Vander Loubet

Regulamenta o exercício das profissões de Cabeleireiro, de Barbeiro e atividades afins.

Apresentado em 23/02/2005 · Arquivada

Acrescenta incisos aos arts. 44, 89 e 128 da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, para autorizar o porte de armas a membros da Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e dos Estados.

Apresentado em 18/02/2004 · Aguardando Parecer

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a vida útil dos veículos automotores.

Apresentado em 18/12/2003 · Arquivada

Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal.

Apresentado em 18/12/2003 · Arquivada

Dispõe sobre o registro do certificado de conclusão de curso profissionalizante na Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS.

Apresentado em 10/12/2003 · Arquivada

Cria o Fundo para Reassentamento de Ocupantes de Boa-Fé retirados de terras indígenas.

Apresentado em 03/12/2003 · Arquivada

Dispõe sobre a promoção da inclusão digital e da capacitação em tecnologias de tratamento da informação.

Apresentado em 05/11/2003 · Arquivada

Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente.

Apresentado em 28/08/2003 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste.

Apresentado em 05/08/2003 · Aguardando Designação de Relator(a)