PL 2932/2019
Altera as Leis nos 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 10.260, de 12 de julho de 2001, para aumentar o percentual de vagas ofertadas a alunos pelas Instituições para o Prouni, e criar forma especial de amortização do Fies mediante prestação de serviço à Administração Pública Federal.
- Autor
- Dep. Professor Alcides (PP-GO)Direita
- Apresentado em
- 16/05/2019
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 16/05/2019
Professor Alcides (PP)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 16/05/2019
Professor Alcides (PP)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei do Programa Universidade para Todos, aumento, percentual, vaga, Instituição de Ensino Superior (IES), Programa Universidade para Todos (ProUni), inclusão, isenção tributária, Contribuição previdenciária patronal, tributação, benefício fiscal. _Alteração, Lei do Financiamento Estudantil, Amortização de financiamento, Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), prestação de serviços, estudante, Administração Federal.· autor de direita