PL 5688/2005
Estabelece normas de segurança a serem seguidas pelos estabelecimentos que especifica.
Locais em que se tatuam pessoas.
- Autor
- Dep. Vittorio Medioli (PV-MG)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 03/08/2005
- Situação oficial
- Arquivada
- Temas
- Saúde
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 03/08/2005
Vittorio Medioli (PV)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 03/08/2005
Vittorio Medioli (PV)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Obrigatoriedade, barbearia, manicure, pedicure, estabelecimento comercial, aplicação, tatuagem, desinfecção, esterilização, instrumento, equipamentos, produto descartável, fixação, cartaz, autorização, usuário, consumidor, utilização, propriedade, utensílios. Partido do autor: centro-esquerda.