PL 5619/2023
Institui o Programa Nacional do Afroempreendedor e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Reimont (PT-RJ)Esquerda
- Apresentado em
- 21/11/2023
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 21/11/2023
Reimont (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 21/11/2023
Reimont (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa Nacional do Afroempreendedor, Comissão Especial de Apoio ao Afroempreendedor, Rede Nacional de Micro e Pequenos Afroempreendedores, promoção, incentivo, afroempreendedorismo, comunidade tradicional, quilombolas, comunidade tradicional, terreiro, empreendedorismo, Cultura (artes), turismo, estética, diretrizes. Partido do autor: esquerda.