Weliton Prado

Dispõe sobre a discriminação, de forma transparente, dos impostos incidentes nas mercadorias e nos serviços.

Apresentado em 23/02/2011 · Arquivada

Institui o Dia de Combate aos maus-tratos contra Idosos.

Apresentado em 23/02/2011 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Dispõe sobre os direitos e deveres dos estudantes e das entidades estudantis.

Apresentado em 23/02/2011 · Arquivada

Institui o Programa Nacional de Pedras e Metais Preciosos e dá outras providências.

Apresentado em 23/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Dispõe sobre afixação de mensagem educativa no painel dos automóveis.

Apresentado em 23/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Institui a "Fila Zero" para realização de exames de radioterapia, quimioterapia e ressonância magnética, no atendimento aos pacientes dos hospitais públicos e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde - SUS.

Apresentado em 08/02/2011 · Arquivada

Dispõe sobre a prorrogação da data de vencimento de boleto de cobrança bancária, durante período de greve.

Apresentado em 08/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Institui a Semana Educativa da Nutrição Infantil.

Apresentado em 08/02/2011 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Institui o Dia do Internauta.

Apresentado em 08/02/2011 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Dispõe sobre o direito a informações de registros de ligações na telefonia pré-paga.

Apresentado em 08/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Acrescenta o parágrafo 2º ao art. 30 do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, para introduzir a destinação obrigatória dos materiais de informática apreendidos nas ações de combate ao contrabando para as escolas públicas.

Apresentado em 08/02/2011 · Arquivada

Institui o Regime Especial de Tributação para o Incentivo ao Desenvolvimento e à Produção de Fontes Alternativas de Energia Elétrica - REINFA e estabelece medidas de estímulo à produção e ao consumo de energia limpa.

Apresentado em 08/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Torna obrigatória a realização de cursos de reutilização e reciclagem do papelão descartado por supermercados e distribuidoras varejistas, a egressos do sistema prisional e jovens em cumprimento de medidas socieducativas.

Apresentado em 08/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Dispõe sobre a proibição para adoção do horário de verão em todo o território nacional.

Apresentado em 07/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Torna obrigatória a contratação de nutricionistas para todas as escolas do ensino fundamental e médio da rede pública e privada de ensino em todo o território brasileiro.

Apresentado em 07/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Estabelece a dedutibilidade das doações a escolas públicas de ensino fundamental e médio para fins de apuração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, e dá outras providências.

Apresentado em 07/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Altera as Leis nºs 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, e 10.748, de 22 de outubro de 2003, para incentivar a inserção no mercado de trabalho formal de jovens recém-formados em cursos superiores.

Apresentado em 07/02/2011 · Arquivada

Dá nova redação a pena descrita no art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências"

Apresentado em 07/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Determina que os órgãos competentes construam ginásios poliesportivos específicos para o paradesporto e lazer das pessoas portadoras de deficiências e dá outras providências.

Apresentado em 07/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Institui o Plano Nacional de Abastecimento de Hortigranjeiros - PLANHORT, fixa normas gerais para os entrepostos públicos de abastecimento alimentar, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.

Apresentado em 07/02/2011 · Arquivada

Inclui, no art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, novo inciso que torna obrigatória a aplicação de tinta fosforescente nas portas de saída de emergência nos veículos de transporte de passageiros.

Apresentado em 07/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Dispõe sobre o desenvolvimento de política "antibullying" por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos.

Apresentado em 07/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Altera a Lei nº 8.723, de 1993, obrigando a afixação de etiqueta com níveis de emissões veiculares.

Apresentado em 07/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Dispõe sobre a criação de Casas Apoio destinadas ao atendimento de adolescentes grávidas.

Apresentado em 07/02/2011 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera o Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.

Apresentado em 03/02/2011 · Arquivada

Exime o consumidor de responsabilidade por débitos gerados em caso de furto, roubo, extravio ou clonagem de cartão de crédito ou débito.

Apresentado em 03/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Dispõe sobre normas de segurança e de manutenção em brinquedos dos parques infantis localizados em estabelecimentos de educação infantil e de ensino fundamental.

Apresentado em 03/02/2011 · Arquivada

Determina aos supermercados e aos estabelecimentos congêneres a discriminação dos preços por unidade de medida nas etiquetas dos produtos.

Apresentado em 03/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Institui a Semana Nacional do Esporte para a Pessoa Idosa e dá outras providências.

Apresentado em 03/02/2011 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de de dezembro de 2006, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e dá outras providências.

Apresentado em 03/02/2011 · Aguardando Deliberação de Recurso

Dispõe sobre o serviço de "Disque-Denúncia" de atos ou infrações praticadas contra o meio ambiente, e dá outras providências."

Apresentado em 03/02/2011 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera dispositivo da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do Consumidor e dá outras providências.

Apresentado em 03/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Obriga as empresas concessionárias e permissionárias de serviço público a emitir, no início de cada ano, recibo de quitação dos pagamentos pelos serviços prestados no ano anterior para os consumidores

Apresentado em 03/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Isenta do IPI os produtos destinados à construção, ampliação, reforma, manutenção e conservação de instalações, máquinas, veículos e equipamentos necessários ao ensino e à pesquisa; estabelece alíquota zero nas contribuições para o PIS/PASEP e COFINS sobre a importação e aquisição desses produtos por instituições de ensino e pesquisa.

Apresentado em 03/02/2011 · Arquivada

Dispõe sobre a obrigatoriedade de Coletes salva-vidas individuais, para os usuários dos veículos aquáticos tais como "Pedalinhos" e outros que transitam em lagos e lagoas de todo o Território Nacional.

Apresentado em 03/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Dispõe sobre a implantação de tarifa justa para o fornecimento de água, energia elétrica, gás e telefonia.

Apresentado em 03/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Montes Claros, no Estado de Minas Gerais.

Apresentado em 03/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Inclui os pará grafos 1º e 2º, do art 6º, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, tornando obrigatória a divulgação do preço por quilo, por litro ou por metro de todos os produtos ofertados no varejo e dá outras providências.

Apresentado em 03/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Altera o art. 49 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, o Código de Defesa do Consumidor.

Apresentado em 03/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que institui o Código de Defesa do Consumidor, para definir regras sobre a oferta e apresentação de produtos ou serviços.

Apresentado em 03/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências."

Apresentado em 03/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Altera dispositivo da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências

Apresentado em 03/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Institui a obrigatoriedade das empresas que administram cinemas em todo o território nacional, a ceder, no mínimo 30 (trinta) segundos antes das sessões, ao poder público, para a realização de campanhas sobre o Código de Defesa do Consumidor."

Apresentado em 03/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Dispõe sobre a política mineral nacional, institui o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Recursos Minerais e dá outras providências.

Apresentado em 03/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Altera a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para reduzir o percentual da compensação financeira incidente sobre águas minerais.

Apresentado em 03/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Autoriza a criação de Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET, no município de Ponte Nova no Estado de Minas Gerais.

Apresentado em 03/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Aprimora o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER através da inclusão da educação profissional continuada.

Apresentado em 03/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Dispõe sobre a prorrogação da data de vencimento de boleto de Cobrança bancária, durante período de greve.

Apresentado em 03/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Altera o art. 16 da Lei nº 8.934, de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências."

Apresentado em 03/02/2011 · Arquivada

Altera a redação do art. 285 e do § 2º do art. 288 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre recurso contra infração.

Apresentado em 03/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)