Paes Landim

Dispõe sobre trabalho sem vínculo empregatício e a contribuição previdenciária sobre ele incidente.

Apresentado em 19/03/2003 · Arquivada

Acrescenta parágrafos 3º, 4º e 5º ao art. 652 da Lei nº 5.869, de 1973 (Código de Processo Civil).

Apresentado em 19/03/2003 · Arquivada

Fixa limite e alíquota para contribuição previdenciária e pagamento de benefícios.

Apresentado em 19/03/2003 · Arquivada

Altera dispositivos da Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989 (Lei de Greve).

Apresentado em 19/03/2003 · Aguardando Parecer

Dispõe sobre cooperativa e associação de trabalhadores para prestação dos próprios serviços.

Apresentado em 19/03/2003 · Arquivada

Altera a redação da Seção XII, artigos 317 a 324, da Consolidação das Leis do Trabalho.

Apresentado em 13/03/2003 · Arquivada

Altera a redação do § 1º do art. 52 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.

Apresentado em 13/03/2003 · Arquivada

Altera a redação dos arts. 76 e 77 da Consolidação das Leis do Trabalho, criando incentivo para o acesso do menor, como aprendiz ou praticante, ao mercado de trabalho.

Apresentado em 13/03/2003 · Arquivada

Institui contribuição obrigatória para a Seguridade Social.

Apresentado em 13/03/2003 · Arquivada

Estabelece normas para registro, validação, arquivamento e expedição de documentos escolares e cria instância administrativa para solução de conflitos decorrentes.

Apresentado em 13/03/2003 · Arquivada

Altera a redação do Capítulo II do Título II, arts. 57 a 73, da Consolidação das Leis do Trabalho.

Apresentado em 13/03/2003 · Aguardando Parecer

Altera os artigos 1º e 6º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999.

Apresentado em 13/03/2003 · Pronta para Pauta

Altera a redação do § 1º do art. 9º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Apresentado em 13/03/2003 · Arquivada

Dispõe sobre remuneração e aposentadoria de servidores públicos.

Apresentado em 13/03/2003 · Arquivada

Dispõe sobre valor de salário de contribuição e de benefício da Previdência Social.

Apresentado em 13/03/2003 · Arquivada

Altera a redação do § 2º e acrescenta § 3º ao art. 453, da Consolidação das Leis do Trabalho.

Apresentado em 13/03/2003 · Arquivada

Altera a redação do art. 45 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Apresentado em 13/03/2003 · Arquivada

Dispõe sobre limites para contratação, nomeação e remuneração de servidor público.

Apresentado em 27/02/2003 · Arquivada

Dispõe sobre o trabalho temporário de jornada reduzida e dá outras providências.

Apresentado em 27/02/2003 · Arquivada

Dispõe sobre o trabalho sem vínculo empregatício e honorários de profissionais liberais.

Apresentado em 27/02/2003 · Arquivada

Dispõe sobre parcelamento e pagamento de débitos de tributos, contribuições fiscais e previdenciárias.

Apresentado em 27/02/2003 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre financiamento de moradia popular básica.

Apresentado em 27/02/2003 · Arquivada

Institui isenção tributária para estimular a produção e ampliação de consumo interno de bens destinados à alimentação.

Apresentado em 27/02/2003 · Arquivada

Dispõe sobre a concessão de bolsas de alimentação e subsistência.

Apresentado em 27/02/2003 · Arquivada

Acrescenta os parágrafos 5º, 6º, 7º, 8º e 9º ao art. 511 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Apresentado em 27/02/2003 · Arquivada

Altera a redação do art. 1º da Consolidação das Leis do Trabalho.

Apresentado em 27/02/2003 · Arquivada

Dispõe sobre o trabalho e salário de aprendiz.

Apresentado em 27/02/2003

Dispõe sobre concessão de estágio e monitoria a estudantes.

Apresentado em 27/02/2003 · Arquivada

Dispõe sobre financiamento educacional para pagamento de estudos mediante empréstimos bancários.

Apresentado em 27/02/2003 · Arquivada