PL 5186/2009
Altera as disposições do Decreto-Lei nº 972, 17 de outubro de 1969, que "Dispõe sobre o exercício da profissão de jornalista, corrige as distorções e garante o direito de igualdade de texto e imagem".
- Autor
- Dep. Severiano Alves (PDT-BA)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 07/05/2009
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 07/05/2009
Severiano Alves (PDT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 07/05/2009
Severiano Alves (PDT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, regulamentação, profissão, Jornalista, classificação, editor, redator, repórter, competência privativa, planejamento, direção, editoração, garantia, direito autoral, crédito, autor, texto, imagem, exigência, registro profissional, Conselho Regional, apresentação, diploma, curso superior, Comunicação Social, Jornalismo, registro, Ministério do Trabalho e Emprego, Carteira de Trabalho e Previdência Social, profissão regulamentada, jornada especial de trabalho, acumulação de cargos, criação, Conselho Federal, Conselho Regional de Jornalista, proibição, contratação, nomeação, ausência, registro, supressão, dispositivos. Partido do autor: centro-esquerda.