Takayama

Altera a Lei de Execuções Penais para Instituir a possibilidade de remição de pena pela leitura.

Apresentado em 04/07/2018 · Tramitando em Conjunto · virou Lei 10.529/2018

Altera a redação dos artigos 1571, 1572, 1573, 1574, 1575, 1576, 1577, 1584, 1601, 1694, 1700, 1701, 1702, 1703, 1707, 1708, 1710 e 1723 da Lei nº. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que "Institui o Código Civil", e aos artigos 23, 53, 189, 693, 697, 698, 731, 732 e 733 da Lei nº. 13.105, de 16 de março de 2015, "Código de Processo Civil", revogando dispositivos e dando outras providências.

Apresentado em 07/11/2017 · Tramitando em Conjunto

Dá nova redação ao Art.31-A Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.

Apresentado em 30/11/2016 · Tramitando em Conjunto

Estabelece a proibição de cobrança de estacionamento em logradouros públicos para idosos, gestantes e deficientes e dá outras providências.

Apresentado em 21/06/2016 · Tramitando em Conjunto

Fica criada a representação parlamentar ultramarina com a criação do cargo de deputado federal ultramarino, que será exercido de forma voluntária com representação internacional e dá outras providências.

Apresentado em 02/12/2015

Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa e espiritual por meio de capelania nos estabelecimentos que menciona e dá outras providencias

Apresentado em 02/09/2015 · Tramitando em Conjunto

Obriga os fornecedores de bens e de serviços localizados no território brasileiro a fixar data e turno para a entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores, e dá outras providências.

Apresentado em 04/08/2015 · Tramitando em Conjunto

Regulamenta a utilização e as regras para autorização de licenciamento e operação de "DRONES", incluindo veículos aéreos não tripulados (VANT''s) e aeronaves remotamente pilotadas (ARP''s), e dá outras providências.

Apresentado em 01/07/2015 · Tramitando em Conjunto

Estabelece a obrigatoriedade de que todo o transporte escolar no território nacional seja feito mediante a utilização individual de cinto de segurança ou sistema de retenção e de segurança equivalente que garanta a integridade física do transportado, nos termos que determina.

Apresentado em 31/03/2015 · Tramitando em Conjunto

Obriga a inclusão na cesta básica de escova, creme dental e fio dental e dá outras providências.

Apresentado em 04/12/2013 · Tramitando em Conjunto

Regulamenta a Emenda Constitucional nº 66/2010, referente ao novo tratamento do divórcio, dando nova redação aos arts. 1571, 1572, 1573, 1574, 1575, 1576, 1577, 1584, 1601, 1695, 1700, 1701, 1702, 1703, 1707, 1708 e 1723 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que "Institui o Código Civil", e aos arts. 1120, 1121, 1122, 1123, 1124 e 1124-A da Lei nº. 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que "Institui o Código de Processo Civil", acrescentando a esta o art. 1102-D, revogando dispositivos e dando outras providências.

Apresentado em 23/04/2013 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a elaboração do atestado de óbito de mulher gestante.

Apresentado em 08/04/2008 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre o pronto atendimento de saúde em eventos públicos e dá outras providências.

Apresentado em 26/03/2008 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 9.610, de 1998, isentando do pagamento de direitos autorais as apresentações teatrais e musicais beneficentes e as organizadas por igrejas.

Apresentado em 10/07/2007 · Tramitando em Conjunto

Dispoe sobre bloqueio judicial de conta bancária.

Apresentado em 15/02/2007 · Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Dá nova redação aos arts. 12 e 19 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito.

Apresentado em 14/12/2005 · Tramitando em Conjunto

Dá nova redação ao § 2º, do art. 327, do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal.

Apresentado em 14/12/2005 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta inciso ao art. 142 da Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

Apresentado em 01/12/2005 · Aguardando Parecer