PL 5429/2016
Aumenta a Cofins devidas pelos fabricantes de cigarros e destina ao combate ao câncer.
Altera a Lei nº 11.196, de 2005.
- Autor
- Dep. Moses Rodrigues (MDB-CE)Centro
- Apresentado em
- 31/05/2016
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 31/05/2016
Moses Rodrigues (MDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 31/05/2016
Moses Rodrigues (MDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei do Bem, aumento, Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), fabricante, cigarro, aplicação, recursos financeiros, combate, câncer, tributação. Partido do autor: centro.