PL 174/2011
Institui o Plano Nacional de Abastecimento de Hortigranjeiros - PLANHORT, fixa normas gerais para os entrepostos públicos de abastecimento alimentar, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Weliton Prado (PT-MG)Esquerda
- Apresentado em
- 07/02/2011
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 07/02/2011
Weliton Prado (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 07/02/2011
Weliton Prado (PT)
Comissões (Câmara)
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Plano Nacional de Abastecimento de Hortigranjeiros, alteração, Lei das Licitações, promoção, desenvolvimento, produção, comercialização, consumo, hortaliça, fruta, flor, planta ornamental, planta medicinal, produto alimentício, pescado, víveres, SISAN, suprimento, qualidade, difusão, técnica, transporte, embalagem, armazenagem, construção, gestão, entreposto, produtor rural, universidade, centro de pesquisa, abastecimento, segurança alimentar, nutrição, política pública, saúde, educação, melhoria, alimentação, preservação, meio ambiente, normas, seleção, operador, mercado, cláusula, contrato, livre concorrência, preço, defesa do consumidor, economia, energia, água, destinação, efluente, lixo, produto, conservação, classificação, padronização, certificação, redução, perda, aproveitamento, excedente, banco, alimentos, combate, fome, regime, tarifa, investimento privado. Partido do autor: esquerda.