Nome civil: Mauro Guimarães Passos
Bananômetro
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Números de Legislatura atual (2023–2027)
Sem números neste período
Contamos projetos de verdade (, , , ) em que é o autor principal. Também apresentou 53 requerimentos, indicações e outras proposições menores (REQ 22, PRL 13, EMC 7, RIC 3…).
- PL 7692/2006Arquivado ou rejeitado
Institui o Programa Brasileiro de Geração Descentralizada de Energia Elétrica e dá outras providências.
Apresentado em 20/12/2006 · Tramitando em Conjunto
- PL 2369/2003Em andamento
Dispõe sobre o assédio moral nas relações de trabalho.
Apresentado em 28/10/2003
- PL 1618/2003Arquivado ou rejeitado
Regulamenta a distribuição dos recursos financeiros provenientes da compensação financeira pela exploração de petróleo ou gás natural na plataforma continental.
Apresentado em 05/08/2003 · Arquivada
- PL 1094/2003Arquivado ou rejeitado
Modifica o artigo 12 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações e dá outras providências.
Apresentado em 27/05/2003 · Arquivada
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. Primeiro registro: 18/12/2003. Como calculamos: metodologia.