Reimont

Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, para dispor sobre assédio moral no mundo trabalho.

Apresentado em 08/12/2023 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para instituir o piso salarial nacional dos profissionais que integram as equipes de referência do Sistema Único de Assistência Social.

Apresentado em 05/12/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o Programa Nacional de Salvaguarda, Fomento e Incentivo ao Samba Brasileiro.

Apresentado em 01/12/2023 · Aguardando Parecer

Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 – que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.

Apresentado em 23/11/2023 · Tramitando em Conjunto

Institui o Programa Nacional do Afroempreendedor e dá outras providências.

Apresentado em 21/11/2023

Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Naturólogo, institui o dia nacional do Naturólogo e dá outras providências.

Apresentado em 21/11/2023 · Pronta para Pauta

Estabelece prioridade no acesso ao Programa Minha Casa, Minha Vida algumas categorias de famílias, especialmente aquelas com crianças e adolescentes e com pessoas com câncer

Apresentado em 21/11/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o Termo Territorial Coletivo como instrumento urbanístico de gestão territorial caracterizado pela gestão coletiva da propriedade da terra, pela titularidade individual das construções e pela autonomia de ingresso, visando à sustentabilidade da habitação de interesse social e da outras providências.

Apresentado em 21/11/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre o fornecimento obrigatório, por estabelecimentos varejistas de autosserviço, de serviços de ensacamento ou empacotamento de compras nas condições que especifica.

Apresentado em 21/08/2023 · Tramitando em Conjunto