Professor Alcides

Institui o Programa Nacional de Geração Distribuída com Créditos de Carbono (PNGDC), para estabelecer mecanismos de mensuração, certificação e comercialização de créditos de carbono por micro e minigeradores distribuídos de energia elétrica a partir de fontes renováveis, e dá outras providências.

Apresentado em 19/06/2026 · Aguardando Designação de Relator(a)

Revoga a alínea “c”, do inciso V e acrescenta o inciso IX, ambos do art. 73, da Lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997 (Lei Geral das Eleições).

Apresentado em 27/11/2024 · Pronta para Pauta

Revoga a alínea “c”, do inciso V e acrescenta o inciso IX, ambos do art. 73, da Lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997 (Lei Geral das Eleições).

Apresentado em 08/05/2024 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Altera a redação do § 2º do art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir os cursos de pós-graduação strictu sensu, regularmente reconhecidos, como funções de magistério para os fins do que dispõem o § 5º do art. 40 e o § 8º do art. 201 da Constituição Federal de 1988.

Apresentado em 09/05/2023 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que dispõe sobre a legislação do imposto de renda das pessoas físicas, para incluir na base de cálculo a dedução de até 20% dos gastos com despesas veterinárias de animais de estimação.

Apresentado em 09/05/2023 · Tramitando em Conjunto

Susta a Portaria nº 328, de 5 de abril de 2018, do Ministério da Educação, que dispõe sobre a suspensão do protocolo de pedidos de aumento de vagas e de novos editais de chamamento público para autorização de cursos de graduação em Medicina e institui o Grupo de Trabalho para análise e proposição acerca da reorientação da formação médica.

Apresentado em 29/03/2022 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir o ensino da robótica nos currículos do ensino fundamental e médio.

Apresentado em 10/03/2022 · Tramitando em Conjunto

Susta a Portaria nº 383, de 09 de abril de 2020, do Ministério da Educação, que dispõe sobre a antecipação da colação de grau para os alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, como ação de combate à pandemia do novo coronavírus - Covid-19.

Apresentado em 10/03/2022 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para vedar o ensino à distância nos cursos de graduação da área de saúde.

Apresentado em 25/05/2021 · Tramitando em Conjunto

Estabelece diretrizes para a retomada consciente de atividades esportivas e de eventos durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de Covid-19.

Apresentado em 09/02/2021 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para determinar a substituição de livros didáticos impressos por livros digitais, para alunos do ensino fundamental e médio da rede pública de ensino.

Apresentado em 09/02/2021 · Tramitando em Conjunto

Determina, de maneira extraordinária, suspensão temporária de cobranças a pessoa jurídica; medidas que atuem na preservação dos Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas De Pequeno Porte, e consequentemente, a manutenção dos respectivos empregos.

Apresentado em 01/04/2020 · Tramitando em Conjunto

Altera a redação do parágrafo 8º do artigo 144 da Constituição Federal, para determinar a criação de guarda municipal em todos os municípios com vinte mil ou mais habitantes.

Apresentado em 29/10/2019 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, modificando as faixas de faturamento bruto anual para o Microempreendedor Individual, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

Apresentado em 09/10/2019 · Tramitando em Conjunto

Altera as Leis nos 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 10.260, de 12 de julho de 2001, para aumentar o percentual de vagas ofertadas a alunos pelas Instituições para o Prouni, e criar forma especial de amortização do Fies mediante prestação de serviço à Administração Pública Federal.

Apresentado em 16/05/2019 · Tramitando em Conjunto