Severiano Alves

Inscreve o nome de Getúlio Dornelles Vargas no Livro dos Heróis da Pátria.

Apresentado em 01/04/2004 · Transformado em Norma Jurídica

Insere o Capítulo IV ao Título V da Constituição Federal referente à atividade de inteligência e seus mecanismos de controle.

Apresentado em 26/08/2009 · Arquivada

Dispõe sobre a profissão de fotógrafo e dá outras providências.

Apresentado em 07/05/2009 · Arquivada

Altera as disposições do Decreto-Lei nº 972, 17 de outubro de 1969, que "Dispõe sobre o exercício da profissão de jornalista, corrige as distorções e garante o direito de igualdade de texto e imagem".

Apresentado em 07/05/2009 · Tramitando em Conjunto

Altera o art. 19 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.

Apresentado em 16/10/2007 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a natureza das bolsas de estudo para pós-graduação, pesquisa e extensão e dá outras providências

Apresentado em 20/09/2007 · Arquivada

Dispõe sobre a vigência de Planos Plurianuais de Educação elaborados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Apresentado em 13/02/2007 · Arquivada

Altera as disposições do Decreto-Lei nº 972, de 17 de outubro de 1969, que "Dispõe sobre o exercício da profissão de jornalista", corrige as distorções e garante o direito de igualdade, previsto na Constituição Federal.

Apresentado em 14/12/2005 · Arquivada

Dispõe sobre a profissão de Fotógrafo e dá outras providências.

Apresentado em 14/12/2005 · Arquivada

Dispõe sobre a Classificação Brasileira de Ocupações - CBO e dá outras providências.

Apresentado em 14/12/2005

Cria o Grupo de Atividades de Autônomos.

Apresentado em 14/12/2005 · Arquivada

Altera a Lei nº 4.737, de 1965, Código Eleitoral, para estabelecer a competência sobre a regulamentação da automação do voto e da sua fiscalização.

Apresentado em 13/04/2005 · Arquivada

Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor.

Apresentado em 15/03/2005 · Arquivada

Acrescenta os § § 2º e 3º ao art. 7º da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, que "dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, §7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências".

Apresentado em 14/07/2003 · Arquivada

Modifica o art. 212 da Constituição Federal.

Apresentado em 28/04/2003 · Arquivada