Nelson Marquezelli

Acrescenta parágrafo, respectivamente, aos arts. 42 e 43 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que "estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências".

Apresentado em 23/10/2003 · Tramitando em Conjunto

Regula o exercício da Acupuntura.

Apresentado em 14/10/2003 · Arquivada

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do suco de laranja nos cardápios do programa de alimentação escolar.

Apresentado em 23/09/2003 · Arquivada

Declara o Suco de Laranja como bebida oficial nas recepções, eventos e festas promovidas pelo Governo Brasileiro.

Apresentado em 22/04/2003 · Arquivada

Concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, no caso que especifica.

Apresentado em 10/04/2003 · Arquivada

Modifica o art. 12 da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, autorizando o parcelamento do Imposto Territorial Rural - ITR em até 12 meses .

Apresentado em 08/04/2003 · Arquivada

Dispõe sobre a prática da drenagem linfática manual nos hospitais públicos, contratados, conveniados e cadastrados do Sistema Único de Saúde - SUS .

Apresentado em 27/03/2003 · Arquivada

Acrescenta inciso ao art. 2º da Lei Complementar nº 111, de 6 de julho de 2001, que "Dispõe sobre o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, na forma prevista nos artigos 79, 80 e 81 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias".

Apresentado em 18/02/2003 · Arquivada