PL 2671/2003
Cria o Fundo para Reassentamento de Ocupantes de Boa-Fé retirados de terras indígenas.
- Autor
- Dep. Vander Loubet (PT-MS)Esquerda
- Apresentado em
- 03/12/2003
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 03/12/2003
Vander Loubet (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 03/12/2003
Vander Loubet (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Fundo para Reassentamento de Ocupantes de Boa-Fé, egresso, terras indígenas, vinculação, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), obtenção, recursos, aquisição, terras, assentamento, pequeno agricultor. Partido do autor: esquerda.