Nome civil: Pedro Novais Lima
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Números de Legislatura atual (2023–2027)
Sem números neste período
Contamos projetos de verdade (, , , ) em que é o autor principal. Também apresentou 116 requerimentos, indicações e outras proposições menores (PRL 58, EMC 18, EMR 14, PPP 6…).
- PLP 187/2012Arquivado ou rejeitado
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Apresentado em 14/06/2012 · Arquivada
- PL 4074/2012Arquivado ou rejeitado
Acrescenta dispositivo à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações.
Apresentado em 14/06/2012 · Arquivada
- PLP 186/2012Arquivado ou rejeitado
Dá nova redação ao art.4º, § 3º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Apresentado em 14/06/2012 · Arquivada
- PLP 175/2012Em andamento
Dá nova redação ao art. 9º, § 2º, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.
Apresentado em 16/05/2012 · Tramitando em Conjunto
- PLP 169/2012Em andamento
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Apresentado em 25/04/2012 · Tramitando em Conjunto
- PL 3583/2012Arquivado ou rejeitado
Dispõe sobre a celebração de convênio ou contrato de repasse de órgãos do setor público com entidades privadas sem fins lucrativos.
Apresentado em 29/03/2012 · Arquivada
- PL 3582/2012Arquivado ou rejeitado
Altera a Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000.
Apresentado em 29/03/2012
- PL 6738/2010Arquivado ou rejeitado
Dá nova redação ao art. 828 do Código Civil, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, dispondo sobre o benefício de ordem.
Apresentado em 03/02/2010 · Arquivada
- PL 6300/2009Em andamento
Altera o caput do art. 32 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, definindo a idade para ingresso no ensino fundamental.
Apresentado em 28/10/2009 · Tramitando em Conjunto
- PL 6000/2009Arquivado ou rejeitado
Dispõe sobre medidas destinadas a melhorar as condições de turismo no território nacional.
Apresentado em 09/09/2009 · Arquivada
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. Primeiro registro: 03/12/2003. Como calculamos: metodologia.