Maurício Rands

Fomenta ações de reflorestamento em assentamentos rurais, áreas degradadas ou desapropriadas pelo poder público, e dá outras providências.

Apresentado em 03/02/2011 · Transformado em Norma Jurídica

Institui a Semana Nacional da Responsabilidade Social.

Apresentado em 26/05/2010 · Transformado em Norma Jurídica

Inscreve o nome de Domingos Martins no Livro dos Heróis da Pátria.

Apresentado em 12/12/2007 · Transformado em Norma Jurídica

Proíbe que uma mesma pessoa ocupe duas vagas simultaneamente em instituições públicas de ensino superior.

Apresentado em 14/02/2006 · Transformado em Norma Jurídica

Proclama Olinda a Capital Simbólica do Brasil e dá outras providências.

Apresentado em 16/10/2003 · Transformado em Norma Jurídica

Que acrescenta §§ 4º, 5º e 6º ao art. 198 da Constituição Federal.

Apresentado em 12/03/2003 · Transformado em Norma Jurídica · virou Emenda Constitucional 51/2006

Acrescenta um parágrafo 5° ao art. 879 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para facultar a elaboração de cálculos de liquidação complexos por perito em contabilidade e autoriza o arbitramento da respectiva remuneração.

Apresentado em 18/02/2003 · Transformado em Norma Jurídica