Nome civil: Ossesio Jose da Silva · 71 anos
Bananômetro
75/100
Trabalha bem, com espaço para melhorar.
Nota maior que a de 43% dos deputados · média do partido: 76
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 97%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 89%
Vota quando precisa?
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 0%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 48%
discursos na tribuna (percentil)
Redes oficiais de Ossesio Silva
Fora de exercício: o gabinete não atende mais. Restam as redes informadas à Câmara.
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
97%
Esteve em 256 de 265 sessões
Votou nas votações
89%
Registrou voto em 832 de 932 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 19 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
84%
Em 638 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
31 discursos na tribuna e 1 entregues por escrito (não contam no Bananômetro) · de 14/03/2019 a 24/03/2026.
- 24/03/2026pela ordemBreves Comunicações
O Deputado saudou a presença da Vereadora Marcelly da Aquarela, do Município de Paulista (PE), em visita ä Câmara dos Deputados. Destacou o trabalho da Parlamentar municipal, especialmente nas áreas de apoio a idosos, mulheres e crianças, elogiando sua atuação na cidade. Deu boas-vindas à Vereadora e ressaltou a importância da participação de lideranças locais no Parlamento, mencionando inclusive a possibilidade de que, no futuro, ela venha a ocupar uma cadeira na Câmara Federal.
Palavras-chave oficiais: Vereadora,Paulista (PE),Câmara dos Deputados,Atuação parlamentar
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O SR. OSSESIO SILVA (Bloco/REPUBLICANOS - PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Meu amigo Presidente, primeiro quero parabenizá-lo pela condução dos trabalhos. Presidente Lula da Fonte, estamos aqui representando a nossa cidade e o nosso Estado de Pernambuco, de onde o senhor também é oriundo, aquele Estado maravilhoso. Está aqui ao meu lado a Vereadora Marcelly da Aquarela, de Paulista, que faz uma visita à Câmara dos Deputados nesta tarde quase noite e que, com certeza, em breve estará aqui conosco, ocupando uma cadeira. Quero desejar boas-vindas à Marcelly, uma Vereadora que tem feito em Paulista um trabalho maravilhoso com idosos, com mulheres, com crianças. Marcelly, seja bem-vinda à Casa do Povo! Em breve esta será a sua Casa também. Obrigado, Presidente, por esta oportunidade. - 03/03/2026pela ordemOrdem do Dia
O Deputado agradeceu ao Parlamentar Castro Neto pela oportunidade de relatar Projeto de Lei nº 4.716, de 2025, que trata sobre o gerontocídio, bem como a todos os Deputados que participaram da discussão e votação. Destacou a importância da matéria diante do crescimento da população idosa no País e, por fim, manifestou expectativa de que o Senado Federal apreciasse a proposta para que se transformasse em lei de proteção às pessoas idosas.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Crime contra a vida,Tipicidade penal,Gerontocídio,Aumento da pena,Homicídio,Lesão corporal,Idoso,agradecimento
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O SR. OSSESIO SILVA (Bloco/REPUBLICANOS - PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Eu quero agradecer ao Deputado Castro Neto, que me deu a oportunidade de relatar um projeto tão importante para o Brasil no momento em que nós temos um crescimento enorme do número de pessoas idosas. Quero agradecer de todo o coração a todos os Deputados que aqui fizeram comentários e votaram conosco. Agradeço ao Brasil por isso. Sr. Presidente, muito obrigado pela oportunidade. Agradeço a todos. Trata-se de um projeto de suma importância. Agora vamos esperar que o Senado possa votá-lo, para que a gente tenha uma lei importante para proteger os nossos idosos. É só isso, Sr. Presidente. Obrigado. - 03/03/2026parecerOrdem do Dia
O Deputado proferiu parecer sobre o Projeto de Lei nº 4.716, de 2025, altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tornar o gerontocídio crime autônomo e adequar majorantes nos crimes de homicídio e de lesão corporal.
Palavras-chave oficiais: Parecer (proposição legislativa),Projeto de lei ordinária,Crime contra a vida,Tipicidade penal,Gerontocídio,Aumento da pena,Idoso,Homicídio,Lesão corporal
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O SR. OSSESIO SILVA (Bloco/REPUBLICANOS - PE. Para proferir parecer. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Trata-se de um projeto de lei de autoria do Deputado Castro Neves, cuja finalidade é alterar o Decreto de Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, o Código Penal, para tornar o gerontocídio crime autônomo e adequar majorante nos crimes de homicídio e lesão corporal. Passo ao voto, Sr. Presidente. "II Voto do Relator De início, observa-se que a proposição legislativa em análise atende as premissas constitucionais materiais, bem como os preceitos constitucionais formais, tratando-se de matéria da competência legislativa da União, proposta por autoridade legitimada quanto à iniciativa, além de não violar princípios constitucionais, tampouco direitos fundamentais. De igual modo, são jurídicas as disposições constantes da proposta, sendo dotadas de generalidade, abstração, imperatividade e coercibilidade, inovando no ordenamento jurídico. A peça legislativa apresenta, ainda, boa técnica legislativa, conforme os ditames insertos na Lei Complementar nº 95, de 1998. No que se refere ao mérito do expediente em exame, há que se assinalar que o envelhecimento acelerado da população brasileira impõe ao Estado a responsabilidade de atualizar seus instrumentos de proteção jurídica a esse grupo de indivíduos, já que o assassinato de pessoas com mais de 60 anos não pode ser tratado como simples desdobramento estatístico do homicídio comum. O chamado gerontocídio, que é justamente o homicídio do maior de 60 (sessenta) anos, evidencia uma realidade própria, que consiste na eliminação da vida de alguém que integra um grupo reconhecidamente vulnerável e cuja proteção é expressamente garantida não só pela Constituição, mas também por diplomas internacionais de direitos humanos. A Constituição Federal é inequívoca ao estabelecer, em seu artigo 230, que a família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando-lhes dignidade, bem-estar e o direito à vida. Não se trata de norma simbólica ou meramente programática, mas, sim, de verdadeiro comando vinculante que impõe ao legislador a adoção de medidas concretas de proteção A dignidade da pessoa humana, fundamento da República, exige que o ordenamento jurídico reconheça situações em que determinados grupos estão mais expostos a violações graves, sendo que a pessoa idosa, muitas vezes fragilizada física ou psicologicamente, pode depender de terceiros para atividades básicas, o que amplia o risco de abusos e violência. O próprio Estatuto da Pessoa Idosa consolidou a compreensão de que o idoso merece tutela diferenciada ao prever uma série de prerrogativas, como a proteção contra a negligência, a discriminação e a violência, além de agravar penas em determinadas situações. Contudo, quando a agressão atinge o bem jurídico máximo, que é a vida, o tratamento normativo atualmente existente ainda não oferece resposta proporcional à especificidade que a conduta demanda, haja vista que o homicídio da pessoa idosa continua sendo enquadrado no art. 121 do Código Penal, desconsiderando o elemento adicional de vulnerabilidade, que exige maior reprovação do que a retratada na majorante prevista no § 4º do art. 121 do mesmo diploma. Dessa forma, a criação do tipo penal autônomo de gerontocídio promove a proteção diferenciada desse grupo vulnerável, que decorre da própria noção de igualdade material, já que tratar igualmente situações desiguais tem o condão de perpetuar injustiças. Assim como ocorreu com o feminicídio, cuja tipificação própria representou avanços no reconhecimento da violência de gênero, o gerontocídio também demanda dispositivo específico para tornar visível a gravidade do ataque direcionado à pessoa idosa por sua condição etária. Logo, registre-se que essa providência tem função simbólica e prática: simbólica porque afirma que a vida do idoso tem proteção reforçada; prática porque orienta a atuação policial, ministerial e judicial, evitando enquadramentos genéricos que diluem a natureza do crime. Além do fundamento constitucional retrodeclinado, a tipificação do gerontocídio também possui respaldo no plano internacional. Nesse contexto, pontue-se que a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos reconhece que a pessoa idosa tem direito à vida, à dignidade e à integridade, livre de violência e discriminação. Saliente-se que o referido tratado impõe aos Estados o dever de adotar medidas legislativas eficazes para prevenir e punir atos de violência contra idosos. Por sua vez, a Declaração Universal dos Direitos Humanos consagra a igualdade de todos perante a lei e a proteção contra qualquer forma de discriminação, princípio que se projeta sobre a vedação ao preconceito etário. Fixadas essas premissas, há que se reconhecer que, sob a ótica da proporcionalidade penal, o gerontocídio carrega grau de reprovabilidade superior a do homicídio comum, o que demanda a fixação de balizas penais superiores àquelas previstas para o segundo delito. Não obstante, optamos por deixar expressamente previsto que haverá o enquadramento da conduta no tipo penal de gerontocídio "se o fato não constitui crime mais grave", já que pode ocorrer, por exemplo, a situação constante no art. 121-A, § 2º, inciso II do Código Penal (crime de feminicídio contra maior de 60 anos). Além disso, inserimos o caso de diminuição de pena, as causas de aumento de pena, bem como a modalidade culposa do delito, tudo nos moldes estabelecidos para o crime de homicídio comum. Outrossim, impõe-se o dever de inclusão do novo tipo penal, quando praticado na forma dolosa, no rol dos crimes hediondos, como já ocorre com o homicídio comum, que era o aplicável à hipótese, e com o feminicídio, reforçando a compreensão do maior desvalor da conduta e do resultado e, por conseguinte, submetendo o transgressor a regime jurídico mais rigoroso, compatível com a extrema gravidade do fato. Tendo em vista as modificações supradeclinadas, promovemos a inserção do gerontocídio doloso no inciso VI-A do art. 112 da Lei de Execução Penal para que, assim como ocorre com o feminicídio, a progressão de regime só possa ocorrer quando o preso tiver cumprido ao menos 55% (cinquenta e cinco por cento) da pena, se for primário, vedado o livramento condicional. Por fim, anote-se que, diante das providências normativas retrodeclinadas, houve a necessidade de realizar dois ajustes no Código Penal. O primeiro se deu no § 4º do art. 121 do Código Penal para retirar os maiores de 60 (sessenta) anos, bem como os menores de 14 (quatorze) anos (objetivando conciliar com a Lei Henry Borel, que tornou qualificado o homicídio perpetrado em face desses menores, nos termos do inciso IX do §2º do art. 121). Já o segundo ocorreu no § 7º do art. 129, a fim de incluir expressamente os maiores de 60 (sessenta) anos, bem como os menores de 14 (quatorze) anos, na regra que dispõe sobre causa de aumento de pena para o crime de lesão corporal. Isso porque, como já explicado, houve a modificação do § 4º do art. 121 para conciliá-lo com a Lei Henry Borel e com o tipo penal de gerontocídio, objeto desta peça legislativa. Assim, o mencionado § 7º perdeu parcialmente o seu alcance, mostrando-se imperiosa a mudança ora anunciada para preservação da proteção atualmente existente a esses grupos vulneráveis. Por tudo isso, a aprovação do presente expediente, na forma do Substitutivo que confeccionamos, representa não só um grande avanço jurídico, mas, acima de tudo, a obrigação que possui a sociedade de proteger seus membros mais vulneráveis, reconhecendo que a vida dos maiores de 60 (sessenta) anos merece a máxima tutela do nosso ordenamento jurídico. Conclusão do voto, Sr. Presidente. Ante o exposto, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, somos pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.716, de 2025, na forma do Substitutivo ora ofertado". Esse é o meu voto, Sr. Presidente. Obrigado. - 08/10/2025breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado homenageou o povo nordestino pelo transcurso do Dia do Nordestino, exaltando sua contribuição histórica e contínua para o desenvolvimento do Brasil. Citou Euclides da Cunha ao afirmar que “o sertanejo é, antes de tudo, um forte” e ressaltou a coragem, a dignidade e a esperança do trabalhador nordestino, mesmo diante das adversidades. Destacou que o Nordeste representa uma potência econômica e cultural, e não um problema, defendendo maior respeito, investimento e políticas públicas justas para a região. Ao final, enalteceu o povo pernambucano por sua história de coragem e pioneirismo.
Palavras-chave oficiais: Homenagem,Dia do Nordestino,Região Nordeste,Trabalhador,Política pública,Investimento,Pernambuco,Economia,Cultura (artes)
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O SR. OSSESIO SILVA (Bloco/REPUBLICANOS - PE. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente. Boa tarde a todos os meus pares aqui presentes nesta tarde! Presidente, é uma tarde toda especial. Eu quero começar a minha fala saudando os agentes de saúde e de combate às endemias, que, ontem, tiveram uma vitória maravilhosa aqui nesta Casa, com a nossa votação unânime. Sr. Presidente, eu subo a esta tribuna, nesta tarde, com o coração cheio de alegria, orgulho e respeito, para falar de uma importante parcela da população brasileira que é o nosso povo nordestino, porque, hoje, dia 8 de outubro, é o Dia do Nordestino, que contribuiu e continua contribuindo para o desenvolvimento do nosso País. Neste momento, Sr. Presidente, quero parafrasear o escritor Euclides da Cunha, que, em sua obra literária Os sertões, escreveu: "O sertanejo é, antes de tudo, um forte". Isso é verdade. O nordestino é aquele que planta com a terra seca, que sempre acredita em dias melhores, que sempre tem a esperança renovada. É o trabalhador que acorda cedo, que vai à roça com sua enxada nas mãos e a fé no coração, mesmo quando a chuva não vem, mesmo quando o Estado falha, mesmo quando a história tenta esquecê-lo. Mas sua história não se apaga, porque foi com o suor do povo do Nordeste que se levantaram prédios, casas, vilas e cidades, como Brasília principalmente. É verdade que o nordestino foi maltratado pela seca, abandonado por governos, rotulado com preconceito. Mas nunca perdeu a dignidade, a coragem, o sorriso no rosto. E, mais do que isso, nunca perdeu a capacidade de lutar. Foi o nordestino que migrou, se reinventou, construiu novos caminhos e jamais deixou de olhar para trás com orgulho. Não há canto no Brasil onde não ecoe o som de um forró ou de sua multimusicalidade, além da força do sotaque que carrega na sua cultura e identidade. Afirmo que o Nordeste não é problema. Muito pelo contrário, ele é a solução e o sinônimo de potência, com herança de positividade. Senhoras e senhores, enquanto o Brasil não olhar para o Nordeste com respeito, com investimento real e com políticas públicas justas, continuará negando uma parte de si mesmo. Neste momento, abro um parêntese para falar dos pernambucanos, povo que é símbolo de coragem, determinação e pioneirismo na história do Brasil, desde as suas revoluções libertárias, como a Insurreição Pernambucana, que expulsou os holandeses do Estado, em 1654; ou a Revolução de 1817, que buscava sua independência; até as lutas atuais por dignidade e justiça social. Os pernambucanos levam consigo o mesmo espírito combativo que ajudou a moldar o Brasil desde os tempos de suas capitanias hereditárias, quando ergueu a economia nacional, com o ciclo açucareiro, depois, suas indústrias e, mais recentemente, através da cultura e educação, exportando talento a todo o mundo. Quero parabenizar todos os nossos nordestinos, principalmente o meu povo pernambucano, por este dia. Parabéns aos nordestinos! Parabéns ao povo pernambucano! Parabéns àqueles que constroem e fazem o nosso País! Muito obrigado, Sr. Presidente. - 07/10/2025pela ordemOrdem do Dia
O Deputado defendeu a Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, que altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Palavras-chave oficiais: Proposta de Emenda à Constituição,Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias,Defesa
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O SR. OSSESIO SILVA (Bloco/REPUBLICANOS - PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Inicialmente, quero parabenizar V.Exa. por pautar esta matéria tão importante para todos nós, para todos os trabalhadores da saúde. Quero cumprimentar também todos que estão nas galerias, lá em cima. Cumprimento o Deputado Doutor Luizinho, meu amigo parabéns! Parabenizo o Deputado Antonio Brito. Enfim, Sr. Presidente, parabenizo a todos que estão comprometidos com uma causa tão importante para o nosso País. Deixo um abraço especial ao povo de Pernambuco. É só isso, Presidente. O meu voto é "sim". Obrigado. - 10/09/2025breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado manifestou indignação com o caso de um idoso em situação de vulnerabilidade que, após receber alta hospitalar, foi abandonado em um campo de futebol no Município de Caucaia (CE), com acesso venoso no braço. Classificou o episódio como desumano e vergonhoso, lembrando que o Brasil possui 32 milhões de pessoas idosas, fundamentais para a economia de pequenos Municípios, especialmente no Norte e Nordeste. Também defendeu providências imediatas das autoridades e a revisão do Estatuto do Idoso para evitar novas ocorrências. Por fim, destacou o compromisso do partido Republicanos com a defesa da dignidade e dos direitos dos idosos, reforçando a necessidade de respeito e proteção a essa população.
Palavras-chave oficiais: Caucaia (CE),Idoso,Hospital,abandono,Estatuto da Pessoa Idosa (2003),revisão,Republicanos (partido político),atuação
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O SR. OSSESIO SILVA (Bloco/REPUBLICANOS - PE. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente Gilson Daniel. Sras. e Srs. Deputados aqui presentes, boa tarde. Sr. Presidente, eu subo a esta tribuna, mais uma vez, nesta Casa, para trazer uma situação lamentável, além de manifestar minha profunda indignação pela situação que aconteceu no Estado do Ceará, no nosso Nordeste brasileiro. Sr. Presidente, recentemente, no Município de Caucaia, no Ceará, um idoso em situação de vulnerabilidade recebeu alta hospitalar e foi simplesmente deixado em um campo de futebol. Veja o absurdo tratamento que dão aos nossos idosos neste País, que já têm a sua vida dificultada: são roubados nos seus proventos, nas suas aposentadorias; são tratados como se nada fossem, como invisíveis. Neste caso, foi deixado, depois de receber alta, num campo de futebol pasmem, Sras. e Srs. Deputados , ainda com acesso venoso no braço. O idoso foi descartado como lixo. Esta é a situação! Isso é desumano. Isso é vergonhoso para nós brasileiros, pois temos uma população de 32 milhões de pessoas idosas. Essa população é quem aquece a economia dos pequenos Municípios, principalmente no Norte e no Nordeste brasileiros. Isso é uma covardia. Sr. Presidente, isso não pode ser tratado com normalidade. Tenho defendido nesta Casa com firmeza a proteção da pessoa idosa. No próximo dia 1º de outubro, será celebrado o Dia Internacional das Pessoas Idosas, mas eu pergunto: o que temos para comemorar diante de situações como essa? Esta Casa e eu chamo atenção de todos os meus pares não pode silenciar diante de fatos tão graves como esse. Precisamos cobrar das autoridades competentes providências imediatas e até mesmo, Sr. Presidente, refletir sobre a necessidade de uma reforma no Estatuto do Idoso, para que situações como essa não voltem a ocorrer. O nosso partido, o Republicanos, completou agora 20 anos. Quero aproveitar ainda este momento de festa que estamos vivendo para parabenizar todos os republicanos. Refiro-me ao Presidente Nacional do Republicanos, Marcos Pereira, Líder do nosso partido nesta Casa; ao Deputado Gilberto Abramo; ao Presidente desta Casa, Deputado Hugo Motta, que é republicano. Parabenizo todos os republicanos por esses 20 anos de luta e de grandes vitórias. O nosso partido tem um compromisso firme com a causa dos idosos, das mulheres, das crianças, da juventude. O Movimento Republicanos 60 Mais, do qual sou Secretário Nacional, tem pautado sua atuação na defesa da dignidade, do cuidado e de um envelhecimento saudável. Não poderia, Sr. Presidente, deixar de dizer que o Brasil está vivendo um momento delicado com a situação do julgamento que está sendo feito, mas não podemos nos esquecer de que há pessoas que precisam da nossa ajuda e os idosos estão entre essas pessoas. Sr. Presidente, quero dizer que seguiremos vigilantes, cobrando que casos como esse não se repitam. Nossos idosos merecem respeito, carinho, atenção e, acima de tudo, proteção. Presidente, peço, por favor, que minha fala seja divulgada pelos meios de comunicação desta casa e no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado, meu querido. - 26/08/2025pela ordemBreves Comunicações
O Deputado registrou a presença do Vereador Emanuel, de Timbaúba (PE), destacando o trabalho realizado por ele na área da educação e em apoio às populações mais carentes do Município. Também mencionou a comemoração dos 20 anos do Republicanos, ocorrida no dia anterior, e parabenizou o Deputado Marcos Pereira, Presidente Nacional do partido, e o Deputado Hugo Motta, Presidente da Câmara dos Deputados.
Palavras-chave oficiais: Timbaúba (PE),Vereador,Plenário,Saudação Republicanos (partido político),Aniversário de fundação,Presidente,Congratulação
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O SR. OSSESIO SILVA (Bloco/REPUBLICANOS - PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Sr. Presidente, estou aqui com uma pessoa maravilhosa, lá de Pernambuco, do Município de Timbaúba, o Vereador Emanuel, que está em seu segundo mandato e faz um trabalho de excelência naquela cidade, na área da educação. Ele tem feito um trabalho maravilhoso, Sr. Presidente, com as pessoas mais carentes daquele Município. Então, estou recebendo aqui com carinho, nesta tarde, o Emanuel, do Republicanos, o meu partido. Ontem, o Republicanos comemorou 20 anos de existência numa festa maravilhosa. Quero aqui aproveitar o momento e parabenizar o Deputado Marcos Pereira, nosso Presidente Nacional, e o Deputado Hugo Motta, Presidente desta Casa! Obrigado, Presidente. - 08/07/2025pela ordemBreves Comunicações
O Deputado saudou a presença, na Câmara dos Deputados, de uma comitiva da República dos Camarões, destacando a importância das relações bilaterais com o Brasil. Ademais, celebrou a reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil-Camarões e apresentou os integrantes da delegação, incluindo o Embaixador Martin, o Ministro Conselheiro, Ministros do Governo camaronês e um representante do Ministério das Relações Exteriores. Ao final, agradeceu a oportunidade de reforçar os laços diplomáticos entre as duas nações.
Palavras-chave oficiais: Comitiva,Camarões,Câmara dos Deputados,Grupo Parlamentar Brasil-Camarões,Relações diplomáticas
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O SR. OSSESIO SILVA (Bloco/REPUBLICANOS - PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente, pela oportunidade. Estamos recebendo, nesta Casa, uma comitiva da República dos Camarões, país que mantém relação importante com o Brasil e que sempre nos recebe muito bem. Estamos reinstalando, na Casa, o Grupo Parlamentar Brasil-Camarões. Quero apresentar os membros da comitiva: o Embaixador Martin, o Ministro Conselheiro e Ministros do Governo camaronês, bem como o Ministro do Itamaraty, que nos acompanha nesta ocasião. Agradeço a oportunidade de apresentar essa comitiva e reforçar os laços entre nossos países. Muito obrigado. - 02/07/2025pela ordemBreves Comunicações
O Deputado manifestou indignação com o caso de um casal de idosos abandonado sem assistência no Aeroporto de Brasília (DF) após um voo da empresa Latam, conforme noticiado pelo jornal Metrópoles. Relatou que D. Antonia Costa Batista, de 80 anos, diabética e com necessidade de cirurgia, e seu esposo, Sr. Antonio Batista, de 86 anos, foram deixados do lado de fora do aeroporto, sentados em uma mureta no jardim. Afirmou que o episódio revela a falta de preparo da sociedade para tratar com dignidade a população idosa, que cresce continuamente. Por fim, cobrou, como membro da Comissão e da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa, providências das autoridades competentes e um posicionamento da empresa.
Palavras-chave oficiais: Idoso,Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek,Brasília (DF),Empresa de transporte aéreo,Artigo de jornal,Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO),Frente parlamentar,Atuação parlamentar
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O SR. OSSESIO SILVA (Bloco/REPUBLICANOS - PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu venho trazer a minha indignação com uma situação que aconteceu com um casal de idosos no Aeroporto de Brasília. Eles foram deixados sem assistência após um voo, conforme amplamente divulgado pela imprensa. Essa ocorrência, infelizmente, não é um caso isolado. Ela escancara uma dura realidade: nossa sociedade ainda não está preparada para cuidar com dignidade da população idosa, que cresce a cada ano e que, em breve, será a maioria. Na condição de membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa, cobro providências das autoridades competentes e um posicionamento responsável com relação à empresa Latam. Veja, Deputado Gilberto, a Latam ficou de acompanhar essa senhora de 80 anos, diabética, que não anda e que precisa fazer uma cirurgia na cabeça, e o seu esposo, de 86 anos. Seus nomes, conforme publicado no jornal Metrópoles de hoje, são D. Antonia Costa Batista, de 80 anos, e Sr. Antonio Batista, de 86 anos. Eles foram jogados do lado de fora do aeroporto, em uma mureta no jardim. Isso é um crime já falamos hoje de criminalidade. Isso é uma falta de respeito com as pessoas idosas deste País. Não podemos admitir tal coisa. Então, estou atento e vou cobrar por essa situação, pois são pessoas simples do interior do Ceará. Então, Sr. Presidente, eu deixo aqui minha indignação com essa empresa. Eu gostaria que meu pronunciamento fosse publicado nos Anais desta Casa e divulgado pelo programa A Voz do Brasil. Muito obrigado, Deputado Gilberto. Muito obrigado, querido. - 10/06/2025parecerOrdem do Dia
O Deputado proferiu parecer às Emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de lei nº 1.663, de 2023, que revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
Palavras-chave oficiais: Parecer (proposição legislativa),Emenda de plenário,Projeto de lei ordinária,Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) (1943),Revogação,Sindicato,Representação sindical,Trabalhador,associação,Ministro de Estado do Trabalho e Emprego,Intervenção
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O SR. OSSESIO SILVA (Bloco/REPUBLICANOS - PE. Para proferir parecer. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Eu peço a V.Exa. permissão para ir direto ao voto e, desde já, quero parabenizá-lo pela maneira tranquila, serena e firme como V.Exa. tem conduzido esta Casa. "I - Voto do Relator Durante a discussão da matéria, foram apresentadas quatro emendas de Plenário. Inicialmente, a Emenda de Plenário nº 1, de autoria do Deputado Rodrigo Valadares e outros signatários, propõe medidas voltadas à simplificação e à digitalização do processo de cancelamento da contribuição sindical, por meio de sistemas eletrônicos oficiais. Na mesma linha, a Emenda de Plenário nº 2, apresentada pela Deputada Julia Zanatta e outros signatários, reforça o objetivo de facilitar o procedimento de cancelamento da cobrança sindical, estabelecendo prazos e formalidades adicionais às entidades sindicais. Por sua vez, a Emenda de Plenário nº 3, apresentada pela Deputada Greyce Elias e outros signatários, propõe a atualização do art. 301 da Consolidação das Leis do Trabalho, com a finalidade de permitir que homens e mulheres com idade superior a 18 anos possam exercer atividades laborais em subsolo, sem distinção. Por fim, a Emenda de Plenário nº 4, de autoria do Deputado Mário Heringer e outros signatários, propõe a revogação do art. 503 da CLT, que permite a redução geral de salários, em caráter excepcional, nos casos de força maior ou prejuízos comprovados, desde que respeitado o salário mínimo da região e o limite de 25%. Reconhecemos que os temas abordados são relevantes e merecem debate. Contudo, entendemos que nenhuma das emendas contribui, no presente momento, para o aprimoramento do projeto de lei em análise. 1. Ausência de mérito das Emendas nºs 1 e 2. As Emendas nºs 1 e 2 não merecem acolhimento, em razão de sua inadequação material. As referidas emendas interferem de forma indevida na autonomia das entidades sindicais, desconsiderando os fundamentos que norteiam a liberdade sindical no ordenamento jurídico brasileiro. Embora seja legítima a atuação legislativa na definição de diretrizes gerais sobre a atividade sindical especialmente para assegurar direitos fundamentais dos trabalhadores, como a liberdade sindical negativa (direito de não se filiar ou não contribuir) , as medidas propostas extrapolam esse escopo. Ao estabelecer procedimentos minuciosos para o cancelamento da contribuição sindical, as emendas invadem esfera própria da organização interna dos sindicatos, subvertendo a lógica de autodeterminação dessas entidades. A título exemplificativo, o § 2º da Emenda nº 1 propõe a possibilidade de envio de pedidos de cancelamento por meio de plataforma digital oficial do Governo Federal. Por sua vez, os §§ 4º, 5º e 6º criam: (a) deveres formais adicionais aos sindicatos; (b) prazos rígidos para processamento e confirmação do cancelamento; e (c) hipóteses de cancelamento tácito. Tais previsões não apenas criam entraves operacionais e burocráticos para a atuação sindical, como também representam intervenção desproporcional e injustificada na dinâmica privada das entidades. A liberdade sindical, além de assegurar a livre associação, também resguarda a autonomia administrativa, financeira e organizativa dos sindicatos aspectos que restam comprometidos pelas medidas sugeridas. Nesse contexto, as emendas se mostram desprovidas de mérito, uma vez que não oferecem solução adequada, eficiente ou razoável para o problema que aparentam endereçar. Ao contrário, geram insegurança jurídica e debilitam o equilíbrio nas relações sindicais, sem apresentar qualquer ganho efetivo para a tutela dos direitos dos trabalhadores ou para a eficiência das relações de trabalho. 2. Ausência de mérito da Emenda nº 3. A Emenda nº 3 tampouco merece ser acolhida. Pretende ela promover alteração substancial no art. 301 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com o objetivo de autorizar o trabalho em subsolo por homens e mulheres com mais de 18 anos. Contudo, a proposta revela-se materialmente inadequada, na medida em que desconsidera os fundamentos técnicos, históricos e de proteção à saúde e à segurança do trabalho que orientam a disciplina legal da matéria. A atual restrição legal não se funda em critério de gênero, mas, sim, na proteção a grupos mais expostos aos riscos acentuados dessa atividade, notoriamente associada a ambientes insalubres, confinados e de elevado risco físico. Ademais, a proposta ignora os princípios que regem a prevenção de acidentes e a promoção de um meio ambiente de trabalho seguro, equilibrado e digno, em afronta à diretriz constitucional do valor social do trabalho e da dignidade da pessoa humana. Por conseguinte, não há elementos técnicos, científicos ou sociais que justifiquem a alteração pretendida, razão pela qual a Emenda nº 3 também se mostra desprovida de mérito. 3. Ausência de mérito da Emenda nº 4. Por fim, a Emenda de Plenário nº 4 propõe a revogação do art. 503 da Consolidação das Leis do Trabalho, que atualmente admite, em caráter excepcional, a redução geral de salários por motivo de força maior ou prejuízos devidamente comprovados, respeitado o limite de 25% e o salário mínimo da região. Segundo o autor da emenda, a redação vigente estaria em desconformidade com o art. 7º, inciso VI, da Constituição Federal, que assegura a irredutibilidade salarial, salvo convenção ou acordo coletivo de trabalho. Não obstante, a jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal como demonstrado na ADI 6.363, que analisou a constitucionalidade da MP 936/2020 tem reconhecido que, em contextos excepcionais, a redução salarial pactuada individualmente pode ser admitida, desde que orientada pela finalidade de preservação do emprego e observadas garantias mínimas ao trabalhador. Ademais, a Lei nº 14.437, de 2022, passou a disciplinar medidas trabalhistas alternativas em hipóteses de estado de calamidade pública reconhecido pelo Poder Executivo Federal. Contudo, sua aplicação limita-se a tais cenários, não substituindo o alcance do art. 503 da CLT, que contempla situações localizadas de força maior como desastres naturais ou eventos extraordinários que impactem diretamente uma determinada empresa , sem que haja declaração formal de calamidade pública. Nesse contexto, o art. 503 da CLT tem sido compreendido como instrumento de flexibilização pontual, voltado à proteção do emprego e da atividade produtiva, em conformidade com os fundamentos constitucionais da dignidade da pessoa humana, dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (art. 1º, III e IV), bem como com os objetivos de erradicação da pobreza e de redução das desigualdades sociais (art. 3º, III). Assim, embora a proposta suscite discussão legítima, considera-se que sua aprovação, sem o devido amadurecimento técnico e sem apresentação de mecanismo alternativo eficaz, não contribui para o aprimoramento do ordenamento jurídico. Por tais razões, opinamos pela rejeição da Emenda de Plenário nº 4, por ausência de mérito legislativo, uma vez que não se mostra nem conveniente, oportuna, nem adequada à finalidade do projeto em análise. 4. Conclusão Ante o exposto: 1) no âmbito da Comissão de Trabalho, somos pela rejeição de todas as emendas de Plenário; e 2) no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as emendas de Plenário e, no mérito, pela sua rejeição." Esse é meu voto, Sr. Presidente. Obrigado. - 27/05/2025pela ordemOrdem do Dia
O Deputado defendeu a continuidade imediata da votação Projeto de Lei nº 1.663, de 2023, cujo parecer já foi lido, criticando sucessivos adiamentos.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Votação,Apreciação de proposição,Relatório (processo legislativo),Leitura,adiamento
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O SR. OSSESIO SILVA (Bloco/REPUBLICANOS - PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, já foi lido o parecer. Acho que é importante votarmos ainda hoje o projeto. Não adianta pular o item. Foi lido o parecer. Isso já vem do Colégio de Líderes. Já estamos há 3 meses nesta luta. O projeto entra hoje, sai, entra amanhã ou depois. Chegou a oportunidade, Sr. Presidente. Não é salutar que volte amanhã para se fazer a votação. Já foi lido o parecer. Então, Sr. Presidente, temos que dar continuidade à votação. O SR. PRESIDENTE (Lula da Fonte. Bloco/PP - PE) - Deputado Ossesio, recebi aqui a informação de que o relatório final de V.Exa. não foi publicado ainda. Por isso, vamos ter que ir para os próximos dois itens. Posteriormente, voltamos. Tem a garantia de que será votado hoje o projeto relatado por V.Exa. Agora precisa haver a publicação do relatório. O SR. FAUSTO SANTOS JR. (Bloco/UNIÃO - AM) - Pela ordem, Sr. Presidente. O SR. OSSESIO SILVA (Bloco/REPUBLICANOS - PE) - Mas eu li o relatório. Eu li o relatório, Sr. Presidente. A SRA. ADRIANA VENTURA (NOVO - SP) - Presidente, com todo o respeito, digo que o projeto não pode ser retirado de pauta. O SR. PRESIDENTE (Lula da Fonte. Bloco/PP - PE) - Deputado Ossesio, realmente V.Exa. leu o relatório. Agora, ele ainda não foi publicado no portal da Câmara dos Deputados. Então, vamos solicitar essa publicação. Garantimos que esta matéria será votada hoje. - 27/05/2025pela ordemOrdem do Dia
O Deputado, Relator do Projeto de Lei nº 1.663, de 2023, reagiu a declarações do Deputado Lindbergh Farias, afirmando ter sido pessoalmente ofendido e recusando a insinuação de que seria mentiroso. Destacou que, apesar de possíveis divergências políticas, sempre tratou as questões de maneira respeitosa e lamentou que o debate tenha enveredado para o campo pessoal. Reafirmou que a conversa anterior com o Deputado Lindbergh Farias foi interpretada de forma diferente e pediu respeito à sua honra pessoal e à institucionalidade do debate parlamentar.
Palavras-chave oficiais: Deputado federal,Vítima,Ofensa,desrespeito,interpretação,acordo,Projeto de lei ordinária
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O SR. OSSESIO SILVA (Bloco/REPUBLICANOS - PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu fui ofendido pessoalmente. Não sou mentiroso. Tenho respeito, meu Prefeito de Nova Iguaçu, e um carinho enorme por V.Exa. Aqui se discutem ideias, não o lado pessoal. Por favor, nós estamos aqui, V.Exa. foi Prefeito de Nova Iguaçu, cidade que amo, Senador, homem de respeito, uma pessoa por quem temos um carinho enorme. A minha família também tem, mesmo que V.Exa. não saiba disso. Estamos aqui no campo das ideias. Houve uma conversa? Houve uma conversa: "Olhe, vamos ver". E ele assumiu... O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco/PT - RJ) - Não houve nada de "vamos ver". O SR. OSSESIO SILVA (Bloco/REPUBLICANOS - PE) - Amigo... O SR. PRESIDENTE (Lula da Fonte. Bloco/PP - PE) - Deputado Lindbergh, a palavra está franqueada ao Deputado Ossesio. Depois ela pode voltar a V.Exa. O SR. OSSESIO SILVA (Bloco/REPUBLICANOS - PE) - Amigo, só peço o seguinte, respeite, respeite o cidadão, está bem? Do Deputado V.Exa. pode falar, mas do Ossesio, da pessoa, não. Não admito isso. Em nenhum momento ofendi V.Exa. O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco/PT - RJ) - Eu não o estou ofendendo, não, Deputado Ossesio. O SR. OSSESIO SILVA (Bloco/REPUBLICANOS - PE) - V.Exa. me ofendeu agora. V.Exa. me chamou de mentiroso nas entrelinhas. Só isso. O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco/PT - RJ) - Não. V.Exa. fez um acordo comigo na frente da sua assessoria e na frente de todo mundo! O SR. OSSESIO SILVA (Bloco/REPUBLICANOS - PE) - Não. Não pode. Não pode fazer isso dessa forma. Presidente, a Casa não é para isso. - 27/05/2025parecerOrdem do Dia
O Deputado proferiu o parecer do Projeto de Lei nº 1.663, de 2023, queevoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
Palavras-chave oficiais: Parecer (proposição legislativa),Projeto de lei ordinária,Revogação,Dispositivo legal,Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) (1943)
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O SR. OSSESIO SILVA (Bloco/REPUBLICANOS - PE. Para proferir parecer. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Eu sei que o Deputado Lindbergh Farias está criando uma situação, mas há 3 meses nós estamos trabalhando nesse projeto. Na reunião de Líderes, decidiu-se pela aprovação. Eu vou direto ao voto, Sr. Presidente. "II. Voto do Relator No âmbito da Comissão de Trabalho, o projeto foi exaustivamente discutido e aprovado com substitutivo. Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, quanto à admissibilidade, nos termos dos arts. 32, caput, inciso IV, alínea a; 54, caput, inciso I; e 139, inciso II, alínea c, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, cabe ao colegiado proferir parecer sobre a constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.663, de 2023. Observamos que inexiste qualquer objeção quanto aos pressupostos de constitucionalidade do Projeto de Lei nº 1.663, de 2023 e ao substitutivo da Comissão de Trabalho. As proposições atendem aos preceitos formais de constitucionalidade concernentes à competência legislativa da União, às atribuições do Congresso Nacional e à legitimação de iniciativa parlamentar, nos exatos termos, respectivamente, dos arts. 22, inciso I, 48 e 61, todos da Constituição da República. Quanto à constitucionalidade material, verificamos que não há qualquer impedimento à aprovação das proposições. Em nosso sentir, há harmonia entre as alterações propostas e as disposições da Lei Maior. Com relação à juridicidade, as proposições revelam-se adequadas. O meio escolhido é apropriado para atingir o objetivo pretendido. O respectivo conteúdo possui generalidade e se mostra harmônico com os princípios gerais do Direito. No tocante à técnica legislativa, o projeto e o substitutivo se amoldam aos preceitos da Lei Complementar nº 95, de 1998, que dispõe sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis. Somente os arts. 658 e 659 foram modificados para se adequar às atuais regras de técnica legislativa, sobretudo para preservar a posição dos incisos, de modo a evitar prejuízos a possíveis remissões a eles em outros dispositivos da CLT. Quanto ao mérito, somos favoráveis ao projeto e ao substitutivo da Comissão de Trabalho, com exceção dos arts. 515 e 651 (...)" e no art. 11 da Lei nº 9.432, de 1997, acrescentado pelo art. 3º do substitutivo da Comissão de Trabalho, "que, após a deliberação com as Lideranças partidárias, optamos por manter a redação atual da CLT, nos termos do substitutivo que ora apresentamos. Ante o exposto, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.663, de 2023, e do substitutivo da Comissão de Trabalho, e, no mérito, pela aprovação dessas proposições, na forma do substitutivo que ora apresentamos." É o meu voto, Sr. Presidente. Obrigado. - 27/05/2025homenagemHomenagem
O Deputado discursou na Sessão Solene em homenagem aos 65 anos da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e ao Dia Livre de Impostos. Destacou a importância da 19ª edição do Dia Livre de Impostos. Além disso, reforçou a luta da CNDL pela livre iniciativa, pela redução da burocracia e, sobretudo, da carga tributária, que impacta diretamente os pequenos empreendedores. Saudou ainda os comerciantes de Pernambuco e do Nordeste, ressaltando sua força e honestidade. Ao elogiar a campanha do Dia Livre de Impostos, afirmou que a ação conscientiza a população sobre o peso dos tributos e defendeu a criação de um ambiente mais favorável ao empreendedorismo no País.
Palavras-chave oficiais: Sessão solene,Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL),Aniversário,Dia da Liberdade de Impostos,Homenagem
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O SR. OSSESIO SILVA (Bloco/REPUBLICANOS - PE. Sem revisão do orador.) - Eu vou ser bem sucinto. Eu quero cumprimentar todos e quero cumprimentar a Mesa, na pessoa do meu amigo Deputado Luis Carlos Gomes, do Estado do Rio de Janeiro, e do Deputado Domingos Sávio, os dois responsáveis por esta cerimônia tão importante para todos nós. Sabendo do adiantado da hora, assim cumprimento a Mesa e todos os presentes. Antes de continuar, quero abrir um parêntese para saudar meu amigo Fred Leal, Presidente da CDL de Pernambuco um abraço, amigo! É com grande alegria que venho hoje a esta tribuna para homenagear os 65 anos da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas e celebrar a 19ª edição do Dia Livre de Impostos. Quero, antes de tudo, saudar com muito carinho empreendedores e lojistas do meu Estado de Pernambuco e de todo o Nordeste, que enfrentam com fé e coragem o desafio de quem empreende num país onde o peso dos impostos ainda é muito alto. Esses homens e mulheres trabalhadores representam a alma do nosso povo nordestino: fortes, trabalhadores e honestos. A CNDL tem uma história linda de luta pelo comércio, pelos serviços e pelos pequenos negócios. São 65 anos defendendo a livre iniciativa, a redução da burocracia e, principalmente, a redução da carga tributária, algo que todos nós brasileiros sentimos no dia a dia. O Dia Livre de Impostos é uma maneira inteligente e impactante de mostrar para a população o quanto pagamos de imposto em cada produto e em cada serviço. É uma ação de protesto, sim, mas também de conscientização. Precisamos lembrar que quem mais sofre com a alta da carga tributária é justamente o pequeno empreendedor, aquele que está na feira, na lojinha, na comunidade, no comércio de bairro. É por essas pessoas que temos que lutar dentro desta Casa. Queremos um Brasil em que seja mais fácil empreender, gerar emprego e cuidar da família com dignidade. Parabenizo a CNDL, a CDL Jovem e todos os envolvidos neste propósito! Parabéns pelos 65 anos! Um abraço a todos. - 29/04/2025breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado manifestou indignação diante do escândalo de descontos ilegais em aposentadorias e pensões do INSS. Informou que investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União apontaram o desvio de mais de 6 bilhões de reais entre 2019 e 2024. Ressaltou que a fraude envolveu a cobrança de serviços inexistentes, aproveitando-se da complexidade do sistema previdenciário e da boa-fé dos idosos. Também a responsabilização dos envolvidos, o fortalecimento dos mecanismos de controle e a garantia de consentimento claro em autorizações de desconto. Ao final, reafirmou seu compromisso com a proteção dos direitos dos idosos e a moralidade no serviço público.
Palavras-chave oficiais: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),Polícia Federal (PF),Fraude,responsabilização
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O SR. OSSESIO SILVA (Bloco/REPUBLICANOS - PE. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Charles Fernandes, pela oportunidade. Eu subo a esta tribuna hoje, Sr. Presidente, para expressar a minha profunda indignação acerca do escândalo envolvendo descontos ilegais de aposentadorias e pensões do INSS. É uma coisa de que todos estão falando; estamos batendo bastante nessa tecla. É importante todos nós nos unirmos em prol das pessoas idosas, principalmente as pessoas mais carentes e as pessoas pobres. Segundo a operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, mais de 6 bilhões de reais foram desviados entre 2019 e 2024, 6 bilhões de reais que deveriam estar no bolso dos nossos aposentados. Esses recursos, Sr. Presidente, fazem falta no dia a dia dos brasileiros que mais precisam. Falo de idosos que muitas vezes precisam escolher entre comprar seus medicamentos ou garantir o alimento da semana. Em muitas famílias, a aposentadoria ainda sustenta filhos e netos, movimentando o comércio local, ajudando o mercadinho, a farmácia, a costureira. Esse golpe atinge não só o aposentado, mas também a economia familiar brasileira. Os fraudadores se aproveitavam de uma prática autorizada: o desconto de mensalidades e benefícios para acesso a serviços como planos de saúde, academias e colônias de férias. Porém se descobriu que muitos desses serviços jamais foram prestados e que, em vários casos, nem sequer existiram de fato. Estamos falando de uma prática perversa, que se aproveita da boa-fé dos aposentados e da complexidade do sistema previdenciário para retirar seus direitos de forma disfarçada. É inaceitável que mecanismos públicos sejam utilizados para lesar aqueles que já tanto contribuíram para o crescimento do nosso País. Sras. e Srs. Parlamentares, é fundamental que sejam identificados e responsabilizados todos aqueles que de forma criminosa se utilizaram da máquina pública e de cargo de confiança para lesar os mais vulneráveis. Não podemos permitir que crimes como esse se repitam. É preciso fortalecer os mecanismo de controle, proteger nossos aposentados e impedir que autorizações de desconto sejam feitas de forma abusiva ou sem o devido consentimento e informação. Finalizo este pronunciamento prestando a minha solidariedade aos mais de 34 milhões de aposentados e pensionistas do Brasil, reafirmando o meu compromisso, nesta Casa, com a defesa dos direitos dos idosos e com a moralidade do serviço público. Chamo a atenção para o fato de que é muito importante o que está acontecendo. Tirar a comida da mesa dos nossos idosos é um absurdo! Esta Casa tem que tomar uma posição. Não podemos permitir que isso fique impune. Sr. Presidente, ficam aqui a minha manifestação de indignação e o meu protesto contra uma situação como essa. Muito obrigado. - 09/04/2025pela ordemBreves Comunicações
O Deputado fez um registro sobre a morte do goleiro Manga, ícone do futebol brasileiro e pernambucano, lembrando sua carreira de destaque, com passagens pela Seleção Brasileira e pelo título de campeão em diversos clubes. Ressaltou a importância do legado de Manga no esporte e expressou solidariedade à sua família, amigos e torcedores.
Palavras-chave oficiais: Jogador de futebol,Pêsames
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O SR. OSSESIO SILVA (Bloco/REPUBLICANOS - PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Presidente, quero só fazer um registro. Ontem, nós perdemos um ícone e uma lenda do futebol brasileiro, o goleiro Manga, diga-se de passagem, nascido em Pernambuco, a minha terra, a qual represento nesta Casa. Como eu disse, o Manga foi um ícone, teve uma carreira marcante, foi campeão por diversos clubes e atuou na Seleção Brasileira, inclusive na Copa do Mundo de 1966. Então, deixo a nossa solidariedade aos familiares, amigos e torcedores. Seu legado no esporte merece o devido reconhecimento. Obrigado, Presidente. - 12/03/2025pela ordemBreves Comunicações
O Deputado denunciou um caso de racismo ocorrido durante a Taça Conmebol Libertadores Sub-20, em partida entre Palmeiras e Cerro Porteño. Relatou que o jogador Luighi, de 18 anos, foi alvo de atos racistas no Paraguai. Classificou o episódio como inaceitável e reafirmou a necessidade de combater o racismo no esporte e na sociedade. Expressou solidariedade ao atleta e lamentou a falta de manifestações sobre o caso dentro da Câmara dos Deputados.
Palavras-chave oficiais: Racismo,Futebol,Paraguai,Atleta,Câmara dos Deputados
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O SR. OSSESIO SILVA (Bloco/REPUBLICANOS - PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Nesta tarde, eu venho fazer um registro de suma importância. No dia 6 de março, numa partida de futebol entre Palmeiras e Cerro Porteño pela Taça Conmebol Libertadores Sub-20, um jogador do Palmeiras chamado Luighi, de 18 anos, praticamente um adolescente, em plena formação, foi vítima de racismo em estádio no Paraguai. Sr. Presidente, eu venho fazer este registro porque é inadmissível termos que conviver com o racismo em pleno século XXI. Eu quero deixar aqui minha solidariedade ao jogador de futebol Luighi. Gostaria que fosse registrado nos meios de comunicação desta Casa o meu pronunciamento a respeito desse assunto, que é muito importante para todos nós. E eu não vi ninguém se manifestar nesta Casa sobre o acontecido. - 09/07/2024homenagemHomenagem
O Deputado, na Sessão Solene em homenagem à Igreja Universal do Reino de Deus e ao Templo de Salomão, celebrou os 47 anos da Igreja Universal do Reino de Deus, compartilhando sua história pessoal de transformação e gratidão pela instituição. Destacou como a Igreja, liderada pelo Bispo Edir Macedo, lhe deu a primeira oportunidade de emprego, acreditando nele quando ninguém mais acreditava. Enfatizou a importância da Igreja em sua vida, onde conheceu sua esposa Sueli e construiu uma família. Expressou gratidão pela mudança que a Igreja trouxe à sua vida e concluiu com uma citação bíblica de Mateus 11:28-30, ressaltando a missão de alívio e suporte espiritual da Igreja Universal.
Palavras-chave oficiais: Sessão solene,Homenagem,Igreja Universal do Reino de Deus (IURD),Templo religioso,Aniversário de fundação,Igreja evangélica,Bíblia,Crença religiosa,Bispo,Família,Emprego,oportunidade
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O SR. OSSESIO SILVA (Bloco/REPUBLICANOS - PE. Sem revisão do orador.) - Boa tarde. Eu sei que as energias estão indo embora, e a vontade de ir comer é maior do que a de ficar aqui, mas vou tentar de novo. Boa tarde, gente! (Manifestação nas galerias: Boa tarde!) Vou ser bem objetivo. Eu não poderia deixar de estar nesta tribuna nesta tarde, porque são 47 anos da Igreja Universal, e eu faço parte da igreja há 44 anos. Quero saudar a Mesa, na pessoa do meu amigo proponente desta sessão Deputado Márcio Marinho. Saúdo a Deputada Rogéria Santos, a minha amiga de longa data a Deputada Maria Rosas, o Bispo Vitor Paulo, o Deputado Julio Cesar Ribeiro e o Bispo Sidney Costa. Saúdo também toda a Igreja Universal do Reino de Deus, por meio de todos vocês que estão aqui nesta tarde maravilhosa, aos quais peço uma salva de palmas para vocês mesmos. (Palmas.) Saúdo ainda alguns amigos aqui presentes: a Senadora mais bonita do Brasil, Damares Alves já pegou, já é clichê ; a minha amiga advogada Dra. Cristiane; o José de Arimateia, da Bahia, grande amigo; e o Jurailton. Saúdo também a família Marinho, o Deputado Messias, enfim, toda essa gente maravilhosa que está aqui. Como eu disse, eu vou ser bem objetivo, porque, tendo ficado para falar por último da Igreja Universal, não há mais palavras. Obrigado, Dr. Paulo, por estar aqui conosco. Eu faço parte dessa obra já há 44 anos, como eu disse. E foi por essa obra, por esse trabalho, por essa igreja, através do nosso líder, o Bispo Macedo, que hoje estou aqui. Quando cheguei à instituição, em 1980, eu era praticamente um mendigo, para encurtar a história, Vitor. E o Bispo Macedo me deu o primeiro emprego. Fui faxineiro, com orgulho. Eu não sabia nada. Eu mal sabia ler e escrever, Dr. Paulo. Ele acreditou em mim e me deu o primeiro emprego. Fui faxineiro, office boy, motorista. Para encurtar a história, esse homem, que dá oportunidade a tanta gente, apostou em mim, e hoje estou como Deputado Federal no segundo mandato, quando nem a minha própria família acreditava em mim, os amigos não acreditavam em mim, ninguém mais acreditava em mim, devido à vida que eu levava, devido à minha história de vida, uma pessoa totalmente pervertida, em todos os sentidos. E disseram ao Bispo Macedo: "Cuidado com esse menino! Esse neguinho vai te roubar!" E ele disse: "Não, eu vou dar oportunidade a ele". Então, daqui eu mando um abraço e, mesmo sabendo que ele não gosta, um beijo para o Bispo Macedo, para a Dona Ester e para todos os pastores e obreiros que me ajudaram naquela ocasião, juntamente com as esposas. É muita gente! Como disse Jorge Braz, se fôssemos contar nossas histórias aqui, levaríamos o dia todo, a noite toda, cada um contaria, no mínimo, por 24 horas suas histórias. Eu só tenho a agradecer. Essa é a palavra que eu tenho. Não tenho outra palavra a dizer, Dra. Cristiane. Só tenho a agradecer àquele que, quando a sociedade já tinha me expurgado, lançado fora, me deu oportunidade através dessa instituição. Ali, na Igreja Universal, assim como o Márcio Marinho conheceu a Adriana, eu conheci a Sueli, e vamos fazer 40 anos de casados. Com os 2 anos de namoro, são 42 anos juntos, fruto da Igreja Universal do Reino de Deus. Temos uma filha formada em psicologia, pós-graduada, uma bênção que nasceu nessa instituição. Eu só tenho a agradecer. A voz está embargada. Eu não vou me estender mais, porque posso me emocionar. Eu cheguei a essa instituição aos 26 anos e, desde então, estou nela, já perto de completar 70 anos. Que Deus abençoe a Igreja Universal! Que Deus abençoe a todos! Quero só deixar aqui um versículo bíblico que é muito interessante e tem tudo a ver conosco. O texto está no Evangelho de Mateus, capítulo 11, a partir do verso 28: "Vinde a mim, todos os que estais cansados e sobrecarregados, e eu vos aliviarei. Tomai sobre vós o meu jugo e aprendei de mim, porque sou manso e humilde de coração; e achareis descanso para a vossa alma. Porque o meu julgo é suave, e o meu fardo é leve". Essa é a Igreja Universal do Reino de Deus. Viva Deus! Viva a Igreja Universal! Parabéns a todos! - 12/06/2024breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado aproveitou a oportunidade para apresentar Luciano Silva, uma liderança do Município de Goiana, em Pernambuco, conhecido por abrigar a fábrica da Jeep. Luciano Silva, que é pré-candidato a Vereador em Goiana, estava visitando o Congresso para entender melhor o funcionamento e levar boas ideias de volta à sua comunidade.
Palavras-chave oficiais: Pré-candidato,Vereador,Goiana (PE),Processo legislativo,Saudação
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O SR. OSSESIO SILVA (Bloco/REPUBLICANOS - PE. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Realmente, eu passei pela Bahia. Durante 10 anos, eu tive o prazer, a honra de morar em Salvador, em vários Municípios da Bahia. É um prazer mais uma vez vê-lo presidir a sessão de uma forma tão maravilhosa. Presidente Gilberto Nascimento, eu estou trazendo a esta Casa um amigo, uma liderança de Pernambuco, do Município de Goiana, onde está situada a Jeep. Nós tivemos até uma discussão com relação à produção de automóveis e à ampliação de emprego e renda. Refiro-me ao Luciano Silva, que é pré-candidato a Vereador daquela cidade, uma grande liderança, e está visitando esta Casa, conhecendo melhor e ouvindo aqui nossos Deputados, para que possa levar para aquela cidade coisas boas daqui. Sr. Presidente, muito obrigado pela gentileza. Obrigado, Deputado General Girão. - 11/06/2024breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado saudou a presença na Câmara dos Deputados do pré-candidato a Vereador em Goiana (PE), o Sr. Luciano da Silva.
Palavras-chave oficiais: Pré-candidato a cargo eletivo,Vereador,Goiana (PE),Câmara dos Deputados
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O SR. OSSESIO SILVA (Bloco/REPUBLICANOS - PE. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente Pompeo de Mattos. Agradeço pela oportunidade. Estou trazendo aqui um amigo pré-candidato a Vereador em Goiana, Pernambuco, Luciano da Silva, uma grande liderança naquele Município. Ele está visitando esta Casa. Então eu quero apresentar essa pessoa maravilhosa, que tem um trabalho muito bom na cidade de Goiana. Era só isso, Sr. Presidente. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Pompeo de Mattos. Bloco/PDT - RS) - Muito obrigado, Deputado Ossesio Silva. Parabéns a V.Exa.! Seja bem-vindo o seu convidado, que está muito bem representado por V.Exa. no Parlamento nacional! O SR. OSSESIO SILVA (Bloco/REPUBLICANOS - PE) - Obrigado.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. Primeiro registro: 17/12/2019. Como calculamos: metodologia.