Ruy Carneiro

Dispõe sobre mecanismos de controle, transparência e proteção aos beneficiários do INSS quanto à realização de descontos em folha, e dá outras providências.

Apresentado em 23/04/2025 · Arquivada

Denomina “Viaduto Manoel Alves da Silva Junior” o viaduto localizado na estaca 1216 do projeto de adequação da rodovia BR-230/PB KM 24,32, no Estado da Paraíba.

Apresentado em 05/02/2025 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Altera o Código Penal, a fim de estabelecer penas mais severas para o crime de estupro de vulnerável.

Apresentado em 05/12/2023 · Tramitando em Conjunto

Institui o Dia Nacional da Advocacia Municipalista, a ser comemorado em 12 de dezembro.

Apresentado em 05/06/2023 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para que os exames relacionados ao diagnóstico de neoplasia maligna tenham seu resultado no prazo de 10 (dez) dias, no caso em que especifica.

Apresentado em 29/03/2023 · Tramitando em Conjunto

Institui o Protocolo Integrado para acolhimento e auxílio às mulheres em situação de vulnerabilidade e risco em ambientes coletivos de uso privado que especifica.

Apresentado em 22/03/2023 · Arquivada

Altera o artigo 5º da Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, e o art. 6º da Lei nº 14.029, de 28 de julho de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente até o final do exercício financeiro de 2024.

Apresentado em 13/06/2022 · Arquivada

Incluí as seguintes categorias de transporte de passageiros e cargos na lista de prioridade para vacinação à COVID-19.

Apresentado em 15/12/2020 · Arquivada

Dispõe sobre a geração distribuída de energia elétrica.

Apresentado em 18/06/2020 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para destinar, ao Fundo Nacional de Saúde, no exercício de 2020, o valor equivalente a 15% (quinze por cento) do montante destinado aos prêmios das loterias de prognósticos numéricos, para fins de financiamento das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19).

Apresentado em 18/06/2020 · Arquivada

Permite o atendimento na modalidade telessaúde para fins fisioterapêuticos e terapêuticos ocupacionais.

Apresentado em 02/04/2020 · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Dispõe sobre a geração distribuída de energia elétrica.

Apresentado em 10/03/2020 · Arquivada

Tipifica o crime de intimidação sistemática virtual (cyberbullying) e o assédio sistemático virtual (cyberstalking).

Apresentado em 17/12/2019 · Arquivada

Altera o Estatuto da Cidade, a Lei Brasileira de Inclusão e a Lei nº 10.098, de 2000, para tornar obrigatória a adaptação das praias visando torná-las acessíveis para pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida.

Apresentado em 27/08/2019 · Arquivada

Veda adoção de tratamento discriminatório, com base em critérios meramente estéticos, para investidura em cargos públicos.

Apresentado em 11/12/2013 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Veda adoção de tratamento discriminatório, com base em critérios meramente estéticos, para investidura em cargos públicos.

Apresentado em 06/09/2013 · Arquivada

Dispõe sobre diretrizes gerais e normas para a promoção, desenvolvimento e exploração da atividade de computação em nuvem no País.

Apresentado em 09/04/2013 · Arquivada

Altera a Lei nº 8.112 de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, para vedar adoção de tratamento discriminatório, com base em critérios meramente estéticos, para investidura em cargos públicos.

Apresentado em 19/03/2013

Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", para estabelecer a responsabilidade dos bancos e instituições financeiras por prejuízos causados a correntistas e consumidores em geral em caso de greve ou movimento de natureza similar.

Apresentado em 22/03/2012 · Arquivada

Institui o dia 12 de junho como o Dia Nacional de Conscientização da Cardiopatia Congênita.

Apresentado em 07/03/2012 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que ''institui o Código de Trânsito Brasileiro'', para tipificar o crime de "homicídio na direção de veículo automotor, por influência de álcool ou substância tóxica ou entorpecente de efeitos análogos".

Apresentado em 05/10/2011 · Arquivada

Cria o Dia da Conscientização sobre as Cardiopatias Congênitas.

Apresentado em 21/09/2011

Altera dispositivos constitucionais para ampliar a base de receitas que constituem os Fundos de Participação de Estados, Municípios e Distrito Federal (FPE/FPM).

Apresentado em 15/06/2011 · Tramitando em Conjunto