural, a Emater de Minas Gerais, sei que nós da roça sempre ficamos com as políticas públicas que sobram. É por isso que eu estou neste Congresso Nacional, para garantir que as populações do meio rural tenham as mesmas conquistas que as das cidades já têm. Para isso, a juventude precisa de esporte, de lazer, de educação e de outras atividades, para que possam escolher e ficar no campo, mas com qualidade de vida, porque o campo precisa de pessoas, e as pessoas precisam de um campo feliz. Presidente, peço a V.Exa. que minha fala seja veiculada pelo programa A Voz do Brasil e pelos demais veículos de comunicação desta Casa. Muito obrigado. - 02/04/2025pela ordemOrdem do Dia
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 2.088, de 2023, que estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de adiamento da discussão,Projeto de lei ordinária,Solidariedade (SD),Voto contrário
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O SR. ZÉ SILVA (SOLIDARIEDADE - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Caro Presidente, colegas Parlamentares, nós sabemos que as ideias que se opõem fazem a democracia se fortalecer, mas os interesses das ideias que se opõem não podem se sobrepor à importância do nosso País. A mineração será muito prejudicada, o agro e a indústria também, se nós não aprovarmos este projeto, que é fundamental para a soberania do País, para a competitividade dos nossos produtos. O Brasil é um gigante tanto do agro como da mineração, e a indústria precisa que o Parlamento não lhe falte neste momento. É preciso baratear os alimentos e dinamizar o emprego. Por isso, o Solidariedade vota "não", Presidente. - 01/04/2025pela ordemBreves Comunicações
O Deputado visitou a cidade de Dores de Campos (MG) e destacou a importância da atividade de selaria no Município, que abriga cerca de 500 empresas do setor. Anunciou a apresentação de um projeto que reconhece Dores de Campos como Capital Nacional da Selaria e propõe a criação do Dia Nacional do Seleiro. Também informou a realização de uma futura audiência pública sobre o jovem aprendiz de selaria, com o objetivo de preservar o ofício tradicional. Por fim, reforçou seu compromisso com o desenvolvimento regional e a valorização da cultura e da economia local.
Palavras-chave oficiais: Dores de Campos (MG),Produto de couro,Empresa,Deputado federal,atuação,Audiência pública Projeto de lei ordinária,Dores de Campos (MG),Título de topônimo,Dia nacional
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O SR. ZÉ SILVA (SOLIDARIEDADE - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Caro Presidente, eu quero registrar que coloquei o pé na estrada neste fim de semana e estive na cidade de Dores de Campos. Lá, Presidente, existem quase quinhentas empresas que fazem aquilo que V.Exa. faz muito bem na Bahia e nós, lá em Minas Gerais: cuidar do gado, dos animais. Eu apresentei um projeto para que Dores de Campos seja considerada a Capital Nacional da Selaria e para que seja criado o Dia Nacional do Seleiro, um profissional que precisa ser valorizado. Eu quero cumprimentar o Prefeito Marcinho, o Vice-Prefeito Francisco, os nossos Vereadores e toda a população, que fazem desse talento fundamental, que remonta à história de Minas e do Brasil, uma atividade que gera emprego, gera renda, gera qualidade de vida. Em breve, eles estarão aqui, Presidente, em uma audiência pública. Nós discutiremos sobre o jovem aprendiz de selaria, para perpetuar esse aprendizado, que vem de geração para geração. Eu quero cumprimentar Dores de Campos e dizer do nosso compromisso. Cada vez mais, nós estaremos lá para valorizar a população de Dores e de toda a região. - 10/12/2024breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado destacou a importância do lançamento do Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, evento no qual participou ao lado do Ministro Paulo Teixeira e líderes da juventude rural. Enfatizou, como ex-Presidente da EMATER e ex-Secretário de Agricultura de Minas Gerais, a necessidade de políticas públicas para garantir que a juventude tenha condições de permanecer no campo com qualidade de vida. Reforçou que o apoio à agricultura familiar é essencial para controlar a inflação, combater a fome e gerar riquezas para o País.
Palavras-chave oficiais: Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural,Juventude rural,Agricultura familiar,Fome,Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater),Agricultura,Minas Gerais,Secretaria de Estado,lançamento,Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
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O SR. ZÉ SILVA (Bloco/SOLIDARIEDADE - MG. Sem revisão do orador.) - Caro Presidente e colegas Parlamentares, hoje é um dia muito especial para o campo brasileiro, para a roça. Participei, com o Ministro Paulo Teixeira e diversas lideranças da juventude do campo brasileiro, do lançamento do Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural. Eu, que relatei um projeto importante para a política nacional de apoio à juventude e à sucessão no campo, sei que isso é fundamental. Como extensionista rural, Presidente da EMATER e Secretário de Agricultura de Minas Gerais que fui, sei que o campo brasileiro precisa de políticas públicas para que a juventude tenha a oportunidade de escolher ficar no campo, e ficar com qualidade. Essa política, fundamental, é um dos pilares do nosso mandato, porque trabalhar com a agricultura familiar é controlar a inflação, é combater a fome, é produzir riquezas. Agricultura familiar é agro, e o agro cuida deste País. Presidente, quero que meu discurso seja veiculado nas mídias da Casa. - 03/12/2024encaminhamento de votaçãoOrdem do Dia
O Deputado encaminhou a votação do requerimento de urgência ao Projeto de lei nº 9.263, de 2017, que institui a Política e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural e dá outras providências.
Palavras-chave oficiais: Encaminhamento de votação,Requerimento de urgência,Projeto de lei ordinária,favorável
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O SR. ZÉ SILVA (Bloco/SOLIDARIEDADE - MG. Sem revisão do orador.) - Caro Presidente e colegas Parlamentares, eu tive a honra de relatar esse projeto e outros apensados a ele na Comissão de Agricultura, que tratam de um tema fundamental, Ministro, Deputado Patrus, nosso conterrâneo das Minas Gerais, que é a sucessão no campo. Não só no Brasil mas também no mundo inteiro, a população rural está envelhecida. O que me trouxe para o Congresso Nacional é a causa do campo. As populações rurais precisam ter os mesmos direitos e as mesmas conquistas que as da cidade já têm, para que os jovens tomem a decisão de ficar no campo, sem aquela tese de que temos que fixar o homem e a mulher no campo. Nós fixamos construções, postes. Para as pessoas nós criamos oportunidade, e a oportunidade mais vigorosa que o Estado brasileiro, o Governo Federal, com os Estados, com os Municípios, terá para garantir que os jovens façam a opção de ficar no campo, com uma nova geografia humana no nosso País, é exatamente, Deputado Patrus, com uma política nacional, um plano nacional, com um comitê gestor de políticas públicas para a juventude, incluindo o esporte, o lazer, a cultura, o turismo. No meu substitutivo, eu acolhi diversas sugestões e propostas que foram levantadas por entidades, como a CONTAG, como associações rurais, e apresentadas à audiência pública que nós promovemos na Comissão de Legislação Participativa. Por isso, foi com muita honra que eu relatei esse projeto na Comissão de Agricultura, onde foi aprovado. Coloquei como uma das prioridades a assistência técnica e extensão rural, porque é a maneira de chegar a inovação, de chegar o conhecimento, para que esses jovens façam parte de uma nova geração do campo brasileiro. Também fiz esse requerimento que contou com o apoio de todos os Líderes desta Casa. Espero que tão rapidamente, ao aprovarmos esse requerimento de urgência, o assunto venha diretamente para a pauta aqui da Câmara dos Deputados e nós passemos a ter uma política nacional de apoio à juventude rural, de incentivo à juventude rural, especialmente de sucessão no campo. Contamos com o apoio de todos os partidos e de todos os Parlamentares. Muito obrigado. - 03/12/2024breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado anunciou a realização de um seminário em comemoração ao Dia Nacional do Extensionista Rural, que será realizado na próxima sexta-feira, no Plenário 2 da Câmara dos Deputados. Informou que a data marca os 76 anos da extensão rural no Brasil, um serviço presente em mais de 5.200 Municípios do País. Ressaltou que o evento abordará a criação de um sistema único de assistência técnica e extensão rural, com o objetivo de ampliar os investimentos no setor. Destacou que Estados e Municípios já destinam mais de 3 bilhões de reais para esses serviços e espera que o Governo Federal contribua com pelo menos 1 bilhão de reais.
Palavras-chave oficiais: Dia Nacional do Extensionista Rural,Homenagem,Extensão rural
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O SR. ZÉ SILVA (Bloco/SOLIDARIEDADE - MG. Sem revisão do orador.) - Na próxima sexta-feira, eu promoverei um grande seminário para comemorar o Dia Nacional do Extensionista Rural. Será no Plenário 2 da Câmara dos Deputados, às 11 horas da manhã. Neste dia, muito importante, a extensão rural comemora 76 anos, um serviço inspirado nos ares de liberdade das montanhas mineiras, hoje espraiado por mais de 5.200 Municípios do nosso País. Será o momento para discutirmos a criação de um sistema único de assistência técnica e extensão rural. Estados e Municípios já destinam mais de 3 bilhões de reais para manter estes serviços nos mais de 5.200 Municípios. A expectativa é que o Governo Federal, ao criar um sistema único, pelo menos destine 1 bilhão de reais em recursos, já que a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural ANATER, uma conquista muito importante, precisa ser valorizada. Por isso, eu conto com todos os Deputados e todas as lideranças, para comemorarmos o Dia Nacional do Extensionista Rural na próxima sexta-feira. Muito obrigado. - 12/11/2024breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado agradeceu a visita de representantes da Casa Civil de Minas Gerais e do Escritório de Representação do Estado em Brasília. Destacou a reunião com a bancada mineira, composta por 53 Deputados e três Senadores, para apresentar projetos e políticas públicas prioritárias do Estado, com o objetivo de orientar a destinação de emendas parlamentares para beneficiar Minas Gerais.
Palavras-chave oficiais: Governo estadual,Minas Gerais,Secretário Estadual,Casa Civil Estadual,Reunião,Bancada parlamentar,Política pública,Emenda ao projeto de lei orçamentária
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O SR. ZÉ SILVA (Bloco/SOLIDARIEDADE - MG. Sem revisão do orador.) - Deputado Sanderson, muito obrigado pela generosidade. Caro Presidente Gilberto, venho aqui fazer um agradecimento. Estou recebendo a visita do Secretário-Adjunto da Casa Civil de Minas Gerais, do nosso responsável pelo Escritório de Representação de Minas Gerais em Brasília a casa de Minas em Brasília , e também da Cássia, que é representante da Casa Civil do Estado. Estivemos reunidos com a nossa bancada e apresentamos o portfólio dos projetos e das políticas públicas de Minas Gerais, para orientar a nossa bancada, de 53 Deputados e três Senadores, na apresentação das emendas com as quais conseguiremos ajudar o Estado. Muito obrigado pela presença. Levem meu abraço ao Governador Romeu Zema. Obrigado, Presidente. - 03/07/2024breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado destacou o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, que prevê 85 bilhões de reais para o setor. Mencionou inovações como a linha de crédito para jovens no campo, redução de taxas de juros para mulheres, apoio à cadeia produtiva do leite e incentivos para práticas sustentáveis. Ressaltou também a importância de garantir que os recursos cheguem aos agricultores e destacou a criação de três fundos garantidores para facilitar o acesso ao financiamento.
Palavras-chave oficiais: Plano Safra da Agricultura Familiar,Taxa de juros,Linha de crédito,Pecuária leiteira,Desenvolvimento sustentável
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O SR. ZÉ SILVA (Bloco/SOLIDARIEDADE - MG. Sem revisão do orador.) - Caro Presidente, colegas Parlamentares, foi lançado há alguns instantes o Plano Safra da Agricultura Familiar, lá no Palácio, e ele trouxe inovações importantes. Primeiro, o plano prevê um montante de 85 bilhões de reais para a agricultura familiar. Não é tudo aquilo de que precisamos, mas já representa mais de 33% da safra. E há inovações importantes como a linha de crédito para a juventude no campo, o que ajuda na sucessão rural; a redução das taxas de juros para as mulheres; o apoio à cadeia produtiva do leite, que agora conta com financiamentos importantes para a compra de embriões e para melhorias genéticas; além da redução de 30% no teto para enquadrar o produtor nos financiamentos. E os juros serão mais baratos, especialmente para aqueles agricultores que têm práticas sustentáveis, como os que praticam a agricultura orgânica e a agroecologia. O nosso desafio agora, Presidente, é acompanhar a execução do plano para garantir que esses recursos cheguem efetivamente aos agricultores. Para aqueles que têm dificuldades em obter garantias para acessar os recursos há uma inovação importante: três fundos garantidores vão assessorar os produtores rurais e garantir que o recurso possa chegar até eles, permitindo que a safra seja plantada e colhida com sucesso. Presidente, peço que meu pronunciamento seja veiculado pelos meios de comunicação da Casa. Muito obrigado.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. Primeiro registro: 14/12/2011. Como calculamos: metodologia.