Moses Rodrigues

Inclui o art. 144-A na Constituição Federal, para determinar a aplicação de recursos mínimos pela União em Segurança Pública.

Apresentado em 01/06/2016 · Tramitando em Conjunto

Altera dispositivos do art. 22 e do art. 144 da Constituição Federal para criar as polícias municipais, com missões de policiamento ostensivo e de manutenção da ordem pública.

Apresentado em 31/05/2016 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 9.294, de julho de 1996, que "dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal".

Apresentado em 31/05/2016

Aumenta a Cofins devidas pelos fabricantes de cigarros e destina ao combate ao câncer.

Apresentado em 31/05/2016 · Tramitando em Conjunto

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal da Ibiapaba, no Estado do Ceará.

Apresentado em 12/05/2016 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre a contratação de jovens em empresas que tomam financiamentos junto a instituições financeiras públicas federais ou que celebram contratos de execução de obras e serviços com órgãos e entidades dos Poderes da União.

Apresentado em 28/04/2016 · Arquivada

Dispõe sobre a divulgação de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos em emissoras de televisão públicas, estatais e educativas.

Apresentado em 28/04/2016 · Tramitando em Conjunto

Atualiza monetariamente os valores da base de cálculo da tabela progressiva mensal e de parâmetros do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, previstos nas Leis nº 11.482, de 31 de maio de 2007, n.º 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e n.º 9.250, de 26 de dezembro de 1995.

Apresentado em 21/03/2016 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para limitar a taxa de juros cobrada nas operações de crédito ao consumidor em qualquer modalidade.

Apresentado em 21/03/2016 · Tramitando em Conjunto

Estabelece condições para a cobrança de taxas de cancelamento, por parte dos meios de hospedagem.

Apresentado em 02/03/2016 · Tramitando em Conjunto

Prioriza o atendimento às pessoas com neoplasia maligna e às famílias de que façam parte, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida; altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009.

Apresentado em 02/03/2016 · Tramitando em Conjunto

Aumento o prazo para a progressão de regime aos condenados por crimes hediondos e equiparados.

Apresentado em 24/02/2016 · Arquivada

Estabelece regras atinentes à compra e venda imobiliária e veda a cobrança de taxa de corretagem de compradores de imóveis novos e em construção, nos termos que especifica.

Apresentado em 29/10/2015 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para incluir, entre os equipamentos obrigatórios dos veículos, extintor de incêndio com carga de pó ABC.

Apresentado em 22/10/2015 · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Susta, nos termos do inciso V, art. 49 da Constituição Federal, o disposto na Resolução de nº 556, de setembro de 2015, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.

Apresentado em 22/10/2015 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a emissão e o uso dos cartões de pagamentos para quitação de despesas com suprimento de fundos.

Apresentado em 10/09/2015 · Aguardando Parecer

Dispõe sobre o serviço de telefonia, e dá outras providências.

Apresentado em 16/07/2015 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para estabelecer a veiculação obrigatória de campanhas antidrogas nos meios de comunicação, e a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, para destinar recursos para este fim, e dá outras providências.

Apresentado em 25/06/2015 · Aguardando Designação de Relator(a)