Vaz de Lima

Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs 5.889, de 8 de junho de 1973, 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 9.099, de 26 de setembro de 1995, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e 8.666, de 21 de junho de 1993; e dá outras providências.

Apresentado em 07/11/2012 · Transformado em Norma Jurídica · virou Lei Complementar 147/2014

Altera o art. 1º da Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para corrigir a Tabela progressiva do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e as deduções legais, de acordo com o IPCA amplo projetado para o ano de 2014, a partir do ano-calendário de 2015, e dá outras providências.

Apresentado em 11/03/2014 · Tramitando em Conjunto

Altera o art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir que as cooperativas educacionais possam se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado previsto nessa Lei.

Apresentado em 04/04/2013 · Arquivada

Acrescenta parágrafo ao art. 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011.

Apresentado em 04/04/2013 · Arquivada

Acrescenta inciso V ao parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal.

Apresentado em 19/03/2013 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta inciso V ao parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal.

Apresentado em 19/12/2012

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para coibir o bullying no esporte.

Apresentado em 24/08/2011 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.496 de 11 de setembro de 1997.

Apresentado em 28/06/2011 · Arquivada