Vittorio Medioli

Dispõe sobre o uso de detetores de metais nos acessos aos estabelecimentos de ensino.

Apresentado em 10/05/2006 · Arquivada

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas transportadoras orientarem os passageiros sobre a prevenção da trombose profunda.

Apresentado em 10/05/2006 · Arquivada

Altera a Lei nº 10.674, de 16 de maio de 2003, que "obriga a que os produtos alimentícios comercializados informem sobre a presença de glúten, como medida preventiva e de controle da doença celíaca."

Apresentado em 05/10/2005 · Arquivada

Dispõe sobre esclarecimento a consumidores sobre tributos incidentes sobre mercadorias e serviços.

Apresentado em 05/10/2005 · Arquivada

Estabelece normas de segurança a serem seguidas pelos estabelecimentos que especifica.

Apresentado em 03/08/2005 · Arquivada

Altera a redação do parágrafo 2º do art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências."

Apresentado em 11/08/2004 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre o incentivo ao sistema orgânico de produção agropecuária, ao financiamento de projetos de conversão a este sistema e à certificação de produtos orgânicos, alterando a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991.

Apresentado em 24/09/2003 · Arquivada

Dispõe sobre a utilização de produtos derivados da soja no cardápio da merenda escolar.

Apresentado em 10/06/2003 · Arquivada

Cria a obrigatoriedade de impressão do Hino Nacional nos cadernos escolares.

Apresentado em 15/05/2003 · Arquivada