Ossesio Silva

Institui a Política Nacional de Desenvolvimento e Capacitação da Juventude e dá outras providências

Apresentado em 15/08/2025 · Pronta para Pauta

Institui o Plano Nacional de Juventude e dá outras providências.

Apresentado em 15/08/2025

Institui o Programa Nacional de Oficinas Digitais para a Terceira Idade – 60digital.

Apresentado em 06/08/2025 · Aguardando Redação Final

Dispõe sobre a concessão da Tarifa Social de Energia Elétrica para idosos de baixa renda, independentemente de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.

Apresentado em 06/08/2025 · Aguardando Parecer

Institui a Semana Nacional da Cidadania Digital nas Escolas.

Apresentado em 06/08/2025 · Aguardando Parecer

Dispõe sobre a inserção da Educação Digital no currículo escolar da educação básica, visando o uso seguro e responsável das tecnologias.

Apresentado em 12/03/2025 · Aguardando Parecer

Institui a criação de Centros de Convivência Intergeracionais e estabelece normas para sua implementação.

Apresentado em 12/03/2025

Institui a criação de Bancos de Alimentos Locais, com o objetivo de reduzir o desperdício de alimentos e atender populações em situação de insegurança alimentar.

Apresentado em 12/03/2025 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei 10.741 de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o estatuto da pessoa idosa e dá outras providências, para o estabelecimento de Penalidades Rigorosas para Abuso Financeiro contra idosos.

Apresentado em 02/07/2024 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre medidas de Proteção Financeira e Integridade Patrimonial dos Idosos, visando prevenir e combater abusos financeiros.

Apresentado em 02/07/2024 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, para incluir o disque saúde mental.

Apresentado em 02/07/2024 · Pronta para Pauta

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a educação de idosos na modalidade de educação de jovens e adultos, renomeando-a para "educação de jovens, adultos e idosos (EJAI)"

Apresentado em 02/07/2024 · Aguardando Recurso

Altera a Lei Federal 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para incluir medidas de proteção a menores de idade na aquisição de revistas, livros e publicações em todo o território nacional, que tratem de incitação à violência, incitação ao suicídio, sexo, sexualidade, erotismo ou nudez

Apresentado em 11/06/2024

Altera o artigo 30 da Lei 6.015/73 – Lei dos Registros Públicos, para que não sejam cobrados emolumentos relativos à Certidão de Casamento

Apresentado em 11/06/2024 · Aguardando Parecer

Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra Pessoas Idosas (CNVI) e dá outras providências

Apresentado em 05/06/2024 · Pronta para Pauta · virou Lei 2.367/2024

Altera a redação do art. 136 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal.

Apresentado em 14/05/2024 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta o art. 28-A à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para reservar 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas em concursos públicos a pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

Apresentado em 14/05/2024 · Tramitando em Conjunto

Altera a lei 11.977 de 7 de julho de 2009, para priorizar solução sustentável e técnicas para criação de novas habitações de palafitas.

Apresentado em 17/05/2022 · Pronta para Pauta

Dispõe sobre a inclusão do medicamento crizanlizumabe na lista RENAME, bem como sua disponibilização no Sistema Único de Saúde e nas farmácias populares.

Apresentado em 30/11/2021 · Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Cria o § 8º do art. 148-A da Lei Nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar a isenção do pagamento do exame toxicológico para condutor maior de sessenta anos ou com deficiência, desde que inscrito no Cadastro único para programas sociais do Governo Federal - CadÚnico, e desconto 50% (cinquenta por cento), no mínimo, no valor do exame, para condutores com renda igual ou inferior a 2 (dois) salários-mínimos.

Apresentado em 28/04/2021 · Tramitando em Conjunto

Altera a redação do art. 22 o da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, para prever a elaboração e distribuição de material educativo relativo ao combate à violência contra a pessoa idosa.

Apresentado em 26/03/2021 · Tramitando em Conjunto

Institui a Semana de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa nas Escolas e dá outras providências.

Apresentado em 26/03/2021 · Tramitando em Conjunto

Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar a penalidade abstrata do crime de injúria qualificada pelo §3º, do art. 140.

Apresentado em 03/02/2021 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta ao Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003), medidas urgentes de proteção à pessoa idosa vítima de violência.

Apresentado em 24/08/2020 · Tramitando em Conjunto

Dispõe a obrigação da exposição do preço de custo de produtos essenciais ao consumidor, e dá outras providências.

Apresentado em 12/08/2020 · Aguardando Designação de Relator(a)

Modifica o inciso II do art. 1º da Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, para que se estendam as medidas previstas dos doadores de medula óssea aos candidatos a doador de medula óssea, devidamente cadastrados a mais de 1 (um) ano.

Apresentado em 22/04/2020 · Tramitando em Conjunto

Dá nova redação aos arts. 33 e 49 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Atualiza o CDC em relações de amplo acesso.

Apresentado em 29/10/2019 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre o Sistema Unificado Federal de Petição para o exercício do direito de petição no âmbito da Administração Pública Federal.

Apresentado em 29/10/2019 · Tramitando em Conjunto

Institui no calendário Oficial de Eventos Nacional, o Dia Nacional da Mulher Evidência e dá outras providências

Apresentado em 15/10/2019 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para inserir no ordenamento jurídico brasileiro a adoção de idosos. (Lei Dona Cotinha).

Apresentado em 15/10/2019 · Tramitando em Conjunto

Determina a fixação obrigatória dos telefones úteis e de emergência de sua respectiva jurisdição nos estabelecimentos de educação básica e de educação superior do país.

Apresentado em 08/10/2019 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para assegurar o atendimento à população negra nas parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil.

Apresentado em 27/08/2019 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, para dispor sistema compatível para conversão de arquivo nos processos judiciais eletrônicos.

Apresentado em 21/08/2019 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei n.º 10.891, 9 de julho de 2004, que "Institui a Bolsa-Atleta", para permitir o benefício a atletas da categoria máster e similares

Apresentado em 21/08/2019 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta o § 2º ao art. 22 da Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, para obrigar a organização da sociedade civil que desenvolve trabalhos destinados ao segmento social e possua mais de cinco atividades ou projetos, a destinar um destes para o público idoso.

Apresentado em 13/08/2019 · Pronta para Pauta

Altera a Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, para estabelecer a obrigação do uso da mão de obra do preso, nas reformas e manutenção dos estabelecimentos prisionais.

Apresentado em 09/07/2019 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.784, 29 de janeiro de 1999.

Apresentado em 18/06/2019 · Pronta para Pauta

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para garantir o funcionamento, em cada Estado, de pelo menos um serviço especializado de atenção à saúde da pessoa idosa.

Apresentado em 18/06/2019 · Aguardando Parecer

Altera a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que Institui o Estatuto da Igualdade Racial, para estabelecer a obrigatoriedade da participação de negros nas peças publicitárias veiculadas pela administração pública federal e, ainda, para vedar a instigação de animosidade inter-racial.

Apresentado em 27/02/2019 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", visando incluir nos objetivos da Política Nacional de Atendimento ao Idoso, a divulgação ostensiva e permanente de campanhas de mobilização da sociedade, e a abertura de delegacias especializadas do idoso.

Apresentado em 25/02/2019 · Tramitando em Conjunto